Representantes do Discord solicitaram uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU), marcada para esta sexta-feira (7), para apresentar propostas de adequação da plataforma às normas brasileiras que regulam o funcionamento de serviços digitais. O encontro acontece em meio ao debate sobre possíveis medidas do governo federal em relação ao aplicativo.
A iniciativa da empresa ocorre um dia após Janja da Silva defender, durante um evento no Palácio do Planalto, que o Discord fosse retirado do ar no Brasil. A declaração foi feita ao comentar o caso de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que, segundo as investigações, teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão realizada na plataforma.
Na mesma cerimônia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça informações detalhadas sobre o episódio e afirmou que a AGU estudaria medidas judiciais envolvendo o Discord.
As informações encaminhadas pelo Ministério da Justiça chegaram à AGU nesta sexta-feira. Paralelamente, o Discord procurou o órgão para apresentar seus argumentos e discutir possíveis ações que demonstrem conformidade com a legislação brasileira antes da adoção de qualquer medida judicial.
Entre as alternativas em análise está a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que poderá estabelecer compromissos para que a plataforma implemente medidas de adequação sem que seja necessária, inicialmente, uma decisão judicial determinando sua suspensão.
Segundo interlocutores do advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda não há uma data definida para o eventual ajuizamento de uma ação contra a empresa. A orientação, neste momento, é ouvir os representantes da plataforma antes de decidir quais providências serão adotadas.
O Discord é amplamente utilizado por jogadores de games e por comunidades virtuais, permitindo conversas por texto, voz e vídeo. Nos últimos anos, a plataforma passou a ser alvo de críticas, investigações e ações judiciais em razão de questionamentos sobre seus mecanismos de moderação de conteúdo e verificação de idade, especialmente em casos envolvendo crimes praticados contra crianças e adolescentes.
O episódio mencionado por Janja ocorreu em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. A adolescente morreu durante uma transmissão realizada na plataforma, e o caso segue sob investigação da Polícia Civil do Estado.
Na terça-feira (4), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou uma operação para cumprir mandados relacionados à investigação. A ação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e na prisão de um homem de 18 anos.
Os mandados foram cumpridos de forma simultânea nos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os investigados respondem, em tese, pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa.
Conforme a linha de investigação da Polícia Civil, o grupo seria liderado por um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. As apurações continuam para esclarecer a participação de cada suspeito e as circunstâncias do caso.
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