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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm transmitindo ao colega Kassio Nunes Marques o entendimento de que uma eventual análise da revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro deve ser submetida ao Plenário da Corte, e não julgada por uma das Turmas.
A mesma avaliação é compartilhada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Segundo informações obtidas nos bastidores, outros integrantes do Supremo também têm manifestado ao presidente preocupação sobre a forma como o caso deverá ser conduzido.
Nunes Marques é o relator da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente. O ministro foi indicado ao STF por Bolsonaro e passou a concentrar a condução do pedido que busca rever a condenação imposta ao ex-presidente.
Nos últimos dias, Nunes Marques sinalizou a pessoas próximas que pretende movimentar o processo logo após o segundo turno das eleições, previsto para o final de outubro. No meio político, essa possibilidade foi interpretada como um possível gesto favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Fachin, por sua vez, teria afirmado a interlocutores que não levaria muito tempo para colocar o assunto em julgamento no Plenário caso recebesse uma solicitação nesse sentido de Nunes Marques. A informação foi apurada com pessoas próximas a ministros da Corte.
Dentro do Supremo, integrantes que têm procurado permanecer afastados das recentes disputas internas defendem que uma eventual revisão da condenação de Jair Bolsonaro seja examinada pelo Plenário.
Embora o regimento do STF permita que decisões tomadas por uma Turma sejam submetidas à revisão pela outra, esses ministros consideram que há uma circunstância excepcional no caso: esta seria a primeira revisão criminal analisada pelo Supremo.
Por esse motivo, na avaliação deles, o julgamento deveria ser feito pelo conjunto dos ministros da Corte.
