A Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, vai realizar mais uma edição da Feira Comunitária do CRAS Piauí, nesta quarta-feira, 12 de julho.
A ação social acontecerá das 17h às 20h no CRAS Piauí, e contará com exposição de diversos produtos como: artesanato, alimentação, vestuário, serviços de beleza (Massoterapia – massagem relaxante, designer de sobrancelha e corte de cabelo feminino) e jardinagem em geral, tudo produzido por empreendedores da área de abrangência do CRAS Piauí.
A Feira Comunitária do CRAS Piauí também vai contar com a participação DJ Emerson, desfile DR models e bingo em prol da feirinha.
Todos os produtos com preços imperdíveis. Não perca!
Será na praça do CEU das Artes na Rua Dr.João Clímaco de Carvalho S/N conj. Betânia II Bairro Piauí.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, convida a população parnaibana e visitantes a prestigiarem a Feira Comunitária, que tem como objetivo gerar renda para pessoas em situação de vulnerabilidade.
FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOData da oitiva de Gonçalves Dias ainda não foi definida
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST aprovou, nesta terça-feira, 11, a convocação do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, para depor em data ainda não definida. O ex-chefe da pasta foi demitido após a divulgação de imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de Janeiro, quando um grupo invadiu e depredou a sede dos Três Poderes, em Brasília. Nas gravações, Dias aparece circulando ao lado de manifestantes. Apesar disso, a oitiva do ex-ministro de Lula não tem relação com os atos violentos. O militar será ouvido para prestar esclarecimentos sobre ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de invasões de terra ocorridas durante o atual governo quando sob sua gestão enquanto Ministro. A sessão desta terça-feira, 11, foi destinada à análise de requerimentos. Apesar da aprovação da convocação de Gonçalves Dias, o colegiado poupou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O pedido foi retirado de pauta após articulação dos governistas. Ex-governador da Bahia, Costa é alvo de reclamações de parlamentares em razão de uma alegada falta de traquejo político. O requerimento que mira Costa deverá voltar a ser apreciado pela comissão na primeira semana de agosto. A base do governo Lula selaram um acordo com o relator, Ricardo Salles (PL-SP), e o presidente da comissão, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS).
Uma igreja em Uruoca, no Ceará, foi vilipendiada por integrantes da comunidade LGBT durante uma festa junina na cidade.
Em vídeo postado pela deputada estadual Doutora Silvana (PL) no Instagram nesta terça-feira (11), é possível ver um integrante pendurado no muro da igreja, dançando com gestos obscenos, enquanto outros zombam e aplaudem em frente ao templo central da Assembleia de Deus.
Em um perfil de humor no Instagram, o vídeo foi postado em forma de zombaria, com uma música cristã ao fundo.
“Recebemos nesta manhã, um vídeo repugnante. Um criminoso, repito, criminoso, subiu no muro da Assembleia de Deus Templo Central em Uruoca-CE, e profanou o nosso templo sagrado”, afirmou a deputada cristã.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Silvana denunciou o crime e informou que tomará as providências cabíveis.
“Eles terão que responder criminalmente. Eu mesma vou pedir providências do secretário de segurança pública deste estado. A fé precisa ser respeitada. As pessoas precisam ser respeitadas como esta deputada respeita quem tem sua opção sexual”, declarou a parlamentar.
A deputada lembrou que vilipendiar a fé é crime. “A casa de Deus é sagrada. O muro é sagrado, o chão é sagrado, é tudo sagrado. Existe um código penal, artigo 208; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, ressaltou.
Em nota divulgada no Instagram, a Igreja Assembleia de Deus de Uruoca repudiou o episódio, descrevendo como intolerância religiosa.
“Percebem-se atos de vandalismo, desrespeito e intolerância religiosa, uma vez que na edição do vídeo, utiliza-se de canção gospel para acompanhar as imagens”, afirmou.
A igreja também defendeu a liberdade religiosa e pediu respeito à fé cristã. “Os atos ocorridos reforçam pensamentos hostis e intolerantes contra o templo, desrespeitando o sagrado alheio e a liberdade religiosa. Reiteramos que não somos a favor de retaliação, exigimos respeito com a nossa fé. Agradecemos a todos os irmãos que se solidarizaram conosco nesse momento onde nos sentimos atacados”, concluiu.
Cópia das câmeras de segurança do Palácio da Justiça e o plano de voo do presidente Lula estão entre os requerimentos aprovados
Por desatenção, a base governista aprovou, nesta terça-feira, 11, alguns requerimentos na CPMI do 8 de janeiro que vão contra a linha de investigação traçada pela relatora da comissão, senadoraEliziane Gama(PSD-MA) — que é aliada do governo.
Mais cedo, o colegiado votou dezenas de documentos em bloco e os parlamentares governistas não se atentaram aos requerimentos que, anteriormente, já haviam sido reprovados por eles. Confira a lista com os principais:
Cópia das imagens internas e externas das câmeras de segurança do Palácio da Justiça, que foram capturadas das 7 horas às 22h de 8 de janeiro de 2023;
Informações detalhadas sobre todos os planos de voos feitos pelo presidente Lula com destino às cidades de São Paulo e Araraquara, em São Paulo, entre 6 e 8 de janeiro deste ano;
O compartilhamento do Plano Escudo elaborado para a defesa dos Palácios Presidenciais; entre 1° até 9 de janeiro deste ano;
Informações do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes sobre todos os hotéis, pousadas e hospedarias do Distrito Federal nos períodos de 5 a 15 de dezembro de 2022 e 4 a 14 de janeiro de 2023;
A relação de nomes das pessoas idosas detidas em 8 de janeiro;
A relação dos nomes das crianças e dos adolescentes que foram detidos/recolhidos em 8 de janeiro;
Conforme noticiado na Edição 169 da Revista Oeste, a maioria desses requerimentos foi rejeitada em bloco com uma ação do governo para blindar alguns personagens importantes e documentos sigilosos do 8 de janeiro.
Na ocasião, o presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), garantiu que a oposição poderia reapresentar os documentos para que fossem apreciados.
Então, os parlamentares da oposição conseguiram aprovar a convocação do general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do presidente Lula; e de Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Abin.
Contudo, faltavam ainda alguns requerimentos de informação para serem reapreciados — os que foram aprovados hoje. Ao perceber a desatenção, a base do governo tentou reaver as aprovações, mas Maia disse que “não faria o papel de assessor parlamentar” e manteve as aprovações.
Em contrapartida, o governo aprovou as quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; de George Washington de Oliveira Sousa, condenado a mais de nove anos de prisão por colocar uma bomba nas dependências do Aeroporto de Brasília; edo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A estratégia governista é conseguir mais informações sobre esses três personagens que eles consideram importantes, pois, segundo a base, o trio não contribuiu para as investigações durante as oitivas.
Quando ouvidos pela CPMI, Cid e George permaneceram calados. Já Silvinei respondeu boa parte das perguntas.
Hoje e amanhã os funcionários da Agespisa de Parnaíba entraram por 2(dois) dias em greve, isso é para cobrar ao governador do Estado do Piauí Rafael Fonteles, os seus direitos que não estão sendo cumpridos por parte do governo.
Foto: João Marcos Rosa/ Ministério do Meio Ambiente.
09/07/2023 - 10:56
Localizada a 35 km da costa paulista, entre os municípios de Itanhaém e Peruíbe, a Ilha da Queimada Grande, é considerada um dos lugares mais perigosos do mundo. O próprio nome traz uma ideia do motivo: o local é repleto de serpentes e, segundo a Folha de S. Paulo, possui a segunda maior concentração deste tipo de animal em todo o planeta.
Na Ilha das Cobras há cerca de 45 serpentes por hectare. O local é também o único habitat da jararaca-ilhoa (Bothrops insularis), espécie que está entre as mais perigosas da fauna terrestre.
Visitação é proibida
Desembarcar neste local é, por si só, uma tarefa difícil, devido ao terreno de rochas escorregadias. Mas mesmo quem tem interesse em dar uma explorada na ilha não poderia fazer isso sem autorização. A Ilha da Queimada Grande é reservada apenas para pesquisadores ambientais e pescadores, que necessitam de aval das autoridades para se aproximar do recinto.
Antes mesmo de embarcar é necessário possuir autorização SISBio, que só é concedida mediante apresentação de uma proposta que é avaliada pelo ICMBio. Mesmo os pesquisadores e especialistas que vão na Ilha da Queimada Grande tomam os cuidados necessários. A caminhada é sempre com vestimenta adequada e atenção constante.
Veneno da jararaca-ilhoa ficou mais forte nesta ilha
Devido à baixa presença de roedores e outras presas, que são o alimento principal da jararaca-ilhoa (Bothrops insularis), o veneno da espécie nesta ilha acabou ficando mais forte. O fenômeno aconteceu porque estas cobras precisaram começar a ir atrás de outros tipos de presas, como aves, por exemplo. Assim, o veneno passou a ter uma concentração mais mortal, para aumentar a eficiência da caça. É uma espécie ameaçada de extinção.
A origem do nome
O nome popular (Ilha das Cobras) é por causa das habitantes que dominam o território da ilha, as cobras. Já o outro (Queimada Grande) adotado é devido às queimadas que os antigos pescadores (que sem conhecimento desembarcavam para descansar) faziam para afastar as cobras.
A Área de Relevante Interesse Ecológico Ilhas da Queimada Pequena e Queimada Grande é uma das unidades de conservação brasileira. Dentre as duas ilhas que estão sob proteção do instituto, a Ilha da Queimada Grande é destaque por conter uma biodiversidade curiosa.
Em seu discurso inicial para Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Mauro Cid declarou que usaria o direito constitucional de permanecer em silêncio. A sessão continua com a inscrição de 23 oradores. O militar, no entanto, pode optar por não responder os questionamentos.
BRASÍLIA E SÃO PAULO – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou nesta segunda-feira, 10, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e afirmou que a escolha do sucessor dele não precisa obedecer às indicações da lista tríplice. O petista disse que Aras prestou um “serviço importante para o Brasil” e que “não tem lista para a PGR, a decisão é do presidente Lula”.
A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, quando Wagner foi questionado sobre a possibilidade de apoiar a recondução de Aras ao cargo. Ele disse que o atual procurador-geral reduziu “excessos” que haviam anteriormente, em uma citação indireta a Operação Lava Jato e outras investigações.
Aras já foi alvo de críticas duras de petistas por causa de gestos que foram interpretados como apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o escolheu para o cargo em 2019 e o reconduziu em 2021.
Ainda na entrevista desta segunda, Wagner disse que “não está almejando ministério” e que está “feliz” com a liderança do governo.
Aras diz que ‘desestruturou as bases do lavajatismo’
Na noite do domingo, 9, véspera das declarações de Wagner, Aras disse nas redes sociais que agiu para “desestruturar as bases do lavajatismo” ao compartilhar uma notícia sobre a sua sucessão. “Resta saber se todos eles (membros da lista tríplice) terão a disposição que o procurador-geral demonstrou nesses 4 anos, para enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo enquanto recebia ao revés uma chuva de projéteis traçantes iluminados por um jornalismo alimentado pelo denuncismo atroz e acrítico”, disse o PGR no Twitter.
O mandato de Aras se encerra em setembro deste ano. A Constituição estabelece como critérios para o cargo a idade mínima de 35 anos e o ingresso na carreira do Ministério Público. O nome escolhido pelo presidente passa depois pelo crivo do Senado. A lista tríplice, com três indicações feitas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é uma tradição, mas não há uma obrigação legal para que o futuro procurador-geral esteja nela.
Hoje minha querida e linda Neide Sousa completa mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe conceda paz, saúde, felicidades, sabedoria e vida longa juntamente com seus familiares.
Parabéns querida Neide!!! Você me deu 2 netos lindos, Pedro Braga e Bruna Braga, nós amamos vocês.
O Movimento Nacional ProArmas convocou a sua Quarta Edição do Encontro Nacional do PROARMAS pela LIBERDADE, que acontece todos os anos na mesma data, dia 09 de julho, em Brasília.
O deputado federal Marcos Pollon, coordenador nacional do Movimento e do encontro, realizou a atividade com autorizações prévias das autoridades do Distrito Federal, contando inclusive com a presença de policiais e bombeiros militares para garantir a segurança dos participantes.
Evento pacífico, seguro, com objetivo de defender e discutir os interesses dos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CAC).
Nesta edição várias autoridades se fizeram presentes. E uma delas - o deputado federal Eduardo Bolsonaro - foi capaz de mobilizar a esquerda - inclusive o próprio ministro da justiça – que criou inúmeras narrativas falsas sobre o evento.
As falsas narrativas foram muitas, inclusive de que o evento seria em "comemoração" aos atos do dia 8 de janeiro, e que seguia em direção a praça dos três poderes, como uma afronta à democracia e aos poderes constituídos.
Ora, este evento está em sua quarta edição e sempre com a mesma data, 9 de julho, e este ano também com local pré-estabelecido, a Catedral de Brasília. Portanto mais uma fake news da esquerda.
Outra narrativa fake, abraçada por muitos políticos de esquerda, foi sobre o discurso feito por Eduardo Bolsonaro, onde ele teria supostamente comparado professores com traficantes, isso de forma genérica.
Basta um superficial conhecimento de gramática para compreender que não passa de mais uma narrativa fake.
GRAMÁTICA (substantivo feminino) - conjunto de prescrições e regras que determinam o uso considerado correto da língua escrita e falada.
Fonte: Dicionário Google
Transcrevi literalmente a parte do discurso onde supostamente ele teria comparado professores a traficantes:
"Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior porque ele vai causar discórdia dentro de sua casa, enxergando opressão em todo tipo de relação..."
A esquerda propositadamente colocou no plural o substantivo masculino "professor", além de omitir o adjetivo "doutrinador", mudando literalmente o discurso de Eduardo Bolsonaro.
Ouvindo ou lendo o discurso do deputado Eduardo Bolsonaro, observa-se a utilização do termo "professor doutrinador" no singular. Aquele ‘mestre’ que deixa de cumprir sua obrigação de ensinar as disciplinas da grade curricular, para incutir ideologias políticas na cabeça de jovens e crianças.
Logo se conclui que não houve generalização, muito menos comparação de professores com traficantes.
O patrulhamento ideológico aumenta a cada dia, com participação ativa de agentes públicos.
A censura cada vez mais constante na vida dos brasileiros, principalmente contra a direita.
O alerta feito pelo deputado estadual Bruno Zambelli (PL/SP), nas redes sociais.
Segundo Zambelli, o uso do celular, dependendo da situação e do local, teria o mesmo peso de portar uma arma irregular para a prática de um crime:
Ministro do PT propõe criminalizar celular como ‘arma’.
Projeto que tramita na Câmara prevê a criminalização do uso de uma das poucas “armas” que restam ao cidadão para fazer valer os seus direitos no serviço público, quando são vítimas de mau atendimento ou de negligência: a câmera de foto e vídeo do celular. O projeto é de autoria de um petista que atualmente exerce o cargo de ministro das Relações Institucionais: Alexandre Padilha. Ele era deputado federal pelo PT-SP quando apresentou seu próprio projeto de censura, em junho de 2020.
A pessoa desrespeitada terá de pedir autorização a quem o desrespeitou para fazer foto ou vídeo. Ou cometerá “crime” de documentar a desfeita.
O foco de Padilha são estabelecimentos de saúde, mas, se emplacar, a censura pode ser ampliada a delegacias ou quaisquer outras repartições.
Em seu projeto, Padilha não abre exceção nem mesmo para a imprensa na cobertura de fatos e denúncias: fotos e imagens só “autorizadas”.
Preparem-se… pois se esse projeto passar, talvez o ministro da Justiça - o comunista Flávio Dino - exija que você tenha que ‘recadastra-lo’ anualmente, sob risco de ir pra cadeia.
Nesta segunda-feira (10), um homem de 25 anos invadiu uma escola de educação infantil na província chinesa de Guangdong.
Segundo informações da imprensa internacional, seis pessoas foram mortas e uma ficou ferida.
O ataque foi com faca. O bandido foi detido.
Ao que parece, adultos e crianças estão entre as vítimas.
Em agosto do ano passado, três pessoas foram mortas e seis ficaram feridas em ataque com faca em outra escola infantil na província de Jiangxi, no sul.
Em 2021, um homem matou duas crianças e feriu 16 em outra escola infantil na região de Guangxi.
Os ataques contra crianças tem aumentado no país comunista.
A recente aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados traz consigo uma preocupação significativa para a advocacia. Caso essa reforma seja ratificada pelo Senado, as alíquotas aplicadas aos profissionais do ramo sofrerão um aumento alarmante, passando de 14% para quase 40%.
Essa mudança terá um impacto drástico e desfavorável para os advogados, que já enfrentam diversos desafios em sua prática diária. A carga tributária imposta pela nova reforma tornará ainda mais difícil o exercício da advocacia, principalmente para os profissionais autônomos e pequenos escritórios, que já enfrentam dificuldades financeiras.
O aumento substancial nas alíquotas tributárias levará a uma diminuição significativa na renda líquida dos advogados, reduzindo assim sua capacidade de investir em atualização profissional, contratação de novos colaboradores e até mesmo na manutenção de suas estruturas de trabalho.
Larry Nassar foi esfaqueado duas vezes no pescoço, duas vezes nas costas e seis vezes no peito; apesar do ocorrido, ele está em condição estável no hospital
O ex-médico da USA Gymnastics (ou Federação de Ginástica dos Estados Unidos), Larry Nassar, foi agredido durante um incidente na prisão federal onde está alojado na Flórida, segundo duas fontes familiarizadas com o incidente.
Joe Rojas, presidente do sindicato local de agentes penitenciários, disse à CNN que Nassar foi esfaqueado um total de 10 vezes, duas vezes no pescoço, duas vezes nas costas e seis vezes no peito. Rojas credita aos agentes penitenciários no local o salvamento da vida de Nassar. Rojas diz que Nassar está em condição estável.
Um comunicado do Bureau of Prisons confirma: “no domingo, 9 de julho de 2023, aproximadamente às 14h35, um preso foi agredido na Penitenciária dos Estados Unidos (USP) Coleman II, em Sumterville, Flórida. A equipe de resposta iniciou imediatamente medidas de salvamento. A equipe solicitou Serviços Médicos de Emergência (EMS) e os esforços para salvar vidas continuaram.”
Uma investigação interna sobre o incidente está em andamento, diz o comunicado. O preso, que uma fonte familiar confirmou ser Nassar, foi transportado para um hospital para tratamento.
Nassar foi condenado em 2018 a até 175 anos de prisão depois que mais de 150 mulheres e meninas disseram no tribunal que ele asabusou sexualmente nas últimas duas décadas.
Nassar se declarou culpado de sete acusações deconduta sexual criminosano condado de Ingham, em Michigan, e admitiu usar sua posição médica de confiança para agredir e molestar meninas sob o disfarce de tratamento médico.
Um total de 156 mulheres deram depoimentos de vítimas no tribunal, descrevendo como foram a Nassar para receber tratamento para lesões esportivas apenas para serem agredidas sexualmente e disseram que era uma forma de tratamento.
Muitas das mulheres disseram que, quando falaram sobre o tratamento, foram ignoradas ou suas preocupações deixadas de lado pelas organizações no poder, principalmente a USA Gymnastics, a Michigan State University e o Comitê Olímpico dos EUA.
Em 2021, as vítimas de Nassar chegaram a um acordo de $ 380 milhões com a USA Gymnastics, o Comitê Olímpico dos EUA e suas seguradoras.
O acordo fazia parte do plano da USA Gymnastics para sair da falência, já que a organização luta para se recuperar do escândalo de Nassar.
Em um caso separado, Nassar foi condenado a 60 anos de prisão por acusações federais depornografia infantil.
A Associated Press foi a primeira a relatar o ataque.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) reagiu fortemente a uma notícia publicada pela imprensa nos últimos dias, com base em informações ‘oficiais’ do governo Lula, por meio do ministério da Previdência Social, comandado pelo ministro Carlos Lupi.
Segundo a pasta, a fila de espera de aposentadoria, acima de 1 milhão de pessoas, seria por culpa da lentidão no trabalho dos médicos que realizam a perícia, concursados pelos INSS.
Mas, a associação, por meio de uma nota de esclarecimento, não só desmentiu, como comprovou que a gestão do ministério tem atuado para manter a fila, impedindo o acesso dos que já tem direito a se aposentar ao benefício.
O detalhe é que Lula e Cia, quando ainda eram oposição, culpavam o governo de Jair Bolsonaro pela fila. Passados seis meses de desgoverno, não conseguiram solucionar e pioraram o problema.
Como é prática dos governos petistas, precisavam culpar alguém.
Não deu certo.
Confira a íntegra da nota:
EM RELAÇÃO A MATÉRIAS NA IMPRENSA SOBRE DIFICULDADE DE SEGURADOS EM ACESSAREM AS SALAS DE PERÍCIA MÉDICA NA AGÊNCIA DO INSS DA RUA MARECHAL FLORIANO – RIO DE JANEIRO/RJ E ACUSAÇÕES INFUNDADAS DE QUE A PERÍCA MÉDICA TERIA SIDO “DESUMANA” COM DETERMINADOS SEGURADOS, CUMPRE ESCLARECER:
1. A avaliação médica-pericial realizado pela Perícia Médica Federal nos postos do INSS é uma atividade complexa, que exige exame físico, coleta de história reservada sobre doenças, presença de equipamentos e sistemas operacionais para registros de dados e acesso de informações. Ela é regulamentada por leis e normas federais que determinam a obrigação de ser preservada o sigilo médico, a privacidade, a honra, a dignidade e a imagem do cidadão avaliado.
2. Portanto, além de proibido por lei, é inconcebível achar ser possível que este exame possa ser feito em espaço público, na rua, dentro de veículos, ou em saguões de prédios, com a presença de centenas de transeuntes observando o ato, sem nenhum tipo de estrutura ou proteção à privacidade ou imagem do cidadão avaliado. Não se trata de um exame qualquer que pode ser feito de qualquer maneira ou olhando de soslaio o cidadão como algumas matérias tentam induzir a população.
3. A Perícia Médica também não é nenhuma “emergência médica”, como erroneamente apontou uma famosa apresentadora matutina de televisão, para que seja dispensado os requisitos de sigilo e privacidade e seja efetuado um atendimento emergencial em público, pois tal procedimento só é realizado em situações de risco imediato à vida, o que não é o caso de uma perícia médica.
4. No caso concreto apresentado na imprensa, um segurado com deficiência, morador da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, agendou uma perícia médica para uma agência do INSS distante 70km de sua residência, mesmo tendo pelo menos 10 agências mais próximas para ele agendar. A agência escolhida só tinha sala de perícia no segundo andar e era do conhecimento dele que o elevador estava quebrado, resultado de vandalismo causado por um segurado do INSS.
5. Apesar de ter sido oferecido ao segurado com deficiência a possibilidade reagendamento na agência em frente, que é especializada em atendimento a deficientes com múltiplos equipamentos de acessibilidade, o segurado estranhamente optou por manter o agendamento na agência com problema de acessibilidade. Ele retornou uma hora depois na agência original com alguém filmando a cena dele subindo sozinho a escada que ficou famosa em todo o país.
6. Mais estranho ainda foi a conduta negligente do Gerente Executivo do Rio de Janeiro, Sr. Caio Figueiredo, que, ciente que a referida agência estava sem elevador funcionante há meses, simplesmente não tomou nenhuma medida gerencial conforme preconiza os manuais técnicos operacionais do INSS, muito menos alertou a Secretaria da Perícia Médica Federal da situação, permitindo que cidadãos doentes e deficientes por meses a fio se sacrificassem naquela escada para acessar o serviço de perícia médica, em ato de completa irresponsabilidade e incompetência gerencial.
7. Os decretos 9.745/19 e 9.746/19 obrigam o INSS a fornecer à Perícia Médica Federal toda a estrutura e suporte necessários para a realização do atendimento médico pericial em suas agências, porém isso não vem sendo cumprido.
8. Atualmente cerca de 70% dos postos de atendimento do INSS no Brasil não tem as condições ideais para realização de perícias médicas em seu interior e centenas delas não possuem condições básicas de acessibilidade ao cidadão com deficiência.
9. Apesar disso, a Perícia Médica Federal vem fazendo um enorme sacrifício diário em todo o país em manter, dentro do possível, o atendimento médico pericial nas agências do INSS, para evitar um mal maior que seria a paralisação completa do atendimento em mais da metade do território nacional.
10. Porém, se o preço a pagar desse sacrifício é levar a pecha de ser “desumano e cruel” por não ter “atendido” um cidadão - que recusou atendimento em uma agência adaptada à sua deficiência - no meio do saguão sob os olhos de centenas de pessoas, sem nenhuma privacidade, respeito ou dignidade, então não haverá mais esse sacrifício. A culpa dessa situação é da Administração Local e Central do INSS que mantem uma estrutura predial decadente e inadequada em quase todo o território nacional e não tomam providências.
11. Diante dos fatos ocorridos no Rio de Janeiro e das tentativas covardes da Administração do INSS no Rio de Janeiro em tentar colocar a culpa da situação na Perícia Médica, com graves impactos junto à imprensa e opinião pública, informamos que doravante, iremos exigir o cumprimento da promessa feita em rede nacional pelo Presidente do INSS, Renato Vieira, e aguardar que todas as agências do INSS onde se realizam perícias médicas neste país estejam completamente reformadas e com a devida infraestrutura e acessibilidade construídas para melhor antender a população.
12. Iremos avaliar onde estão os locais mais graves para exigir as obras prioritárias junto ao INSS.
