URGENTE: Moraes recebe forte recado de "reação" caso Bolsonaro seja preso

JCO

31/05/2025 às 18:44

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para depor sobre as ações do filho Eduardo nos Estados Unidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) interrogue o ex-presidente e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no prazo de até dez dias.

Para Magno Malta, o intuito do Supremo é enfraquecer lideranças conservadoras por meio de decisões judiciais. O parlamentar afirmou que haverá "reação em massa" caso Bolsonaro seja preso.

"Vou dar um aviso para os senhores e me dirijo diretamente aos senhores, ao consórcio de capa preta: ponham a mão em Bolsonaro, prendam o Bolsonaro! Façam isso e vocês vão ver um país congelado, parado, sem ter espaço para uma viva alma no meio da rua, nas estradas, em qualquer lugar."

Vaza informação do Governo Trump e revela ex-funcionários do STF e TSE na lista de sanções

JCO

31/05/2025 às 16:00

Fontes próximas ao presidente Donald Trump informaram à CNN Brasil, nesta quinta-feira (28), que o governo norte-americano está revisando uma lista extensa de brasileiros que poderão ser alvo de sanções. Segundo essas fontes, o grupo inclui autoridades, ex-integrantes do Judiciário, profissionais do setor jurídico e nomes ligados à área de segurança.

De acordo com a apuração, entre os nomes em análise estão funcionários e ex-funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de juízes e advogados. A seleção dos possíveis sancionados será feita com base na Lei Magnitsky, legislação que autoriza os Estados Unidos a aplicar sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou em casos graves de corrupção.

Inicialmente, a medida em estudo contempla a suspensão de vistos de entrada nos EUA, mas outras sanções mais severas — como congelamento de bens e restrições comerciais — não estão descartadas. As penalidades podem se estender também a familiares dos alvos, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.

Fontes do governo americano reforçam que o Brasil não é o único país sob observação. A estratégia do governo Trump inclui também a imposição de sanções a autoridades e legisladores de outras nações, sobretudo da América Latina e da Europa.

Hugo Motta surpreende e envia nova versão da anistia do 8 de janeiro a Bolsonaro

JCO

31/05/2025 às 17:23

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados, encaminhou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) uma nova versão do projeto de anistia voltado aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. A iniciativa busca abrir caminho para uma solução jurídica mais viável dentro do Congresso Nacional.

De acordo com parlamentares próximos ao ex-presidente, o texto redigido por Motta apresenta uma abordagem mais moderada em comparação à proposta original. A expectativa é que essa versão encontre menor resistência no Supremo Tribunal Federal (STF) e conte com mais apoio entre os congressistas, facilitando sua tramitação e eventual aprovação.

Ainda segundo fontes ligadas à articulação política, Jair Bolsonaro deve se reunir na próxima semana com lideranças da bancada e com os deputados Sóstenes Cavalcante (RJ) e Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), a fim de debater o conteúdo da nova proposta e traçar estratégias para sua possível implementação no Legislativo.

URGENTE: Com medo das sanções de Trump a Moraes, Lula dá estranha ordem a assessores

JCO

31/05/2025 às 15:18

Nos bastidores do governo Lula, assessores jurídicos de diversos ministérios e da Presidência foram mobilizados para avaliar os riscos de uma possível sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por parte dos Estados Unidos. A investigação se concentra nos impactos que medidas baseadas na Lei Magnitsky poderiam causar a empresas e autoridades brasileiras, especialmente instituições financeiras.

O alerta partiu da crescente movimentação política nos EUA envolvendo parlamentares ligados ao presidente Donald Trump. A situação ganhou relevância após o deputado republicano Cory Mills, aliado do congressista Eduardo Bolsonaro (PL-SP), questionar publicamente o secretário de Estado americano sobre eventuais sanções contra Moraes. Em seguida, o senador Marco Rubio afirmou que há uma “grande possibilidade” de o ministro ser alvo das penalidades previstas na legislação americana.

Dentre as consequências administrativas possíveis, destacam-se restrições à utilização de cartões de crédito vinculados a bandeiras dos EUA, impedimentos de entrada no país e até sanções contra empresas relacionadas a familiares do magistrado. Uma dessas companhias é uma consultoria em que a esposa e os filhos de Moraes são sócios.

Para o governo brasileiro, o receio central está na possibilidade de bancos nacionais que atuam no território americano sofrerem sanções indiretas. Isso porque, mesmo que Moraes não possua ativos em solo norte-americano, qualquer transação envolvendo seu nome, ou de parentes e empresas a ele ligadas, poderia enquadrar as instituições financeiras dentro das obrigações da legislação dos EUA.

Um caso emblemático citado pelo Executivo ocorreu há aproximadamente 15 anos, quando o Banco do Brasil foi penalizado por permitir movimentações financeiras de um cidadão sob sanção americana em sua agência nos Estados Unidos.

Fontes consultadas afirmam que bancos internacionais costumam adotar uma postura conservadora diante de casos similares, encerrando contas de indivíduos sancionados para evitar complicações legais.

Que situação...

O desespero é geral!

A ação coordenada de Trump sobre o STF

JCO

31/05/2025 às 10:43

Tudo é uma ação coordenada. Primeiro se fala dos escritórios de parentes, minando credibilidade e a tal isenção na luta pela democracia.

Depois, tira-se o visto, criando nos ‘sinistros’ a aura internacional de autoritarismo.

Finalmente vem a Magnitsky sem poder ser contestada.

Como aconteceu no TPI, sem capacidade de movimentação econômica e burocrática, a instituição se esvazia.

Logo, os próprios aliados fazem acordos na substituição dos tiranos. O sistema recua para sobreviver e a justiça ganha fôlego para continuar. Agora tudo é questão de tempo.

Victor Vonn Serran

Articulista

Obcecado, Haddad cogita acionar o STF caso o Congresso derrube o aumento do IOF

JCO

31/05/2025 às 13:54

O Ministério da Fazenda estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para manter de pé o aumento das alíquotas do IOF caso o Congresso decida derrubar a medida.

A possibilidade foi colocada por Haddad a interlocutores diante da indisposição dos parlamentares com o aumento da taxação e a ameaça de sustar a medida por meio de um decreto legislativo.

Aumentar imposto num país que tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo já seria absurdo suficiente.

Mas não é só isso. O desgoverno do PT simplesmente resolveu retirar dos parlamentares eleitos pelo povo a função de fazer leis e transferi-la para onze juízes que jamais terão que prestar contas ao eleitorado.

O STF legisla sobre internet, liberdade de expressão (ou falta dela), segurança pública etc.

Agora vai legislar sobre tributos também, ao que parece.

Absurdo!

Saída para os demais ministros do STF será cessar perseguição e permitir candidatura de Bolsonaro em 2026

JCO

31/05/2025 às 20:36

Foto: STF

A Lei Magnitsky vai vir extremamente pesada. Apenas o 1º passo foi dado na quarta-feira (28).

O presidente dos Estados Unidos já formulou uma relação de autoridades estrangeiras com a entrada negada no país. Não há nenhuma dúvida de que autoridades brasileiras estão incluídas.

O próximo passo serão as sanções econômicas. Ministros do STF e familiares certamente serão atingidos. 

É a pena de morte civil. 

As sanções impostas pela Lei Magnitsky têm consequências práticas severas para indivíduos e entidades atingidos. Ao terem seus bens congelados sob jurisdição americana, os alvos perdem acesso a contas bancárias, propriedades e investimentos nos Estados Unidos, além de serem automaticamente excluídos de qualquer operação que envolva o sistema financeiro do país. Na prática, isso pode significar o bloqueio de ativos em dólares mesmo fora do território americano, além do bloqueio de cartões de crédito que são de bandeiras do país.

Além da perda patrimonial, as pessoas sob as sanções passam a ser proibidos de entrar nos Estados Unidos, o que afeta diretamente diplomatas, empresários e líderes políticos. Empresas e cidadãos americanos também ficam legalmente impedidos de negociar com essas pessoas ou instituições, o que isola os alvos comercial e politicamente. Em muitos casos, bancos internacionais e parceiros comerciais optam por encerrar vínculos, temendo sanções secundárias ou danos à reputação.

No ambiente digital, os efeitos são igualmente severos. Empresas de tecnologia com sede nos Estados Unidos, como o Google, são obrigadas a suspender ou encerrar contas pessoais e institucionais dos punidos. Isso inclui o bloqueio de acesso a serviços como Gmail, Google Drive, YouTube e Google Pay, mesmo que utilizados no Brasil ou em outros países.

Além disso, o Google, assim como todas as empresas baseadas nos EUA, é legalmente obrigado a monitorar e relatar qualquer movimentação financeira, digital ou contratual que envolva um indivíduo atingido, sob pena de sanções próprias.

Embora seja uma medida de iniciativa unilateral dos Estados Unidos, a aplicação da Lei Magnitsky costuma desencadear um efeito em cadeia. Diversos países que adotaram legislações semelhantes — como Reino Unido, Canadá e membros da União Europeia — tendem a seguir o exemplo americano, ampliando as restrições e aprofundando o isolamento internacional dos alvos.

O impacto vai muito além da diplomacia: atinge diretamente a liberdade de circulação, o acesso a serviços financeiros e digitais e até a reputação pessoal dos punidos. É justamente essa combinação de consequências jurídicas, econômicas e simbólicas que torna a Lei Magnitsky uma ferramenta poderosa contra autoridades de alto escalão.

A lei sendo ativada contra Moraes, a reação dos demais ministros do STF fatalmente será imediata. Logo vão perceber a necessidade de cessar a perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e inúmeros outros alvos. Nenhum deles vai querer ir para a mesma vala que Moraes será jogado.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

Nova bomba dos EUA deixa Moraes na mira: revelação de jornalista assusta

News Atual

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Sanções dos EUA contra brasileiros causam tensão e podem surpreender Moraes

O jornalista Paulo Figueiredo revelou uma informação que pode preocupar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Em sua apuração junto a fontes nos Estados Unidos, Figueiredo obteve uma resposta alarmante sobre a possível divulgação da lista de brasileiros afetados por sanções do Departamento de Estado.

“Acabo de perguntar se será divulgada a lista de brasileiros afetados. A resposta foi: ‘Nada relacionado a vistos será público. Quando chegar a hora, os indivíduos sancionados serão notificados no aeroporto’”, relatou o jornalista.

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A resposta oficial mostra que os EUA adotaram uma postura sigilosa. Isso significa que os brasileiros sancionados só saberão da decisão no momento em que tentarem entrar no país — no próprio aeroporto. O método indica que figuras públicas e autoridades poderão ser surpreendidas sem qualquer aviso prévio.

Moraes entre os possíveis afetados?

Embora os nomes dos sancionados não tenham sido revelados, o contexto político atual, somado à postura crítica dos EUA em relação a determinados atos no Brasil, levanta dúvidas sobre quem pode estar na mira. A atuação de Alexandre de Moraes à frente do STF, com medidas controversas, tornou-o figura central de críticas, inclusive internacionais.

Tensão nos bastidores de Brasília

A falta de transparência por parte do governo norte-americano gera insegurança e especulações. Integrantes do Judiciário e aliados do governo Lula observam com apreensão os desdobramentos dessa política externa sigilosa dos EUA, que pode afetar diretamente autoridades envolvidas em decisões sensíveis.

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Além disso, a ausência de uma lista pública impede qualquer tipo de preparação ou contestação prévia. O impacto político e diplomático pode ser significativo, especialmente se figuras de alto escalão forem barradas ou notificadas em pleno desembarque.

Governo se afoba e já mapeia consequências da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

JCO

31/05/2025 às 13:21

O desespero chegou nas hostes do governo petista. Nesse sentido, o corpo jurídico dos ministérios e do Palácio do Planalto recebeu ordens para mapear possíveis consequências para empresas e autoridades diversas caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja alvo de sanções dos Estados Unidos com base na chamada Lei Magnitsky.

A preocupação do governo é que grandes bancos nacionais que operam nos Estados Unidos e fazem transações em dólar possam de alguma forma ser penalizados na esteira da briga entre o governo de Donald Trump e o juiz da Suprema Corte.

Entre as possíveis punições administrativas ao magistrado do STF estariam a impossibilidade de ele utilizar cartões de crédito de bandeiras americanas, ser impedido de viajar aos Estados Unidos e colocar entre os alvos de sanções o escritório de advocacia de seus familiares e uma empresa de consultoria e treinamento que tem a esposa e os filhos dele como sócios.

O imbróglio acendeu o sinal amarelo no Palácio do Planalto porque, a depender da extensão da canetada de Trump, a penalidade a Moraes poderia implicar em multa a bancos brasileiros que estariam em casos específicos sujeitos ao ordenamento jurídico americano.

Pelo diagnóstico do governo, mesmo que o ministro do STF não tenha um centavo em contas correntes nos Estados Unidos, bancos brasileiros que operam em território americano poderiam sofrer multas se transacionassem com Alexandre ou com familiares e empresas ligadas a ele.

O precedente mais próximo mapeado pelo Executivo ocorreu há cerca de 15 anos, quando o Banco do Brasil foi multado pelo governo americano por permitir que uma pessoa sancionada utilizasse uma conta dela em uma agência da instituição financeira nos Estados Unidos para receber valores.