sexta-feira, 30 de junho de 2023

Lindôra Araújo acusa Moraes de autorizar procedimentos ilegais Vice-procuradora critica decisões do ministro do STF, informou revista


REDAÇÃO OESTE

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Lindôra acusa Moraes de autorizar procedimentos ilegais, decretar prisões sem fundamento e realizar a chamada 'pesca probatória' | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, criticou as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das prisões contra os ex-funcionários do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O documento com as críticas da vice-procuradora foi revelado pela revista Veja nesta sexta-feira, 30. De acordo com a publicação, Lindôra acusa Moraes de autorizar procedimentos ilegais, decretar prisões sem fundamento e realizar a chamada “pesca probatória”, quando uma diligência é autorizada com o objetivo de colher provas aleatórias de um crime.

Segundo a vice-procuradora, não há nenhuma justificativa plausível para as prisões preventivas de Mauro Cid e de outros dois ex-auxiliares de Bolsonaro, envolvidos no suposto caso das carteiras de vacinação falsificadas, Max Moura e Sérgio Cordeiro.

“Os elementos apontados são por demais incipientes a recomendar quaisquer diligências ou medidas em face dos investigados, sob pena de se validar a pesca probatória, à semelhança de outras investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, argumentou Lindôra.

Lindôra Araújo também critica outras atitudes de Moraes. O ministro autorizou a análise do e-mail pessoal de Mauro Cid sem um pedido formal da Polícia Federal, além da falta de formalização de atos processuais.

A vice-procuradora questionou a forma como os investigadores teriam concluído que um golpe de Estado havia sido cogitado pelo governo passado, de acordo com relatório produzido pela Polícia Federal.

“Trata-se de redação de cunho crítico que até poderia ser encontrada em mesas de cursinhos preparatórios para o vestibular”, argumentou Lindôra.

Prisão para averiguação

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O então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (esq), e o então presidente da República (dir), durante cerimônia de posse de João Roma como ministro da Cidadania de seu governo, e de Onyx Lorenzoni na Secretaria-Geral da Presidência – 24/02/2021 | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

As prisões, segundo a vice-procuradora, flertam com a chamada “prisão para averiguação”, prática utilizada no regime militar em que alvos eram detidos aleatoriamente em locais públicos e encaminhados para uma unidade policial. Ela ainda rechaça as conclusões tiradas a partir das mensagens encontradas no celular do coronel.

Segundo Lindôra, as mensagens se resumem a “mero diálogo entre pessoas comuns, desprovidas de conhecimento jurídico ou político suficiente para arquitetar um golpe de Estado”.

No documento enviado a Moraes, ela pede a soltura de Mauro Cid e dos outros dois assessores, argumentando que a prisão preventiva não se sustenta.

Diante de voto surpreendente, Cármen Lúcia, Moraes e Benedito interrompem leitura (veja o vídeo)

JCO

Com o surpreendente voto do ministro Raul Araújo contra a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um clima tenso tomou conta do plenário.

A ministra Cármen Lúcia interrompeu a leitura do voto de Raul e o questionou sobre a centralidade da "minuta do golpe" na ação.

"Não me pareceu que no voto do ministro relator houvesse nenhuma referência a que este documento, nem de autoria nem de responsabilidade do primeiro investigado (Bolsonaro). Eu, no meu voto, nem uso este dado", afirmou.

Em seguida, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, reforçou: "o longo voto do relator se baseia na reunião. O fato de ter juntado a minuta golpista em nada afetou", disse.

Benedito Gonçalves, também resolveu falar:

"Não se está apurando aqui a minuta. Foi um reflexo da conclusão, dos efeitos do discurso do efeito da reunião que se apura, no tocante à inverdade das urnas eletrônicas", afirmou Gonçalves.

Mesmo assim, Raul Araújo se manteve firme.

Confira:

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da Redação

Parceria FACOE e SEDESC realiza acompanhamento odontológico em beneficiados dos CRAS em Parnaíba

Através de uma parceria entre a Faculdade de Odontologia e Enfermagem (FACOE) da Universidade Estadual do Piauí e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), os beneficiados dos programas sociais da Prefeitura de Parnaíba estão recebendo avaliação preventiva para tratamento odontológico.

As avaliações estão sendo realizadas por estudantes e profissionais da FACOE nos CRAS do município, com o objetivo de orientar e reforçar os cuidados com a saúde bucal de crianças e jovens. A prevenção ajuda a evitar cáries, infecções e até extração dentária.

A Secretária Adalgisa Carvalho de Moraes Souza destaca que a parceria é muito importante porque ajuda na prevenção e promove a melhoria da qualidade de vida do público assistido pela ação social. Os casos que necessitarem de acompanhamento odontológico são encaminhados para o tratamento gratuito.

O Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, faz parcerias com instituições públicas e privadas de ensino superior e de cursos técnicos, a fim de permitir que os alunos auxiliem nas ações sociais da Prefeitura de Parnaíba, colocando em prática o aprendizado adquirido em sala de aula. 

Bolsonaro "levanta" Tarcísio e Michelle para 2026

JCO

O ex-presidente Jair Bolsonaro reconhece Tarcísio de Freitas como seu "herdeiro político" natural, caso venha a ficar inelegível.

Bolsonaro admitiu a possibilidade de lançar a candidatura da sua mulher, Michelle, nas eleições de 2026.

Apesar de não deixar claro o cargo, deu para entender que ele se referia a uma cadeira no Senado.

Sobre a possibilidade de Michelle disputar a presidência ele declarou:

“(...) o que eu converso com a Michelle é que ela não tem experiência. Para ser prefeito de cidade pequena já não é fácil. Lidar com 594 parlamentares não é fácil também. Eu acredito que ela não tem experiência para isso. Mas é excelente cabo eleitoral”, disse o ex--presidente. 

Bolsonaro não economizou elogios a Tarcísio, afirmando que se trata de um “excelente gestor”.

Como o cenário político no Brasil é muito volátil, caso surja algum obstáculo a candidatura de qualquer um dos dois, Tarcísio ou Michelle, o ex-presidente afirmou ter uma “bala de prata” para apoiar em 2026, no entanto, ele não citou nomes.

quinta-feira, 29 de junho de 2023

Banco demite pedófilo esquerdista que raptou menina de 12 anos FONTE: terrabrasilnoticias.com

Banco demite pedófilo esquerdista que raptou menina de 12 anos

Foto: Reprodução/Facebook

29/06/2023 - 19:49

Homem foi preso em flagrante e vai responder pelo crime de estupro

Daniel Moraes Bittar, militante de esquerda preso por sequestrar e estuprar uma menina de 12 anos, acaba de perder o emprego. A demissão dele foi anunciada diretamente pelo presidente do Banco de Brasília (BRB), onde trabalhava desde 2015.

“Tomamos conhecimento dos fatos hoje”, informou Paulo Henrique Costa, presidente do BRB. “Não vamos tolerar nenhum tipo deassédio, em especial o sexual e contra menor de idade. Vamos encerrar o vínculo empregatício dele com a instituição financeira imediatamente”, garantiu o executivo, em contato com o siteMetrópoles.

Ainda de acordo com o site, Bittar trabalhava como analista de tecnologia da informação. Ele integrava o núcleo de sistemas externos da empresa. Preso na quarta-feira 28, a última vez que compareceu ao serviço foi na última quinta, 22. Depois, pegou um dia de folga e, para os demais, alegou que estava cuidando da mãe com problemas de saúde.

Funcionário de banco e esquerdista foi preso por sequestrar e estuprar menina de 12 anos

Daniel Moraes Bittar - militante de esquerda - confessa que sequestrou garota de 12 anos
Daniel Moraes Bittar, o militante de esquerda preso em flagrante por sequestrar, dopar e estuprar uma menina | Foto: Reprodução/Facebook

Agora demitido do banco BRB por ter sequestrado e estuprado uma menina de 12 anos, Daniel Moraes Bittar fazia questão de se apresentar como esquerdista nas redes sociais. Pelo Facebook e Instagram, ele postava fotos em que aparecia em manifestações com adesivo de Lula no peito e segurando bandeiras do PT.

Revista Oeste

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Suspeito de atirar em tenente da PM se entrega e apresenta arma usada no crime

Foto: Reprodução

O suspeito de atirar contra o tenente Madislan Sousa, da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), foi preso na tarde desta quinta-feira (29). A prisão de Apolinário Lopes Aguiar foi realizada após ele se apresentar no Grupamento da PM no município de Madeiro ( a 244 km de Teresina) 

“Conversei com o seu advogado e ele se entregou nesta tarde no GPM. Demos cumprimento ao mandado e ele agora vai responder por tentativa de homicídio qualificado”, informou o delegado Ayslan Magalhães ao Cidadeverde.com. 

O tenente Madislan Sousa foi atingido por um tiro na região do ombro durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na última terça-feira (27), em Madeiro. O alvo era um suspeito de fabricação de armas caseiras, que fugiu do local. 

Ao se entregar, Apolinário Aguiar também apresentou à polícia a arma usada no atentado contra o policial. “Amanhã ele passará por audiência de custódia e será encaminhado para uma penitenciária”, pontuou o delegado. 

Após sofrer a tentativa de homicídio, o militar foi socorrido em Esperantina e transferido para o Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba. O quadro de saúde do tenente é considerado estável e sem riscos de morte. 

Foto: Reprodução/SSP-PI

Breno Moreno
redacao@cidadeverde.com

Dos 10 piores estados do Brasil para se viver, 8 são no Nordeste e governados pela esquerda;VEJALISTA FONTE: terrabrasilnoticias.com

Dos 10 piores estados do Brasil para se viver, 8 são no Nordeste e governados pela esquerda;VEJALISTA

29/06/2023 - 08:38

Foto: Reprodução.

Um levantamento inédito aponta para quais são os piores lugares para se viver no país. Pesquisa levou índices de saúde e educação em consideração.

A desigualdade presente no Brasil pode ser vista através dos estados. Não é novidade para ninguém que aqui é um país emergente. Embora tenha muitas riquezas, elas não são bem distribuídas entre a população. Como consequência, existem lugares em que a qualidade de vida é maior, enquanto outros lugares a qualidade de vida é baixa. De forma geral, a parte sul do país apresenta melhores índices do que a parte norte.As informações são do Pronatec.

Um levantamento do ‘Brasil em Mapas’ divulgou os dez melhores estados para se viver e os dez piores estados para se viver. Através de dados do Atlas do desenvolvimento Humano/PNDU Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínuos (PNDA-C) do IBGE para o dado trimestral do desemprego (desocupação), do fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) 2022 e taxa de homicídios, foi possível realizar o levantamento.

Confira os rankings

Os melhores lugares para se viver no país

Estes são os melhores estados para se viver no país, de acordo com o levantamento.

  1. São Paulo;
  2. Santa Catarina;
  3. Distrito Federal;
  4. Paraná;
  5. Rio Grande do Sul;
  6. Mato Grosso do Sul;
  7. Rio de Janeiro;
  8. Goiás;
  9. Minas Gerais;
  10. Mato Grosso.

Mas afinal, quais são os piores estados para se viver no país?

Confira a lista com os piores estados do Brasil, quando o tema é qualidade de vida.

  1. Alagoas;
  2. Maranhão;
  3. Piauí;
  4. Bahia;
  5. Paraíba;
  6. Pernambuco;
  7. Ceará;
  8. Sergipe;
  9. Pará;
  10. Acre.

Por que existe tanta desigualdade no país?

Muitas pessoas têm esta dúvida. Se o Brasil é um país tão rico, por que alguns locais possuem índices melhores do que outros? Conforme já mencionado, a distribuição geográfica está relacionada com a qualidade de vida dos lugares. No ranking de melhores locais, aparecem todos os estados da região Sul e três dos quatros da região Sudeste. Enquanto isso, no ranking de piores lugares, só aparecem estados das regiões Norte e Nordeste.

Acontece que existem poucos investimentos públicos e privados nesses locais, o que contribui para a desigualdade entre os entes da Federação. Além do mais, o processo de industrialização do país ocorreu, principalmente entre os entes da região Sudeste. O Distrito Federal, que aparece no segundo lugar da lista de melhores locais, é onde está localizada a capital do país, Brasília. Portanto, é natural que fique em uma boa colocação no ranking.

Entenda como o levantamento foi feito

Os rankings levaram em consideração alguns dados de instituições como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foram avaliados as condições de saúde, educação, desigualdade e oportunidades de renda.

Conforme já mencionado, os estados que passaram por um processo de industrialização possuem uma maior tendência às primeiras posições do ranking. Este processo também se reflete nas capitais do país, naturalmente. Outro ponto que deve ser levado em consideração é a distribuição de renda. Os locais com maior concentração de renda tendem a ter uma posição mais baixa no ranking.

Cidades mais econômicas para se morar no Brasil

Muitas pessoas sonham em saírem de onde estão para começarem a vida do zero. Entretanto, encontrar cidades cujo custo devida não seja tão alto pode ser um desafio, mesmo que não seja uma tarefa impossível. O ideal é ter em mente quais as características dos locais em que você quer viver e, claro, quanto está disposto a gastar. Veja abaixo quais são as cidades mais econômicas do Brasil:

  • Feira de Santana, na Bahia;
  • Caruaru, em Pernambuco;
  • Campina Grande, na Paraíba;
  • Goiânia, em Goiás;
  • Uberlândia, em Minas Gerais;
  • João Pessoa, na Paraíba.

Cidades que mais geram empregos no Brasil

Na hora de escolher um bom lugar para morar, é preciso considerar uma série de fatores determinantes. Esses fatores devem ser levados em conta quando o desejo é contar com boas condições de vida, seja para a educação, financeira e/ou saúde.

De forma mais clara, para que uma cidade seja considerada boa para morar, ela precisa contar com saúde e educação de qualidade, segurança, boa economia, opções de lazer, entre outras coisas. Além disso, um grande diferencial é a geração de empregos.

Levando isso em conta, de acordo com dados recentes, as atuais cidades do Brasil que mais geram empregos são:

  1. São Paulo;
  2. Rio de Janeiro;
  3. Brasília;
  4. Belo Horizonte;
  5. Fortaleza;
  6. Goiânia;
  7. Salvador;
  8. Curitiba;
  9. Manaus;
  10. Recife.

Estas são as cidades mais caras do Brasil para viver em 2023

Como exposto anteriormente, há inúmeras diferenças sociais, econômicas e políticas entre as cidades do país. Dessa forma, a qualidade de vida entre elas também se difere. Uma das categorias analisadas pelas pesquisas é o custo para se residir nessas cidades. Em decorrência a isso, resultados apontam para cinco municípios brasileiros na lista dos mais caros de toda a América Latina.

Levando isso em conta, as 10 cidades mais caras do Brasil para viver são:

  1. Rio de Janeiro (RJ);
  2. São Paulo (SP);
  3. Brasília (DF);
  4. Belo Horizonte (MG);
  5. Campinas (SP);
  6. Porto Alegre (RS);
  7. Florianópolis (SC);
  8. Goiânia (GO);
  9. Vitória (ES);
  10. Curitiba (PR);

A classificação foi feita pensando em diversos pontos, principalmente, a média do custo de aluguel, atividades de lazer e alimentação. Ainda assim, por mais que o investimento seja alto, esses municípios possuem muitos pontos positivos e que atraem todos os dias novos moradores.

Créditos: Pronatec.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

O ‘recado’ de Temer para Lula e o momento exato do povo voltar para as ruas

JCO

O deputado Gustavo Gayer foi um dos responsáveis pela campanha de Pix para ajudar Jair Bolsonaro a pagar os inúmeros processos judiciais que sofre.

A militância esquerdista viu em Gayer e em Nikolas, o poder do engajamento nas redes a favor de Bolsonaro.

Como todo o planejamento dos caras para o julgamento da inelegibilidade precisa de apoio popular, é nítido que vão tentar neutralizar essas forças.

Acredito que monitoravam os deputados para encontrar frases polêmicas, fora do contexto, para que assim começassem em grupo, direcionar o ‘gabinete do amor’ para atacar os bolsonaristas.

Existe muita preocupação da esquerda com as redes, visto que a Jovem Pan conseguiu emplacar uma Hashtag no topo. Toda uma articulação está sendo feita para que um movimento em onda da direita seja bloqueado para não virar um maremoto.

Mas essa também não é a única preocupação da esquerda.

Temer deu um recado indireto a Lula, para ceder ao Centrão. Significa que mesmo que Lira seja acuado, as outras forças que compõem o centro político não aceitarão submissão ao governo.

E isso pode ser um xeque-mate bacana, já que os governistas apostavam que pressionando Lira através da mídia e de outros aparelhos de estado, conseguiriam impor suas condições.

No nosso caso, seguimos em direção contrária. Se querem foco no Gayer, mantemos o foco em Bolsonaro, e na rejeição popular a sua perseguição política. Seria bom também fortalecer a tag da Jovem Pan, que entendeu tarde que não adianta ceder a chantagem.

Acredito que algum ministro pode pedir vista no processo dos embaixadores, mas não deixem de contemplar as outras possibilidades.

No fundo, os votos estão contados e a decisão já tomada. Independente do que acontecer, a cobrança a atual gestão tende a aumentar, e todo mundo já tem um plano B. Quando a confusão escalar e chegar no ponto que o cidadão médio voltar a enxergar o PT em essência, será o momento de voltar às ruas.

Nessa hora, ajudaremos Alckmin a começar seu plano, mas o impediremos de terminar.

Tudo com calma, paciência e persistência.

Até lá, é bom manter o chá quente.

O estômago vai doer, mas não será para sempre.

Nunca é para sempre.

Projeto de lei pode anular o julgamento de Bolsonaro no TSE e manter seus direitos políticos (veja o vídeo)

JCO

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) divulgou um vídeo falando da importância do projeto de lei de anistia que será apresentado na Câmara.

Se aprovado, seria uma verdadeira reviravolta e uma resposta firme ao clima de insegurança instalado no Congresso:

"É um projeto de lei de anistia para casos que configurem ilícitos eleitorais civis, como é o caso do julgamento ao qual está sendo submetido o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nem crime eleitoral é, seria um ‘crime de menor potencial ofensivo’. 
Sem crime algum, querem calar o maior líder eleitoral do Brasil, e um dos maiores mundo afora. A reunião com os embaixadores não trouxe vantagem eleitoral  nenhuma, nem prejuízo. 
Se Bolsonaro for condenado, e ficar inelegível por 08 anos, teremos um projeto de lei para anistia, cumprindo os requisitos constitucionais e legais", frisou.

Veja o vídeo:

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Bolsonaro: "Deus não tocou no coração de Moraes até agora" FONTE: terrabrasilnoticias.com

Bolsonaro: "Deus não tocou no coração de Moraes até agora"

Foto: Foto: Marcos Corrêa/PR

29/06/2023 - 20:33

Jair Bolsonaro (PL; foto) apelou à religião nesta quinta-feira (29) para alfinetar e suplicar para que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes (foto), vote contra a punição por inelegibilidade no julgamento sobre a reunião com embaixadores.
“Quem sabe o Alexandre de Moraes tenha um momento de Deus tocar o coração dele. Até aqui, não tocou em momento algum”, afirmou Bolsonaro.

Três ministrosdo TSE já votaram a favor da inelegibilidadedo ex-presidente até 2030. É preciso apenas um voto para que se confirme maioria para tornar Bolsonaro inelegível.

Moraes é o último a votar. Antes, votam a ministra Cármen Lúcia e os ministros Kassio Nunes Marques.

Bolsonaro é acusado deabuso de poder políticoe uso indevido de meios de comunicaçãono contexto dareunião com embaixadoresno Palácio do Planalto, em julho do ano passado, durante a qual atacou o sistema eleitoral sem provas.

O julgamento, suspenso nesta quinta, será retomado amanhã, sexta-feira (30).

O Antagonista

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Dino vai abrir investigação sobre post em apoio a Bolsonaro em perfil da PRF Perfil da PRF do Sergipe no Instagram pediu doações ao ex-presidente

  • Por Jovem Pan
  •  
  • 29/06/2023 10h59 - Atualizado em 29/06/2023 11h31

SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 13/04/2023Flávio DinoMinistro da Justiça, Flávio Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a pasta abrirá investigação sobre uma publicação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em rede social da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Sergipe nesta quinta-feira, 29. Um post do órgão no Instagram pediu doações a Bolsonaro por meio de Pix e divulgou um QR Code para as transferências junto ao logo da PRF. Depois, a publicação foi apagada e a unidade estadual da PRF alegou que foi alvo de invasão na rede social. “Em face da alegada invasão de perfil regional da PRF em Sergipe, inclusive com troca da senha, estou determinando a suspensão dos perfis regionais da PF e da PRF para análise da segurança, permanecendo somente os perfis nacionais nas redes sociais. Quanto à retirada do ar da postagem criminosa, a PRF está com providências em andamento. E investigação será instaurada para apuração dos fatos”, escreveu Dino no Twitter.

Bolsonaro é julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por contestar o sistema eleitoral durante reunião com embaixadores em 2022. Na sessão desta quinta-feira, 29, pode ser determinada sua inelegibilidade até 2030.

Castro: “Bolsonaro inelegível pode ser até mais importante” "Ex-aliado não. Ainda sou aliado", disse o governador do Rio sobre o ex-presidente

Pleno.News - 29/06/2023 15h48 | atualizado em 29/06/2023 16h25

Bolsonaro e Cláudio Castro Foto: Alan Santos/PR

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), reiterou, nesta quinta-feira (29), sua aliança política com o ex-presidente e correligionário Jair Bolsonaro (PL). Castro evitou comentar o julgamento que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas se disse contra o que definiu como a “criminalização da política”.

Em termos políticos, o governador do Rio disse que, uma vez inelegível, Bolsonaro pode se tornar um cabo eleitoral até mais importante do que em condições de disputar eleições, em inferência à comoção que o episódio pode deflagrar.

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5 Ministra de Lula condena ação policial na Maré; Castro reage

– Ex-aliado não. Ainda sou aliado [de Bolsonaro]. Inelegível ele talvez seja até mais importante do que elegível. Não tenho dúvida que um candidato que teve 49% dos votos na última eleição tem uma infinidade de seguidores – disse Castro em evento organizado no Rio pelo grupo empresarial Lide, do ex-governador de São Paulo, João Doria.

Sobre o julgamento em si, Castro desconversou:

– Não estou com os autos na mão, mas o presidente tem bons advogados. Meu comentário é que temos de parar de criminalizar a política no geral. Não pode todo presidente ou governador que sai, ser excluído da política. Essa lógica fere a democracia, o processo natural de oposição e situação.

Correligionário de Bolsonaro, Castro foi um dos políticos mais pressionados pela família do ex-presidente na última corrida eleitoral. Enquanto tentava a eleição no Rio, Castro foi acusado nos bastidores de caminhar ao centro, tentando se descolar de Bolsonaro.

No evento do Lide, que acontece em hotel situado a poucos quilômetros do Aeroporto Santos Dumont, onde Bolsonaro desembarcou para acompanhar o julgamento, o assunto é tratado somente nas pequenas rodas.

*AE

Ministro defende projeto que libera plantio de maconha no Brasil FONTE: terrabrasilnoticias.com

Ministro defende projeto que libera plantio de maconha no Brasil

Foto: Divulgação/MST

29/06/2023 - 16:32

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), defendeu a aprovação doProjeto de Lei 399/15, que tenta liberar o plantio demaconhano Brasil para fins comerciais, medicinais e industriais. O posicionamento foi feito durante um seminário sobre a regulação da produção de Cannabis, realizada na última terça-feira (27), na Câmara dos Deputados.

O ex-deputado foi presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que aprovou o PL 399/2015 em junho de 2021. Ele votou a favor do projeto que aguarda a análise no plenário da casa legislativa, antes de seguir ao Senado.

Na avaliação do ministro, a liberação do plantio será importante para a "produção de medicamentos e até alimentos à base da maconha", e ainda poderá "beneficiar a agricultura familiar". "Precisamos pensar como poderemos, quando aprovado o PL, ter a agricultura familiar nesta produção. Hoje no Brasil, há famílias, grupos de famílias de pacientes, atuando na produção de cannabis pra uso medicinal", disse o ministro.

Ao discursar na audiência o ministro cobrou que os parlamentares e apoiadores da Cannabis pressionem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, paute imediatamente o projeto no plenário. "Lira disse que toparia votar e até o pai dele é usuário de cannabis medicinal", disse Teixeira.

O petista também chegou a defender o auto cultivo da cannabis, mas a proposta não foi acatada pelo ex-relator no texto do PL 399. "Na minha opinião, o boi se come fatiado, vamos resolver essa parada, esse tema é muito relevante", reforçou na Câmara.

Outro projeto apontado por Teixeira foi um que ele é autor, o PL 10.549/18, que disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da cannabis no Brasil para uso medicinal (ainda sem evidências científicas) e também para uso pessoal. Além disso, dispõe sobre o cultivo doméstico, o cultivo por meio de cooperativas e a produção para fins medicinais. O texto também propõe a distinção objetiva entre usuários e traficantes, com intuito de descriminalizar o usuário.

AGazeta do Povotentou falar com os deputados do agro sobre as declarações do ministro, mas muitos recusaram falar sobre a liberação do cultivo da maconha no Brasil. Em nota, a Frente Parlamentar do Agronegócio informou que "a pauta não faz parte das prioridades da FPA e não está discussão em nosso fórum".

A tentativa de legalizar a maconha no Brasil ganhou destaque nos últimos meses devido aojulgamento que pode ser retomado, a qualquer momento, no Supremo Tribunal Federal(STF), que decidirá sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. E além do seminário para debater a regulação do cultivo, deputados e ativistas também realizaram uma audiência pública nesta quinta-feira (29) para discutir o uso da cannabis para fins medicinais, mesmo com osriscos para a saúdee segurança pública e aspoucas evidências científicas do uso terapêuticopara a maior parte das doenças.

Créditos: Gazeta do Povo

FONTE: terrabrasilnoticias.com

URGENTE: Marçal rompe o silêncio, desabafa e finalmente pede impeachment de Moraes (veja o vídeo)

JCO O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, revelou que é a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federa...