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A Polícia Federal abriu nesta terça-feira (18/8) um inquérito para investigar a suspeita de fraude na alteração da filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República. A apuração foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques.
A investigação foi encaminhada à Superintendência da PF no Distrito Federal após a ordem do presidente da Corte. O objetivo é identificar quem incluiu Flávio no Missão, em quais circunstâncias a alteração foi realizada e como o registro foi inserido no sistema da Justiça Eleitoral.
A PF deverá apurar possíveis crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. Na portaria que determinou a abertura do inquérito, o delegado responsável também estabeleceu que o presidente do Missão seja chamado a prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, sobre a inclusão do senador na legenda.
A alteração foi identificada em 13 de agosto, quando o sistema da Justiça Eleitoral passou a indicar Flávio como filiado ao Missão e apontava o encerramento de seu vínculo com o PL. A mudança impediu inicialmente que sua candidatura ao Palácio do Planalto fosse registrada pelo partido.
A defesa do senador afirmou ao TSE que ele nunca havia solicitado filiação ao Missão. Segundo os advogados, uma certidão emitida às 23h17 de 12 de agosto ainda registrava Flávio regularmente filiado ao PL. Menos de 11 horas depois, uma nova consulta apontava a mudança de partido.
Diante do episódio, Nunes Marques determinou que a filiação ao Missão fosse desconsiderada e restabeleceu o vínculo de Flávio Bolsonaro com o PL, existente desde novembro de 2021. Com a decisão, o sistema eleitoral voltou a apresentar o senador como integrante do PL e retirou o registro da filiação ao Missão.
Flávio conseguiu registrar sua candidatura à Presidência ainda na noite de quinta-feira. O presidente do TSE também determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema Filia e encaminhou o caso à Polícia Federal.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apoiou as medidas. Em parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, destacou que a alteração teria ocorrido depois do encerramento do prazo para novas filiações válidas para as eleições.
Para a Procuradoria, a inclusão de Flávio em outro partido às vésperas do prazo para registrar a candidatura, depois de encerrado o período de filiação, “não guarda o mínimo sentido lógico-jurídico”.
O próprio TSE já havia descartado, antes da decisão de Nunes Marques, a hipótese de invasão do sistema da Justiça Eleitoral. Segundo a Corte, o registro de Flávio no Missão foi realizado por uma pessoa que utilizou credenciais da própria legenda.
O procedimento ocorreu por meio do Filia, plataforma utilizada pelos partidos para comunicar à Justiça Eleitoral a entrada e a saída de filiados. A inclusão do senador no Missão provocou automaticamente o encerramento de seu vínculo com o PL no sistema.
O episódio também levou o TSE a suspender temporariamente o processamento de novas filiações partidárias pelo Filia. A medida foi adotada como precaução enquanto a Corte verificava as alterações realizadas na plataforma. Segundo o tribunal, a suspensão não prejudicaria candidatos nas eleições deste ano.
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