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quinta-feira, 31 de julho de 2025

Revelado bastidores da reunião de Lula com ministros do STF

 JCO

Lula convocou uma reunião reservada com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em meio à escalada de tensões diplomáticas com os Estados Unidos. O encontro ocorreu poucas horas após o governo Donald Trump aplicar uma nova sanção contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.

Participaram da conversa os ministros Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, decano da Corte. Também estiveram presentes os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), ambos próximos do núcleo jurídico do governo.

Segundo informações de bastidores, a reunião ocorreu após uma rodada anterior em que Lula discutiu com assessores de governo o impacto do novo tarifaço anunciado por Trump sobre as exportações brasileiras. 

O encontro com os ministros do STF foi descrito por um auxiliar presidencial, sob condição de anonimato, como um “gesto simbólico de solidariedade institucional”.

Durante a conversa, Lula relatou ter telefonado para Alexandre de Moraes no início da tarde, para expressar apoio diante das sanções impostas por Washington. Moraes, que estava em São Paulo, informou a aliados que viajaria a Brasília no dia seguinte, quinta-feira (31).

Logo após a reunião com os magistrados, Lula se reuniu novamente com parte de sua equipe para redigir a nota oficial de resposta ao pacote de sanções econômicas e judiciais anunciadas por Trump. Participaram dessa segunda rodada o vice-presidente Geraldo Alckmin, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira.

Nitidamente, não sabem o que fazer... Agora é tarde!

URGENTE: O mais forte pedido de impeachment contra Moraes é protocolado

JCO

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quarta-feira (30/7) que apresentou um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado ser alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, durante a gestão de Donald Trump.

Segundo o parlamentar, a sanção internacional representa um marco inédito e grave na política brasileira.

“Diante dos fatos recentes e gravíssimos, que culminaram na sanção internacional do ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky – instrumento jurídico reservado a violadores de direitos humanos e corruptos, venho informar que irei protocolar mais um pedido de impeachment desse ministro, que já não representa a Justiça, mas sim o autoritarismo travestido de legalidade”, declarou Nikolas.

Ele acrescentou que os acontecimentos transcendem o cenário doméstico e ganham dimensão internacional.

“Não se trata mais de denúncia isolada. O mundo está assistindo. E agora, oficialmente, uma das maiores democracias do planeta reconhece que há no Brasil um magistrado que viola direitos fundamentais, persegue opositores e destrói as bases do Estado de Direito.”

Em sua manifestação, o deputado também fez um apelo direto ao Senado Federal, instituição responsável por analisar e julgar processos de impeachment de ministros do Supremo. Para Nikolas, os senadores enfrentam um momento decisivo:

“O Senado Federal, única instituição constitucionalmente capaz de julgar ministros do STF, está diante de uma encruzilhada histórica: ou cumpre sua função ou será conivente com a tirania. A omissão agora é cumplicidade direta”, afirmou.

Sem a menor dúvida, se trata do mais forte pedido de impeachment contra Moraes...

Tudo isso ocorre após a absurda e desumana perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro atingir o último estágio! A liberdade acaba de ser surrupiada. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime"um best seller no Brasil.

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da Redação

Sete deputados perdem o mandato de uma só vez...

JCO

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, oficializou a cassação dos mandatos de sete parlamentares em decorrência de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que modificou o critério de distribuição das chamadas sobras eleitorais — a última etapa do sistema proporcional nas eleições legislativas.

A decisão, tomada pela Corte em março deste ano, estabeleceu que as novas regras devem ser aplicadas retroativamente às eleições de 2022, anulando o entendimento anterior do próprio STF, que havia mantido os mandatos conforme as regras vigentes no pleito daquele ano. Com a mudança, os estados do Amapá, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal foram diretamente impactados.

No Amapá, quatro deputados perderam os mandatos, representando metade da bancada federal do estado. Foram cassados Dr. Pupio (MDB-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP) - um forte nome da direita. Também foram afetados Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Em substituição aos parlamentares afastados, a Câmara deve dar posse a Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).

A nova interpretação do STF eliminou as barreiras anteriores para a disputa das sobras, que exigiam que os partidos atingissem ao menos 80% do quociente eleitoral e que os candidatos alcançassem 20% do quociente individual. Agora, todas as siglas e candidatos estão aptos a disputar essas vagas remanescentes, independentemente do desempenho na etapa inicial da eleição.

Vaza a reação de Elon Musk após as sanções de Trump contra Moraes

JCO

O bilionário Elon Musk demonstrou apoio explícito às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A reação veio por meio de uma breve, porém simbólica, resposta a uma publicação do secretário de Estado americano, Marco Rubio, feita nesta quarta-feira (30).

Em sua resposta, Musk utilizou dois emojis — um braço metálico em posição de força e uma chama — em clara demonstração de apoio à medida adotada pelo governo norte-americano sob a liderança de Trump.

Na postagem, Marco Rubio comunicou que Moraes foi sancionado com base na Lei Magnitsky, instrumento jurídico dos EUA voltado contra envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos.

“Donald Trump e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky, por graves violações de direitos humanos. Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los”, declarou Rubio.

A relação entre Musk e Moraes tornou-se tensa desde que o ministro ordenou o bloqueio de perfis ligados à direita política brasileira na rede X. A plataforma, sob comando de Musk, se recusou a cumprir algumas dessas determinações, o que resultou em multas milionárias e embates jurídicos no Brasil durante o segundo semestre de 2024.

Governo Trump faz alerta aos "cúmplices" de Moraes

JCO

O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, emitiu um alerta contundente nesta quarta-feira (30) direcionado a aliados e apoiadores do ministro Alexandre de Moraes, após o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) ser oficialmente sancionado com base na Lei Magnitsky, por supostas violações de direitos humanos.

Em postagem na rede X (antigo Twitter), Beattie afirmou que as medidas adotadas pelo governo Trump evidenciam a seriedade com que Washington enxerga os abusos cometidos no Brasil.

“As sanções contra o juiz Moraes hoje deixam claro que o presidente Trump leva a sério o complexo de censura e perseguição no Brasil, do qual Moraes foi o principal arquiteto”, declarou.

O subsecretário foi direto ao advertir que o impacto da decisão pode se estender para além de Moraes.

“Aqueles que foram cúmplices das violações de direitos humanos de Moraes devem tomar nota”, alertou, sem identificar nomes específicos.

O tom adotado por Beattie foi reforçado por Marco Rubio, chefe da diplomacia americana, que também fez duras críticas ao ministro do STF. Rubio afirmou que Moraes cometeu “graves violações dos direitos humanos” e fez um apelo simbólico aos que utilizam o poder judicial como escudo:

“Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los”.

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da Redação

Negativa na extradição de Zambelli será mais uma derrota amarga de Alexandre de Moraes

JCO

Carla Zambelli não será extraditada e em breve será colocada em liberdade pela justiça italiana.

Essa será mais uma amarga derrota para o ministro Alexandre de Moraes, que fez de tudo para condená-la, em mais um processo eminentemente político.

Obtivemos de fonte segura que a possibilidade da deputada Carla Zambelli ser extraditada para o Brasil é zero.

E o detalhe importante é que isso não tem nada a ver com a questão política. Uma eventual extradição da parlamentar brasileira esbarra numa questão preliminar, que é a jurisprudência pacífica da Itália, com base no direito europeu, de que não se pode extraditar um cidadão italiano para o Brasil, em razão das condições de cárcere brasileiras serem absolutamente inconstitucionais, segundo julgamento do próprio Supremo Tribunal Federal do Brasil.

A Itália não pode extraditar cidadão europeu para presídios brasileiros considerados desumanos.

No caso de Henrique Pisolato, em 2015, o Brasil prometeu uma situação especial e depois não cumpriu.

O Tribunal de Turim fala disso ao negar um pedido posterior da Lava Jato, sobre os presídios e o não cumprimento das condições assumidas pelo Brasil no caso Pisolato.

Deve-se salientar, que Henrique Pisolato era um réu, já condenado no Brasil, que não possuía nenhum vínculo com a Itália e que fez uso de documentos falsos para entrar no território italiano. E mesmo nesse caso, a extradição foi negada em 1ª instância, tendo essa decisão sido reformada em 2ª instância, em razão da promessa do estado brasileiro, que, como dito, acabou não sendo cumprida.

Depois desse caso, todos os pedidos de extradição oriundos do Brasil foram negados.

Certamente não será diferente no caso de Carla Zambelli.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

STF finalmente se manifesta, mas surge nova revelação por trás da "nota" da Corte

JCO

A manifestação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, após sua inclusão na lista de sanções da Lei Magnitsky, não teve o aval de todos os membros da Corte. O comunicado, divulgado no início da noite da última quarta-feira (30), surpreendeu até mesmo alguns dos próprios ministros.

A informação é da Revista Oeste.

Segundo a apuração, um dos ministros afirmou não ter sido sequer consultado sobre o conteúdo da nota. Outro relatou discordância em relação a determinados trechos do posicionamento institucional.

A publicação do documento ocorreu por volta das 19 horas, horas depois da sanção ser anunciada. A expectativa é que os ministros se manifestem de forma individual nesta quinta-feira (1º), durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos do STF após o recesso.

Eis a íntegra da nota do STF em apoio a Alexandre de Moraes:

“Em razão das sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o STF vem se pronunciar na forma abaixo:

  1. O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional.

  2. Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o procurador-geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive a um ex-presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado.

  3. No âmbito da investigação, foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas.

  4. Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo colegiado competente.

  5. O STF não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.

  6. O Tribunal manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes”.

A iminente derrocada: Maioria do STF já se posiciona contra Moraes

JCO 02/08/2025 às 11:42 O líder petista na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...