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O Banco do Brasil, instituição em que o ministro Alexandre de Moraes tem conta, resolveu agir com responsabilidade e promoveu o bloqueio do cartão de crédito do magistrado sancionado pelos Estados Unidos.
Para amenizar a situação, o Banco do Brasil ofereceu a Moraes um cartão da bandeira Elo, que é nacional.
Assim, o uso da bandeira Elo resolveria o problema de uso de cartão de crédito pelo ministro em território brasileiro.
Porém, a artimanha não deu certo e tudo indica que Moraes vai mesmo ficar sem cartão.
A Elo tem contrato com bancos que proíbe relacionamento com cliente sancionado pelo governo americano.
O regulamento para adesão de um banco ao arranjo de pagamentos Elo diz que é proibido à instituição financeira oferecer cartão a pessoas com sanções impostas pelos Estados Unidos.
Com forte participação acionária estatal, a Elo foi criada em 2011 em uma sociedade do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco. O mote da companhia sempre foi “uma bandeira 100% brasileira”. Nem tanto.
Moraes poderá, porém, ter o pedido de emissão de cartão negado graças a uma regra da empresa brasileira.
O regulamento do sistema de pagamento Elo é um grande documento com 344 páginas que estabelece regras para bancos – que oferecem o cartão – e o varejo – que aceita os pagamentos.
Logo no terceiro parágrafo das “Disposições Gerais”, a Elo diz cita que os participantes desse sistema devem observar “sanções (como aquelas administradas pelo Departamento de Gabinete do Tesouro dos EUA e da ONU [Organização das Nações Unidas])”.
A restrição é detalhada na página 177, em trecho que trata de “prevenção a ilícitos cambiais, lavagem de dinheiro e combate ao financiamento ao terrorismo”.
“É vedado aos participantes estabelecer ou manter relação com qualquer cliente que seja ou venha a ser objeto de sanções econômicas ou financeiras ou embargos comerciais”, cita o texto.
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