O prefeito de Rio do Sul, José Thomé (PSD), em Santa Catarina, censurou uma mostra de cinemaLGBTQIA+ que aconteceria entre quarta (27/3) e quinta-feira (28/3) na Fundação Cultural de Rio do Sul.
A II Mostra Itinerante “V Transforma” é organizada pela Bapho Cultural em parceria com a Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade (ADEH). O projeto foi financiado pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema, do governo de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
A organização acusa o prefeito de se utilizar de um discurso de ódio para impedir que o evento aconteça na cidade.
“Um momento muito triste. Não queremos perpetuar esse tipo de discurso, de violência, de ódio. A gente tá aqui pelo amor, pelo respeito, pelo acolhimento de todas as pessoas, é isso que a Transforma prega, a construção de uma sociedade melhor para todas as pessoas”, defendem os organizadores. Confira a declaração dos organizadores:
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José Thomé utilizou as redes sociais para se defender. Ele ressaltou que o evento vai contra os valores familiares defendidos pelo cristianismo.
“Não é uma questão de preconceito nem de ponto de vista político ou partidário. É uma questão de respeito aos princípios cristãos, àquilo que está escrito na Bíblia e aos princípios da família, como o pai de dois filhos menores de idade, que poderiam inclusive participar dessa apresentação, porque a classificação é livre”, disse.
Pleno.News - 27/03/2024 12h28 | atualizado em 27/03/2024 12h54
Técnica administrativa em palestra Foto: Reprodução / Print de vídeo / Instagram
Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Amália Barros (PL-MT) expressaram indignação ao expor um vídeo em que uma técnica administrativa transexual de uma escola em Várzea Grande, Mato Grosso, aparece ensinando ideologia de gênero para crianças. Na gravação, a educadora diz que a noção de feminino e masculino é uma construção, e que as pessoas podem se identificar com um gênero diferente ao longo do tempo.
– A gente precisa entender que existem meninos e meninas e que isso pode ser construído ao longo do tempo. Eu quando nasci, era do sexo masculino. Porém, quando eu cresci fui percebendo que eu não me identificava como menino. Eu gostava das coisas de menina – declarou.
A profissional foi identificada como Rô Manú, e a instituição como a Escola Mercedes de Paula Soda em Várzea Grande, segundo informações do portal Primeira Página.
– Se o menino gosta de outro menino, se uma menina gosta de outra menina, ou se gosta de menino e menina, isso importa a quem? Só a ele mesmo, ou ela mesma. Vamos aprender e compreender que pessoas são diferentes, que meninos com corpos de meninos que usam vestido e falam como mulheres devem ser respeitados e não são motivo de piada – acrescentou a técnica administrativa.
Os parlamentares reagiram ao vídeo classificando-o como um “absurdo”. Eles ainda afirmaram que solicitarão uma moção de repúdio na Comissão de Educação, comandada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
– Absurdo! Querem de toda forma doutrinar as nossas crianças nas escolas. Isso aconteceu em Várzea Grande (MT), uma escola de educação infantil, a palestra foi dada para crianças do 5° ano do ensino fundamental. Eu como deputada federal por Mato Grosso não permitirei. Entrarei com um requerimento de moção de repúdio na Comissão de Educação – declarou Barros em postagem colaborativa com Gayer.
Em entrevista ao portal Primeira Página, a profissional da educação disse que foi convidada pela direção da escola a fazer uma palestra educativa sobre o tema.
– É revoltante perceber que uma fala de cunho educativo, que visava inibir comportamentos preconceituosos e violentos entre as crianças de uma escola, se tornou pauta de discussão política, ideológica e extremista. Mais uma fake news a serviço do discurso de ódio. Quando mencionei que transfobia e homofobia são, de acordo com a decisão do STF de 2019, equiparados ao crime de racismo e injúria racial, inclusive sendo passiveis de punição criminal, tive o intuito de reforçar a seriedade de tais atos e não de coagir, conforme algumas pessoas tentam argumentar – declarou Rô Manú.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande disse que trata-se de um “fato isolado”.
– A Prefeitura de Várzea Grande não pratica ideologia de gênero em nenhuma de suas Secretarias ou Órgãos Municipais e refuta toda e qualquer manifestação, venha ela de pessoas ou segmentos. Fato isolado ocorrido durante acolhimento de alunos na Escola Mercedes de Paula Soda, localizado no Jardim Paula I, com manifestação de um profissional da área de Educação, não traduz a opinião e o conceito da Administração Municipal e da política educacional que é contra qualquer tipo de discriminação de raça, cor, credo ou qualquer manifestação pública.
A entidade ainda afirma que vai “promover o devido esclarecimento dos fatos, que teriam sido motivados pelo tratamento discriminatório contra o profissional da educação e contra alguns alunos”.
A nota finaliza afirmando que o Poder Público Municipal não irá permitir que “transformem fatos isolados em crises políticas deflagradas por conceitos de direita ou de esquerda”.
A Flórida se tornou o primeiro estado a impedir efetivamente que menores de 14 anos tenham contas em plataformas como TikTok e Instagram. A lei foi sancionada pelo governador do estado, Ron DeSantis.
A lei é uma das medidas mais restritivas que um estado americano já adotou, em um esforço crescente em todo o país para proteger os jovens dos possíveis riscos à saúde mental e à falta de segurança nas plataformas de mídia social.
O texto proíbe que determinadas redes sociais criem perfis para menores de 14 anos e exige que as plataformas encerrem essas contas caso elas saibam ou acreditem que pertençam a usuários abaixo daquela faixa etária.
Também exige que as redes sociais obtenham a permissão dos pais antes de criar contas para usuários de 14 e 15 anos.
Em uma coletiva de imprensa concedida na segunda-feira, DeSantis elogiou a medida, dizendo que ela ajudará os pais a navegar por um “terreno difícil” on-line. E acrescentou que “ficar enterrado” em dispositivos móveis o dia inteiro não é a melhor maneira de crescer.
“A mídia social prejudica as crianças de várias maneiras”, disse DeSantis em comunicado, acrescentando que o novo projeto de lei “dá aos pais uma capacidade maior de proteger seus filhos”.
DeSantis havia vetado um projeto de lei anterior que propunha proibir a abertura de contas de mídia social para jovens de 14 e 15 anos, mesmo com o consentimento dos pais, alegando que esse projeto interferiria nos direitos dos pais de tomar decisões sobre as atividades on-line de seus filhos.
Briga na Justiça
É quase certo que a nova medida da Flórida enfrentará desafios constitucionais sobre os direitos dos jovens de buscar informações livremente e os direitos das empresas de distribuir informações.
Liberdade de expressão
Juízes federais em vários outros estados americanos suspenderam recentemente leis de segurança on-line menos restritivas com base na liberdade de expressão em resposta a ações judiciais movidas pela NetChoice, um grupo que representa empresas como Meta, Snap e TikTok.
Juízes em Ohio e Arkansas, por exemplo, bloquearam leis nesses estados que exigiriam que determinadas redes sociais verificassem a idade dos usuários e obtivessem a permissão dos pais antes de conceder contas a menores de 16 ou 18 anos.
Um juiz federal da Califórnia, por exemplo, suspendeu uma lei nesse estado que exigiria que determinadas redes sociais e aplicativos de videogame ativassem as configurações de privacidade mais altas por padrão para menores e desativassem por padrão determinados recursos, como a reprodução automática de vídeos, para esses usuários.
A Meta disse publicamente que a empresa é a favor de uma legislação nacional relacionada a usuários adolescentes, em vez de leis estaduais. A empresa também foi aberta sobre sua preferência pela verificação de idade no nível da App Store.
Um porta-voz da empresa reiterou esses pontos na segunda-feira, mas se recusou a comentar especificamente sobre a nova lei da Flórida.
O TikTok e a Alphabet não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
Datas de nascimento falsas
Além das restrições de idade nas mídias sociais, a nova lei da Flórida exige que os serviços de pornografia on-line usem sistemas de verificação de idade para manter os menores fora de suas plataformas.
Aplicativos como Facebook, Snapchat e Instagram têm políticas que proíbem crianças menores de 13 anos. Isso ocorre porque a lei federal Children’s Online Privacy Protection Act exige que determinados serviços on-line obtenham permissão dos pais antes de coletar informações pessoais – incluindo nomes completos, informações de contato, locais ou fotos de selfies – de crianças menores de 13 anos.
Mas os órgãos reguladores estaduais dizem que milhões de crianças menores de idade conseguiram se inscrever em contas de mídia social simplesmente fornecendo datas de nascimento falsas.
Residência que também é um estabelecimento comercial começou a ser atingida por água do Rio Longá, em Esperantina
Por Roberto Araujo
As chuvas das últimas horas provocaram uma elevação do nível do Rio Longá causando preocupação nos moradores ribeirinhos. Em Esperantina, o nível do rio se aproximou do nível de inundação, com 708 cm de profundidade. De acordo com a Defesa Civil do Município, na tarde desta quarta-feira (27) uma família do bairro Nova Esperança foi retirada de casa por conta da cheia do rio ter se aproximado da casa.
"Estamos tirando uma pessoa por precaução, só uma pessoa que ligou. Estamos com caminhão baú, tirando os móveis de uma residência na beira do rio para outra residência. Eles mesmos que preferiram, o rio não está na fase de inundação, mas a água está encostando no batente da casa, mas eles pediram, e a gente está atento a essa situação", disse o coordenador da Defesa Civil de Esperantina, Raimundo Machado.
A Defesa Civil de Esperantina está monitorando o nível do rio, que atualmente está em cota de alerta, principalmente nos bairros Nova Esperança, Pedreira e Batista de Amorim, que ficam nas proximidades dos rios. No ano passado, cerca de 50 famílias da região precisaram deixar as suas casas.
Barras: Rio Marataoan em alerta
A Defesa Civil de Barras também tem intensificado ações por conta da cheia do Rio Marataoan. Por lá, o rio atingiu o nível de 403 cm, mas a perspectiva é que reduza nas próximas horas. A secretária da Defesa Civil do município, Socorro Leite, disse ao Cidadeverde.com que equipes fizeram vistorias nesta quarta (27) e seguem acompanhando a situação dos ribeirinhos.,
Foto: Defesa Civil de Barras
Cheia do Rio Maratoan se aproxima de residências em Barras
"Nós estamos monitorando, não tem ninguém desabrigado. Hoje fiz uma visita na região que alaga, e o rio está próximo, mas não tem ninguém alagado. As famílias já estão de sobreaviso e estamos em alerta", disse.
Em Barras, os bairros que mais preocupam são Boa Vista, Riachinho, Fátima, Pedrinhas e São Cristóvão por terem mais proximidade com os rios.
Já em Luzilândia, o Rio Parnaíba está em cota de atenção. O rio está em 467 cm de profundidade, ainda sem atingir famílias na região.
Francisco Emanuel é um dos engenheiro da Seinfra, um homem honrado e trabalhador, sempre presente nas necessidades que os mais humildes precisam, nas fortes chuvas que caíram ontem em Parnaíba, Emanuel não arredou o pé dos problemas que aconteceram e resolveu todos durante toda noite. Hoje pela manhã passei pelo Piscinão e fiquei muito contente com o que vi, estava vazio.
O homem é um TRATOR.
Obrigado Mão Santa e Gracinha Mão Santa por cuidar do seu povo.
Leiliane Lopes - 26/03/2024 19h19 | atualizado em 26/03/2024 21h48
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Foto: Raul Spinassé / CFOAB
Nesta terça-feira (26), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer contra o projeto de lei 2253/2022 que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas aprovado pelo Congresso Nacional.
Para a entidade, o texto “fere o núcleo do princípio da dignidade humana e afeta o patamar civilizatório já atingido pela sociedade brasileira”. A OAB também cita “o grande sucesso da taxa de cumprimento adequado das saídas temporárias”.
O PL 2253/2022, que agora aguarda um parecer do presidente da República, altera a Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal), permitindo que apenas os detentos em regime semiaberto que estudam fora da prisão, em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior possam deixar as cadeias de forma temporária.
A saidinha, até o momento, permite que condenados no regime semiaberto deixem a prisão por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visitar a família em feriados ou participar de atividades de ressocialização.
Para a OAB, esse sistema deve ser mantido, pois caso a mudança seja sancionada pelo presidente Lula, “implicará em forte obstáculo à efetivação da ressocialização dos encarcerados e configurará flagrante retrocesso em matéria de direitos humanos, que atinge o núcleo fundamental do direito à dignidade humana”.
Em outra parte do texto, a entidade diz que os números mostram “o grande sucesso da taxa de cumprimento adequado das saídas temporárias”, pois “apenas 4,8%” dos presos não retornaram para as penitenciárias no final do período concedido.
A Ordem também fala no benefício da ressocialização de diz que “não há motivo para investir de forma tão virulenta contra as saídas temporárias”, uma vez que há a possibilidade de recapturar os presos que evadem ou se apresentam tardiamente aos presídios.
A OAB sugere ainda que o parecer seja encaminhado com urgência ao presidente Lula antes que ele decida sobre a sanção ou veto do projeto de lei. Caso o projeto seja transformado em lei, a OAB não descarta a possibilidade de apresentação de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a constitucionalidade do projeto.
Ontem o Vermelho levou mais uma TACA do Verde por 2 x 1, Geovane 2 e Fumanchú descontou para o Vermelho. Ao chegarmos no Campo do Curtume Cobrasil Ltda, demos de cara com um filhote de jacaré, o zagueiro do Verde o capturou e jogamos na parte que fica a empresa.
Residência que também é um estabelecimento comercial começou a ser atingida por água do Rio Longá, em Esperantina
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