segunda-feira, 24 de julho de 2023

Em delação, acusado de matar Marielle Franco detalhou rota no dia do crime em delação Segundo delegado da PF, assassinos da vereadora deixaram bolsa com as armas do crime na casa do irmão de Ronnie Lessa

Vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018

Vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018

RENAN OLAZ/CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, resolveu colaborar com as investigações e detalhou o trajeto feito no dia do crime. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro, Élcio Queiroz, preso desde 12 de março de 2019, disse que sua participação no crime só ocorreu a partir do dia da execução.

"Élcio disse que foi acionado para esse 'serviço' no mesmo dia do crime", afirmou o promotor Eduardo Martins.

Guilhermo Catramby, delegado da PF, disse que, na colaboração, Élcio afirmou que recebeu uma mensagem de Ronnie Lessa, o outro acusado das mortes, por volta das 12h, em um aplicativo no qual as mensagens são apagadas depois de lidas.

No caminho para a Lapa, onde a vereadora participava de um evento, Élcio disse aos agentes que Ronnie foi no banco da frente e, chegando lá, mudou para o banco de trás.

Após a execução, os dois seguiram no Cobalt prata em direção à Leopoldina, pegaram a avenida Brasil, a linha Amarela e saíram no Méier. Logo depois, pararam na casa de Denis Lessa, que pegou a bolsa com a arma do crime e chamou um táxi para a dupla.

Segundo o delegado, os investigadores conseguiram com a cooperativa de táxi o trajeto da corrida do Méier até a Barra da Tijuca.

Entretanto, Catramby afirmou que ouviu o irmão de Ronnie Lessa, mas não tem elementos para confirmar que ele participou do crime. “Não temos como precisar se Denis sabia o que havia acontecido ou conhecia o conteúdo da bolsa.”

O mundo está acordando: Direita vence em um dos países mais importantes da Europa

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Aos poucos, a democracia está voltando a respirar...

Dessa vez, a vitória foi na Europa. 

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Neste domingo (23), o Partido Popular (PP) venceu as Eleições Gerais na Espanha com 136 cadeiras no Parlamento. São 47 a mais do que nas eleições anteriores, em 2019.

O PP é considerado um partido de direita na Espanha.

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Já o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do atual primeiro-ministro Pedro Sánchez, terminou em segundo lugar, com 122 cadeiras no Parlamento.

O Vox, de extrema direita, alcançou 33 e o Sumar, de esquerda, 31.

Vale ressaltar que, para conseguir maioria e governar o país - no sistema parlamentarista como é a Espanha - cada partido precisava eleger 176 deputados.

Mesmo assim, é uma vitória para a direita e mostra o crescimento do conservadorismo na Europa.

As próximas semanas vão ser essenciais para saber se uma coalizão entre PP e Vox será formada.

Se não houver uma maioria viável entre os partidos, o país será forçado a organizar novas eleições dentro de alguns meses.

AIVERSARIANTE DO DIA.

O meu amigo Nildo Leão completa mais uma primavera, pedimos a DEUS que lhe abençoe e proteja juntamente com seus familiares.

Parabéns meu amigo!!!


ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje completa mais um ano de vida o meu amigo Gilberto Ramos, peço a DEUS que lhe conceda paz, saúde, felicidades, sabedoria e vida longa juntamente com seus familiares.

Parabéns meu amigo!!!

Caso Marielle: "Um pacto de silêncio foi rompido", diz MPRJ após delação FONTE: terrabrasilnoticias.com

Caso Marielle: "Um pacto de silêncio foi rompido", diz MPRJ após delação

Foto: reprodução

24/07/2023 - 12:04

O promotor de JustiçaFábio Cardoso, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), avaliou que a delação premiada de Élcio de Queiroz é um grande avanço na investigação nos assassinatos da vereadoraMarielle Franco(foto) e do seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

“Um pacto de silêncio foi rompido. Estamos buscando e oferecendo repostas de um crime emblemático”,comentou Fábio Cardoso.

A declaração foi dada em entrevista coletiva nesta segunda-feira (24), após nova operação sobre o caso.

Os desdobramentos no caso ocorrem após o ex-policial militarÉlcio de Queiroz, em delação premiada, confessar que dirigiu o carro usado no ataque contra a vereadora e o motorista. Além disso, ele contou que o ex-policial reformadoRonnie Lessafez os disparos.

Segundo Élcio, o ex-bombeiroMaxwell Simões Corrêa, o Suel,preso na manhã desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, fez campanas para vigiar a vereadora e participaria da emboscada, mas acabou trocado por ele.

A vereadora e o motorista foram assassinados a tiros na noite de 14 de março de 2018, em uma emboscada no centro do Rio de Janeiro.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Ministro do STF suspende leis que turbinaram para R$ 170 mil salários de juízes de Goiás André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado que garantiam pagamentos acima do teto do funcionalismo público para determinados cargos

  • Por Jovem Pan
  •  
  • 22/07/2023 13h24

Carlos Moura/SCO/STFAndré MendonçaMinistro André Mendonça participa da sessão plenária do STF

Neste sábado, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça goiano. Mendonça acolheu um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para contestar as cinco leis que estavam em vigor e permitiam os “supersalários”. O magistrado cancelou o pagamento de verbas além do teto constitucional para os juízes, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e servidores do governo estadual. A liminar ainda será objeto de análise do plenário do STF. Tais leis classificavam como verba indenizatória valores devidos a servidores que exercem atividade extraordinária. Este montante estaria sujeito ao abate teto, corte no pagamento quando o valor do salário ultrapassa o limite do funcionalismo público. No entanto, as leis sancionadas pelo governo de Goiás preveem a exclusão desses valores da régua do teto, o que permitiu o pagamento de até R$ 170 mil mensais aos funcionários.

Na decisão liminar, Mendonça determinou que sejam imediatamente suspensos os efeitos das normas estaduais
questionadas por Aras e argumentou que não há razão jurídica que sustente as mudanças feitas no pagamento dos salários: “Afigura-se igualmente equivocada a noção de ‘serviço extraordinário’ das atividades que venham a ser desempenhadas em razão da assunção de cargo em comissão, sob o argumento de que se trataria de feixe de atribuições ‘não incluído dentre as funções do cargo originariamente ocupado’ pelo servidor efetivo, tal como recorrentemente esgrimida pelos defensores das normas sob invectiva. Como se sabe, ao assumir determinado cargo em comissão, aquele que já possui vínculo prévio com o ente estatal, em razão da investidura em cargo de natureza efetiva, deixa de desempenhar as ‘funções do cargo originariamente ocupado’. De fato, não há efetiva cumulação de cargos. Afasta-se temporariamente do efetivo exercício de um, para desempenho do feixe de atribuições inerentes ao outro”.

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Feliz aniversário minha irmã!!! Que as bênçãos e proteção divina recaiam sobre você. Que Jesus a ilumine na caminhada de fé e dê sabedoria nos cuidados com sua família!!!

Do irmão que te ama muito.

Gecier.

Campos Neto corta "asas" de indicado de Lula no BC FONTE: terrabrasilnoticias.com

Campos Neto corta "asas" de indicado de Lula no BC

Foto: Pedro França/Agência Senado

22/07/2023 - 07:50

O presidente do Banco Central(BC),Roberto Campos Neto, teria tentado controlar as entrevistas concedidas pelos diretores da autoridade financeira após a nomeação de Gabriel Galípolo, segundo a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.

A proposta de Campos Neto era condicionar as conversas com a imprensa à aprovação prévia do presidente do BC — ou seja, a sua própria aprovação. A ideia já teria sido, inclusive, discutida com técnicos do banco.

A autarquia, no entanto, afirma que os diretores têm liberdade garantida por lei e, portanto, o presidente não pode vetar eventuais entrevistas. A única regra é que eles não façam considerações sobre a taxa básica de juros, nem falem na semana que antecede a reunião do Comitê da Política Monetária (Copom).

A tentativa de Campos Neto teria elevado as tensões no Banco Central, uma vez que o recém-nomeado diretor Galípolo é abertamente a favor do corte da taxa básica de juros. Suas entrevistas exporiam a racha na autoridade.

Críticas à Campos Neto

O presidenteLula (PT) vem criticando a postura do presidente do Banco Central há meses, já que não concorda com as decisões da autoridade e com o atual patamar da Selic.

Em reunião, na semana passada, com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a presidente da Caixa, Rita Serrano, Lula disse que facilitará o crédito a prefeituras e Estados, independente da “teimosia” de Campos Neto. Aquela não foi a primeira vez que o petista o chamou de teimoso.

O presidente da República também vem cobrando ação do Senado contra o BC. Em entrevista àRádio Gaúchana semana passada, Lula disse que a casa tem responsabilidade na questão da taxa de juros porque aprovou a indicação de Campos Neto como presidente.

O presidente do Banco, inclusive, já foi convocado para comparecer à audiência no Senado no dia 10 de agosto. Ele terá que prestar esclarecimentos sobre um suposto descumprimento da lei de autonomia do BC.

O que esperar da Selic?

Em entrevista coletiva no final do mês passado, Campos Neto afirmou que, na última reunião do Copom, os membros do comitê estavam divididos quanto ao eventual corte da taxa de juros e que o cenário deve ser o mesmo em agosto.

A afirmação veio após a ata Copom reforçar que a porta está aberta para cortes na Selic. Para o presidente da autoridade, o processo deve ser feito “com parcimônia”.

“A manutenção dos juros nos últimos meses tem se mostrado adequada para assegurar a convergência da inflação”, disse em entrevista.

Para a próxima reunião do Copom, o mercado aposta naredução de 0,25 ponto percentual (p.p.) dos juros. Uma parcela mais otimista projeta um corte de 0,50 p.p.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Não joga mais com Abel, está confirmado: Atacante deixa o Palmeiras e será rival no Brasileirão

Bolavip Brasil
Não joga mais com Abel, está confirmado: Atacante deixa o Palmeiras e será rival no Brasileirão
Não joga mais com Abel, está confirmado: Atacante deixa o Palmeiras e será rival no Brasileirão© Marcello Zambrana/AGIF
Jogador não fazia parte dos planos da comissão técnica

O Palmeiras não jogou neste domingo (23), mas os bastidores foram agitados pelo lado da Academia de Futebol. Com a janela aberta, chegadas e saídas de jogadores estão acontecendo a todo momento e não é diferente no Verdão. Mais um jogador vai deixar o Palmeiras.

De acordo com o portal Torcedores.com, o atacante Rafael Elias, conhecido como Papagaio, rescindirá o contrato com o Palmeiras e vai assinar por três temporadas e meia com o Cruzeiro, sendo rival do Alviverde na disputa da Série A do Campeonato Brasileiro. O jogador é aguardado em BH para assinar o contrato.

Vale destacar que Papagaio estava emprestado ao FC Baniyas, dos Emirados Árabes e rescindiu amigavelmente seu contrato com o Palmeiras. Ele estava fora dos planos de Abel Ferreira e tinha acordo com o Verdão até o final desta temporada. Para não sair de mãos ‘abanando’, o Palmeiras terá direito a 20% de uma futura venda.

Papagaio foi revelado pelo Palmeiras em 2018, mas nunca rendeu o esperado no elenco profissional. Em cinco temporadas no Verdão, foram apenas 15 jogos e dois gols marcados. Durante esse tempo, ele foi emprestado para Goiás, Atlético-MG, Ituano, Cuiabá e FC Baniyas.

Veja quem a PF prendeu por esquema que envolvia drogas dentro de malas em aeroporto de SP FONTE: terrabrasilnoticias.com

Veja quem a PF prendeu por esquema que envolvia drogas dentro de malas em aeroporto de SP

Foto: Renan Porto/Metrópoles.

24/07/2023 - 07:24

A Polícia Federal (PF) identificou participantes de uma quadrilha de tráfico internacional que atuava no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, trocando malas de passageiros para enviar drogas ao exterior. Uma operação prendeu 17 pessoas do bando, ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), nesta semana.

Segundo o programa Fantástico, da TV Globo, um dos líderes do esquema criminoso é Fernando Reis, o Brutus, acusado de planejar uma das ações de envio de droga para o exterior que acabou frustrada pela PF. Ele alega inocência.

Investigadores afirmam que a quadrilha cooptava toda a cadeia de funcionários do aeroporto de São Paulo e de companhias aéreas ligadas ao transporte das malas.

Entre os presos, estão Carolina Pennachiotti, de 35 anos, contratada pela empresa WFS Orbital, que presta serviços no aeroporto, e Tamiris Zacharias, 31, funcionária da Gol Linhas Aéreas.

Elas seriam responsáveis por fazer check-in falso para que malas carregadas de cocaína conseguissem chegar à área restrita do aeroporto. Carolina nega as acusações. Já Tamiris teria confessado o crime à PF.

Na área restrita do Aeroporto de Guarulhos, outros participantes ficavam responsáveis por trocar as etiquetas de identificação das bagagens. Essa é a acusação contra os funcionários Deivid Souza Lima e Pedro Venâncio, que também foram detidos.

Em abril, na primeira fase da operação, foram presos sete funcionários do aeroporto envolvidos na troca das etiquetas.

Malas de cocaína

De acordo com o delegado da PF Felipe Faé Lavareda, a quadrilha é ligada ao PCC e fazia check-ins de malas clandestinas com cocaína. Para que as bagagens não fossem interceptadas, o bando colocava nelas etiquetas retiradas de passageiros comuns.

“O check-in irregular da mala é geralmente em balcão desativado. A gente tinha ali os funcionários do check-in e toda a cadeia de trabalho da parte restrita do aeroporto cooptados. Isso inclui quem dirige os carrinhos com as malas atrás, quem tira as malas das esteiras, quem carrega a mala no avião. Todo mundo”, disse o delegado após a operação.

Segundo Felipe Lavareda, a mala verdadeira, que tinha a etiqueta retirada, muitas vezes chegava ao destino correto, de modo que os passageiros nem percebiam a irregularidade.

“Entra uma mala clandestina, que usa a etiqueta de uma mala correta, só para poder entrar no avião. Então ficava com uma mala a mais. Às vezes, perde a mala verdadeira, mas às vezes vai para o destino normal.”

Brasileiras presas

O esquema ganhou repercussão quando veio à tona, em abril, o caso de duas passageiras de Goiânia (GO) que tiveram as bagagens trocadas por malas com cocaína e foram presas por tráfico internacional de drogas em Frankfurt, na Alemanha, em 5 de março.

As malas de Jeanne Cristina Paolini Pinho e Kátyna Baía foram despachadas no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, mas as etiquetas com seus nomes foram colocadas em malas carregadas de drogas dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Cada bagagem tinha cerca de 20 quilos de cocaína. As malas originais das passageiras nunca foram encontradas.

Créditos: Metrópoles.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

BOMBA: General Venezuelano que pode complicar a vida de Lula é transferido para os EUA; VEJA VÍDEO FONTE: terrabrasilnoticias.com

BOMBA: General Venezuelano que pode complicar a vida de Lula é transferido para os EUA; VEJA VÍDEO

Foto: Reprodução.

24/07/2023 - 07:38

A cúpula petista e o Planalto andam apreensivos com a prisão do general venezuelano Hugo Carvajal nos Estados Unidos, aonde chegou extraditado na quarta (20), após cerca de dez anos de negociação com a Espanha. Temido ex-chefe da Inteligência, o general foi “olhos e ouvidos” do ditador de Nicolás Maduro, acusado de prender, torturar e matar opositores. Cúmplice e testemunha dos crimes do tirano, até narcotráfico, ele foi “operador” de esquemas de corrupção com governantes amigos.

O DEA, órgão dos EUA de combate ao narcotráfico, acusa Carvajal de enviar 5,6 toneladas de cocaína da Venezuela para o México, em 2006.

Carvajal era uma das figuras centrais do poder mantido com a divisão de negócios em uma Venezuela de economia dilacerada pelo regime.

A área de inteligência no Brasil tem a informação de que Hugo Carvajal se queixa de “abandono” de Maduro e demais aliados e cúmplices.

O ex-presidente Donald Trump pressionou pela extradição, mas esbarrou na proteção ao general de governantes esquerdistas, na Espanha.

Créditos: Diário do Poder.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

domingo, 23 de julho de 2023

HOJE TEVE DESFILE NO DELTA FÉRIAS.

No grandioso evento " Delta Férias "realizado pela Prefeitura Municipal de Parnaíba e idealizado pela Deputada Estadual Gracinha Mão Santa, Hoje foi escolhida a garota e o garoto Delta Férias 2023, vários jovens desfilaram em busca dos seus sonhos, que é poder representar a nossa querida e amada Parnaíba. Foi sensacional,

Prefeitura fez... Faz... E vai fazer muito mais...


Imagens geradas pelo Fumanchú!!! O blog.

CBF adota concentração e faz preparação especial com árbitros escalados para semifinais da Copa do Brasil Juízes farão treinamentos no campo, com a presença de atletas para simular situações reais de jogo; Wilton Pereira Sampaio apita Corinthians e São Paulo, e Raphael Claus estará no duelo entre Grêmio e Flamengo

  • Por Jovem Pan
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  • 23/07/2023 15h20 - Atualizado em 23/07/2023 15h21
Rodrigo Ferreira/CBFImagem de árbitros da CBFÁrbitros durante treinamento antes de semifinais da Copa do Brasil

Os constantes erros de arbitragem na temporada, reforçados por reclamações contundentes de clubes e jogadores, levou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a antecipar a concentração dos árbitros escolhidos para apitar as semifinais da Copa do Brasil. Eles passarão por uma preparação especial para minimizar o risco de falhas. Os profissionais serão submetidos a treinamentos no campo, a ser realizado no Clube da Aeronáutica, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, com a presença de atletas para simular situações reais de jogo. Simultaneamente, os árbitros assistentes de vídeo farão atividades no Centro de Excelência da Arbitragem Brasileira (CEAB). Na concentração, os árbitros também receberão alimentação, preparação física, tática e psicológica. Ao todo, 19 árbitros vão participar dos treinamentos, os 14 que estarão nas semifinais, além de cinco convidados.

A primeira semifinal será entre Corinthians e São Paulo, nesta terça-feira, às 21h30, na Neo Química Arena. O jogo será apitado por Wilton Pereira Sampaio (GO), que terá como seus auxiliares: Bruno Pires (GO), Nailton Junior (CE) e Yuri Elino (RJ). Estarão no VAR: Rodrigo Guarizo (SP), Alisson Furtado (TO) e Fabricio Porfirio (SP). Já a partida entre Grêmio e Flamengo, que será nesta quarta-feira, às 21h30, na Arena do Grêmio, terá no apito o árbitro Raphael Claus (SP), com Bruno Boschilia (PR), Guilherme Camilo (MG) e João Gobi (SP) como auxiliares. Os árbitros de vídeo serão Igor Benevenuto (MG), Dyorgenes Padovani (ES) e Fabrício Vilarinho (GO).

‘Obrigada por tudo’, diz Joelma após shows serem cancelados por tempo indeterminado Decisão foi tomada após a cantora passar mal em um show que realizou neste sábado, 22, no Pará

  • Por Jovem Pan
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  • 23/07/2023 16h51 - Atualizado em 23/07/2023 16h55

Reprodução/Instagram/joelmaarealJoelma cantandoJoelma ficará afastada dos palcos para cuidar da saúde; não há previsão de retorno

A agenda de shows da cantora Joelma foi cancelada por tempo indeterminado após a artista passar mal durante uma apresentação que realizou na noite deste sábado, 22, em Santa Maria das Barreiras, no Pará. Nos próximos dias, ela se apresentaria em Palmeiras do Tocantins (TO), Parnaíba (PI), Presidente Figueiredo (AM), Peixe Boi (PA) e Manaus (AM). A informação foi divulgada pela Jshows, escritório que administra a carreira da cantora. “Joelma não se sentiu bem no show da noite deste sábado, 22, por conta de uma recaída e, portanto, por orientação médica, seguirá em tratamento de saúde e terá a agenda de shows cancelada por período indeterminado. Agradecemos o carinho e contamos com a compreensão”, informou a empresa em nota. A artista lamentou nas redes sociais: “Meus babys, cantar para vocês e estar com vocês é o que eu mais amo. Já são quase 30 anos de carreira levando esse dom que Papai do céu me deu para os palcos, mas neste momento preciso cuidar da minha saúde para poder voltar 100%. Obrigada por tudo! Amo vocês”. Joelma vem enfrentando problemas de saúde desde a pandemia. Ela já testou positivo para a Covid-19 cinco vezes e uma das sequelas seria o inchaço notado por fãs em alguns shows.

Somos Fanáticos Brasil

 Ramón Diaz pede e Vasco acerta contratação de badalado jogador sul-americano
Ramón Diaz pede e Vasco acerta contratação de badalado jogador sul-americano© Getty Images
Clube acerta contratação de jogador desejado pelo novo treinador

A diretoria do Vasco tem se esforçado para atender as exigências do novo treinador da equipe, o argentino Ramón Diaz. O treinador pediu a chegada de alguns novos reforços, e a equipe tem trabalhado pela chegada de novos jogadores.

Alguns reforços tem sido analisados com cautela pela diretoria, que pretende avançar pela contratação dos mesmos em breve. Neste fim de semana, o clube pegou a todos de surpresa e acertou a contratação de um craque sul-americano.

Sebastián Ferreira é do Vasco!

De acordo com informações divulgadas pelo jornalista César Luis Merlo, o Vasco tem mais um reforço para o seu ataque. A equipe chegou a um acordo com Houston Dynamo, e contará com o atacante Sebastián Ferreira nesta temporada.

O jogador chegará ao cruzmaltino por empréstimo por um ano, e até o momento não se tem conhecimento se tem a opção de compra. É esperado que o argentino chegue nos próximos dias para realização de exames médicos e assinatura de contrato.

Além de Sebastián, o Vasco também encaminhou um acerto com Abel Hernandez. Os dois jogadores chegam após a saída de Pedro Raul, jogador que está indo rumo ao México.

Joelma passa mal durante show e cancela agenda por tempo indeterminado FONTE: terrabrasilnoticias.com

Joelma passa mal durante show e cancela agenda por tempo indeterminado

Foto: Reprodução/Instagram.

23/07/2023 - 14:08

Joelma, 49, passou mal durante show da "Isso é Calypso Tour" e cancelou a agenda por tempo indeterminado.

Essa é a terceira vez que a cantora precisa ficar em repouso por orientação médica nas últimas semanas. No Instagram, a equipe da artista comunicou os fãs sobre a decisão.

Hoje, Joelma se apresentaria em Palmeiras do Tocantins-TO. Nos próximos dias, sua agenda contava com shows em Parnaíba-PI (25), Presidente Figueiredo-AM (28), Peixe Boi-PA (29) e Manaus-AM (30).

"A Jshows, escritório que administra a carreira da cantora Joelma, reitera que Joelma não se sentiu bem no show da noite deste sábado (22) por conta de uma recaída e, portanto, por orientação médica, seguirá em tratamento de saúde e terá a agenda de shows cancelada por período indeterminado. Agradecemos o carinho e contamos com a compreensão", disse o comunicado.

No início de julho, a equipe da artista, em contato com Splash, informou que Joelma estava em repouso para boa recuperação após ser diagnosticada com gripe.

Fonte: Splash/UOL.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

‘Brasil perdeu a oportunidade de ter o melhor sistema de tributação do mundo’, diz Maílson da Nóbrega Em entrevista à Jovem Pan, ex-ministro da Fazenda criticou a quantidade de exceções incluídas na reforma e pontuou que isso comprometeu a qualidade do texto, servindo apenas para manter privilégios de alguns setores

  • Por Tatyane Mendes
  •  
  • 23/07/2023 15h49

Jefferson Ruddy/Agência SenadoMaílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, defende imunização como fator primordial para a recuperação do PIB brasileiroMaílson da Nóbrega foi ministro da Fazenda de 1988 a 1990, após longa carreira no Banco do Brasil e no setor público

Para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, o excesso de regras diferenciadas incluídas na reforma tributária comprometeu a qualidade da medida aprovada pela Câmara dos Deputados. Em entrevista ao site da Jovem Pan, o economista avaliou que a pressão de setores da indústria para a manutenção de privilégios fez com que o impacto das mudanças no sistema tributário ficasse comprometido. Ainda assim, ele afirma que a aprovação da reforma é de extrema importância para o país. Nóbrega ressalta duas mudanças que considerou prejudiciais para a qualidade da proposta: a concessão de uma alíquota reduzida para vários setores da área de serviços e a criação de uma contribuição para que os Estados possam tributar produtos primários e industriais semielaborados. Em sua avaliação, isso é uma contradição com a própria reforma. Por isso, existe a expectativa de que o Senado Federal elimine as concessões feitas pela Câmara. Maílson ainda observa que diversos setores estão se movimentando para tentar ganhar mesmos benefícios concedidos a alguns segmentos durante a primeira etapa de tramitação da reforma tributária. Ele critica essas exceções, indicando que elas tendem a beneficiar pessoas com maior poder aquisitivo. Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

Como você avalia a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados? O Brasil perdeu a oportunidade de ter o melhor sistema de tributação do mundo. Se não o melhor, uma dos melhores. Mas isso não vai ser possível, pois houve um excesso de exceções que reduzem a qualidade do projeto. A experiência dos últimos anos mostrou que os IVAs [Imposto sobre Valor Agregado] modernos mais eficientes e que proporcionam mais benefícios para a economia são aqueles que tem uma alíquota única. E aqui vários lobbys lutaram pela preservação de privilégios, conseguiram isenções, alíquotas reduzidas e tudo isso reduz a qualidade da reforma. Mas isso não é capaz de obscurecer a importância da aprovação da reforma. É uma reforma espetacular quando você olha os efeitos na economia e na sociedade. Se tivessem aprovado a PEC 45/2019, como foi proposta, teria 100% de eficiência. Agora vai ser 90% ou 85%. Mesmo assim, é uma mudança para melhor gigantesca, quando se considera o caos atual que impera na tributação do consumo no Brasil.

Quais dessas mudanças devem ter mais impacto na economia e na sociedade? Restaurantes vão ter um tratamento especial. Não tem a menor justificativa, porque os restaurantes são frequentados pelas camadas mais ricas da população. As famílias ricas que vão pagar pelas escolas dos seus filhos nas melhores universidades e colégios, vão levar para os melhores hospitais e tirar férias, tudo isso é o consumo de serviços que vão pagar 40% da alíquota que for estabelecida. Enquanto os segmentos mais pobres quando consumirem bens básicos, como alimentos, vão pagar a alíquota cheia. Isso realmente é um escândalo. Infelizmente, a população brasileira não se deu conta disso. E os lobbys dos serviços usaram vários argumentos papo-furado para convencer a sociedade de que não podia alterar esse privilégio que foi obtido acidentalmente pela área de serviços com a reforma tributária de 1965, porque ela aproveitou incidências tributárias que já existiam nas esferas do governo. Tudo isso em uma época que os serviços não tinham a importância que têm hoje na economia. A sociedade era menos rica do que é hoje.

Alguns dizem que estão tributando a educação. Isso é uma falácia. A educação gratuita continua como ela está e o que está aumentando é o peso que os ricos têm que absorver quando eles usam esses serviços. Então, realmente, para os ricos, vai aumentar as despesas que eles têm com educação, mas não a tributação da educação. A tributação de serviços é paga pelo consumidor e não pelo provedor dos serviços. Não tem nenhuma justificativa de natureza social ou econômico para preservar o privilégio feito para a área de serviços. Mesma coisa com a agricultura, que conseguiu alíquota de 40% também, argumentando benefícios que ocorrem em todo o mundo. Foi um exagero isso. Na Nova Zelândia, que é um país do agronegócio, como o Brasil, não tem diferença de alíquotas, independente de qual seja a atividade. A agricultura já ia se beneficiar da reforma independentemente de alíquotas porque vai haver a desoneração integral da exportação. Também vai se beneficiar do crédito que vem da compra de insumos, como fertilizantes. A alíquota reduzida é apenas um privilégio.

Outra discussão é sobre qual será a alíquota do imposto. Qual é a sua estimativa? O argumento que muitas pessoas têm levantado é que deveria ser colocada uma alíquota já. Tem dois fatores que desautorizam esse tipo de pensamento. O primeiro é que a Constituição não é lugar para colocar alíquota de tributos. Canto nenhum do mundo, nem no Brasil, é assim. Segundo lugar é porque não se sabe qual é a alíquota. Não tem quem consiga dizer porque é um sistema complexo, caótico e muito confuso. Existem estimativas feitas pelo grupo de trabalho da reforma que a tributação de consumo hoje equivale a 24,3%. Por isso, se falou que a alíquota deve ficar em torno de 25%. Mas isso só será determinado depois de um recenseamento, um censo em que durante um ano se cobrará uma alíquota de 1%, sendo 0,1% do governo federal e 0,9% dos Estados e municípios, para gerar o volume de informações que determinarão a alíquota. Nem na Lei Complementar é apropriado colocar. Ela pode muito bem ser objeto de outro nível de decisão. Mesmo que seja na Lei Complementar, tudo bem, mas não na Constituição. Mas não tem como saber hoje. Por isso, que a reforma prevê que durante um ano será esse período de teste, só depois saberemos a alíquota. O nível de 28% calculado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) é uma simulação considerando essas informações anteriores e a estrutura que foi determinada na reforma, sobretudo os privilégios concedidos. Mas deve ser por aí, 27% ou 28%. É um chute. Acho difícil que seja os 30% ou 33%, como muitos têm dito. Mas certamente será mais de 25%.

Como você avalia a condução da aprovação na Câmara dos Deputados? Existem algumas figuras-chave nessa reforma. Na Câmara, são duas. O Arthur Lira, que comprou a ideia e entendeu a importância dela, como beneficiaria o país e assumiu a liderança de negociar a proposta. Sempre achei que esse papel deveria ter sido do presidente Lula, mas ele se afastou da reforma para não se indispor com os grupos de interesse que estavam procurando benefícios. O Lira inclusive, no momento da votação, fez um gesto raro, que é o presidente da Câmara descer do púlpito e falar na tribuna de um deputado comum, defendendo enfaticamente a reforma. Acho que isso mudou alguns votos. [Outra figura-chave foi] O deputado Aguinaldo Ribeiro, que foi o relator. Ele fez um trabalho extraordinário, mergulhou no assunto, passou a entender de tudo dessa reforma e ter autoridade para falar dos assuntos envolvidos. O relatório dele foi fundamental. Outra figura relevante foi o Bernard Appy, que não só é um dos líderes do grupo que preparou o projeto no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), mas se dedicou à tarefa de municiar os parlamentares de informações sobre a proposta com paciência, técnica e conhecimento, além de assessorar o governo nas negociações. Ele foi um batalhador incansável dessa reforma e a isso o país muito lhe deve.

Não podemos esquecer da participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi importante na negociação e se convenceu junto aos outros que se lutasse pelo melhor, poderia não passar. Que a força dos lobbys que tem interesses a defender era muito forte. Eles conseguiram vender o peixe deles no Congresso e a ideia foi de preservar o melhor e ceder as questões com efeitos negativos menos importantes. Valeu a pena, porque a estrutura da tributação continuou, isso vai significar a plena eliminação da cascata, da cumulatividade, que é um fator que diminui a eficiência e a competitividade da economia brasileira. O que esperamos agora, que é mais um sonho do que qualquer outra coisa, é que o Senado possa despachar muitos desses privilégios que não se justificam e resistir à inclusão de novos. E, sobretudo, rejeitar a criação dessa contribuição que os Estados e municípios poderão fazer para arrecadar recursos na agropecuária e nos produtos semielaborados.

Incrível: Caminhão fica pendurado após ponte ceder; VEJA VÍDEO FONTE: terrabrasilnoticias.com

Incrível: Caminhão fica pendurado após ponte ceder; VEJA VÍDEO

Foto: Reprodução/Campo Grande News.

23/07/2023 - 13:51

Uma parte da ponte sobre o rio Moju, em Goianésia do Pará, no sudeste do estado, desabou na última sexta-feira (21) enquanto um caminhão fazia a travessia. O veículo ficou pendurado.

O que aconteceu

A estrutura despenca quando o caminhão chega na metade da ponte. Uma câmera flagrou o exato momento do desabamento.

O automóvel estava em baixa velocidade e ficou pendurado. Não há informações sobre a situação de vida do motorista, tampouco se havia passageiros.

Ao UOL, o Corpo de Bombeiros do município de Tailândia, que também atende a região, afirmou que não foi acionado.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura da cidade. Mas até a última atualização desta reportagem, não teve retorno.

Fonte: UOL.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

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