quarta-feira, 13 de setembro de 2023

PALESTRA COM O DOUTOR EDUARDO IBIAPINA SOBRE SETEMBRO AMARELO

A Prefeitura Municipal de Parnaíba juntamente com a Secretaria de Saúde realizou hoje uma palestra com o psiquiatra Doutor Eduardo Ibiapina sobre suicídio. Por determinação do prefeito Mão Santa, a secretaria de saúde deve manter sempre seus profissionais atualizados e deve oferecer capacitações! Assim, hoje estiveram presentes o secretário de saúde Paulo Careca e a coordenação da atenção básica, os médicos da atenção básica, a equipe multiprofissional e os psicólogos do CES e CAPS.

A Prefeitura Municipal de Parnaíba que se preocupa com o bem estar do seu povo.
Imagens geradas pelo Fumanchú!!! O blog,

ANIVERSARIANTE DO DIA.

O meu amigo Djacir completa mais um ano de vida hoje, pedimos a DEUS que lhe proteja e abençoe juntamente com os seus familiares.

Parabéns amigo!!!

Divulgação

ACIDENTE NA RUA ANHANGUERA COM TAMOIO

Hoje pela manhã eu vinha na Rua Anhanguera sentido Guarita e me deparei com um acidente entre uma moto que vinha com um jovem na contra mão, sentido Guarita/Pinheiro Machado e bateu de frente com um automóvel que vinha pela Rua Tamoio e entrou na Rua Anhanguera, sentido Guarita, o jovem perdeu muito sangue e foi constatado pelo SAMU que fez os primeiros atendimentos, a perna próximo ao tornozelo quebrou, o jovem foi levado para o Hospital Dirceu Arcoverde - HEDA.

Imagens geradas pelo Fumanchú!!! O blog.

‘Nenhum tiro foi disparado’, diz governador da Pensilvânia sobre captura de Danilo Cavalcante Brasileiro condenado à prisão perpétua estava foragido havia duas semanas e foi preso nesta quarta-feira, 13; em coletiva, autoridades agradeceram colaboração da população

Por Jovem Pan 13/09/2023 11h29 - Atualizado em 13/09/2023 12h32

Pennsylvania State Police/Divulgação via ReutersDanilo foi detido na manhã desta quarta após 14 dias de fugaSegundo as autoridades, Danilo foi encontrado deitado sobre sua arma após a atuação de cães farejadores

O governador da PensilvâniaJosh Shapiro, afirmou que não houve nenhum disparo durante o processo de captura de Danilo Cavalcante, o brasileiro que estava foragido da polícia nos Estados Unidos. “Nenhum tiro foi disparado durante a captura”, disse Shapiro em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, 13, horas após a prisão do homem de 34 anos. O governador também confirmou que não houve nenhum ferido durante a operação, que durou 14 dias. Segundo a polícia, uma denúncia sobre a localização aproximada de Danilo foi recebida na última noite, permitindo que as autoridades o cercassem com o auxílio de cães farejadores. O foragido foi encontrado deitado sobre o rifle que roubou na noite de segunda-feira, 11. Acredita-se que ele estava deitado para se esconder de um helicóptero da polícia. Os policiais o abordaram e ele se entregou, segundo as autoridades, por volta das 8h no horário local (9h em Brasília).

Ainda de acordo com as autoridades, o brasileiro foi levado a um instituto da polícia, onde será interrogado, e, depois, seguirá para uma prisão federal para cumprir sua sentença de prisão perpétua. Mais de 500 agentes atuavam nas buscas ao criminoso desde 31 de agosto, quando ele fugiu de uma prisão no condado de Chester escalando paredes. O pânico entre a população local aumentou desde a noite de segunda, 11, quando Danilo roubou o rifle e chegou a trocar tiros com um morador. A polícia havia pedido que os moradores da cidade de South Coventry se trancassem em suas casas. Um cerco policial bloqueava estradas e ruas nas horas que antecederam a captura.

O governador Josh Shapiro ainda falou sobre a segurança das prisões no Estado, garantindo que seriam feitos ajustes em diversos locais para evitar novas fugas. “Na Pensilvânia o sistema prisional é diferente. Temos prisões em diversos condados. Iremos fazer revisões em todas as prisões locais para garantir que outras fugas não ocorram. Sei que temos muito trabalho pela frente, mas é necessário”, disse o político.

PM suspeito de matar policial presta depoimento; motivação é desconhecida

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Foto da vítima, Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos 

Por Adriana Magalhães

O policial militar suspeito de assassinar o agente da Polícia Civil, Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos, com pelo menos três tiros, está prestando depoimento em Parnaíba (a 340 km de Teresina). O cabo da Polícia Militar do Piauí, Valério Neto, se entregou na manhã desta quarta-feira (13), a informação foi confirmada por representantes da segurança pública do estado durante uma coletiva que aconteceu na Delegacia Geral.

"Hoje é um dia triste, não só para a Polícia Civil mas, também, para a Polícia Militar do Piauí. É um momento para nos solidarizarmos com todos os policiais civis do Piauí. É prematuro falar sobre a motivação do crime. Ainda não tivemos informações sobre o depoimento do cabo Valério, acredito que ele está acontecendo neste momento", disse o delegado Célio Benício. 

De acordo com as investigações preliminares, o crime teria se dado por volta da meia noite. O corpo do policial foi encontrado, por populares, nas primeiras horas do dia. Ainda na manhã desta quarta-feira o cabo da PM, Valerio Neto, se entregou na Central de Flagrantes em Parnaíba.

Célio Benício fez questão de ressaltar que o crime não abala a relação entre as polícias Civil e Militar do Piauí, especialmente, na região de Parnaíba, onde as forças de segurança têm realizado um amplo trabalho conjunto para combater a criminalidade. 

O tenente coronel, Costa Lima, também lamentou a morte do policial civil. Segundo o oficial da PM, o cabo Valério Neto ingressou na Polícia Militar em 2015 e não possui processos disciplinares em sua ficha. "Estive em contato com o comandante dele e ele nos informou que o cabo não é um policial que tenha dado trabalho para a corporação", explicou o tenente coronel Costa Lima. 

Ainda segundo o representante da Polícia Militar, o cabo vai responder a um processo administrativo disciplinar e se condenado pode ser expulso da corporação.

Lula dá posse a novos ministros em cerimônia envergonhada e irrita centrão

Folha de São Paulo.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) decidiu empossar na manhã desta quarta-feira (13) os novos ministros de seu governo, após uma arrastada reforma ministerial que abriu espaço para a consolidação do centrão no Executivo.

A posse de Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e André Fufuca (Esportes) acontece em uma cerimônia restrita e fechada no gabinete do presidente, no Palácio do Planalto. No mesmo evento será nomeado Márcio França, que foi remanejado para a nova pasta da Pequena e Média Empresa.

O evento não aparecia na agenda oficial do presidente como uma cerimônia de posse e seus assessores tratavam a todo o momento apenas como uma "reunião".

O ato contrasta com os eventos com presença de autoridades, parlamentares e discursos para marcar a nomeação de ministros do governo, como a posse do último ministro que havia entrado no governo, o titular do turismo Celso Sabino —também indicado pelo centrão.

A cerimônia de Sabino foi no salão nobre do Planalto, contando com a presença de alguns dos principais representantes da classe política, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A cerimônia tímida irritou uma ala do centrão, que já criticava a negociação arrastada dessa reforma ministerial para abrir espaço para o PP e o Republicanos no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios.

Integrantes do grupo partidário dizem que a ausência de um evento de posse nos salões do Palácio do Planalto mostra o desprestígio que o presidente tem dado ao ingresso dos novos ministros do PP e do Republicanos.

Esse é um novo fator que aliados de Lira citam ao questionar se a posse dos novos ministros terá um efeito na ampliação da base do presidente Lula na Câmara dos Deputados.

Até momentos antes da cerimônia, o Palácio do Planalto ainda vinha tratando o evento como uma reunião, sem informar se seriam assinados os termos de posse. No entanto, alguns convidados, com roupas de festa, começaram a chegar ao palácio e informavam que iriam acompanhar a posse.

Silvio Costa Filho e Fufuca participarão à tarde das cerimônias de transmissão de cargo, em seus respectivos ministérios.

O líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), confirmou que se tratava de uma "posse mais fechada", em uma cerimônia apenas no gabinete de Lula e para poucas pessoas. Disse que "não incomoda de maneira nenhuma" essa situação.

"A bancada está muito tranquila [com a posse discreta], até porque o convite foi feito para a transmissão do cargo, hoje à tarde, às 15h. Então essa posse [no gabinete] é uma posse mais fechada, com a participação apenas dos familiares do ministro, com o presidente da República. E eu, enquanto líder da bancada, fui convidado para aqui representar nossos deputados e deputadas", afirmou.

Lula concluiu no dia 6 a primeira grande reforma ministerial de seu governo, para abrir espaço para o bloco político centrão. O objetivo é aumentar a sua base de apoio no Congresso Nacional e avançar com mais facilidade as propostas de seu interesse.

Para acomodar os novos ministros, Lula demitiu a então titular dos Esportes, Ana Moser, ex-atleta olímpica, militante da área e apoiadora de primeira hora do petista.

O outro atingido pela reforma foi Márcio França, que foi retirado da pasta dos Portos e Aeroportos para assumir o novo ministério das Pequenas e Médias Empresas. A nova estrutura foi anunciada pelo presidente durante as negociações da reforma ministerial

Durante sua tradicional transmissão semanal, o Conversas com o Presidente, na semana passada, Lula disse que é "sempre muito difícil" demitir um ministro para atender um acordo político. No entanto, precisava construir uma base forte no Congresso Nacional.

"É sempre muito difícil você chamar alguém e falar: 'olha, preciso do ministério porque fiz um acordo com o partido político e preciso atender'. Mas essa é a política. O governo tem propostas importantes para passar no Congresso Nacional", afirmou.

O anúncio dos novos ministros do governo já havia sido marcado por uma discrição extrema e mesmo a ausência de gestos públicos do presidente. Fufuca e Silvio Costa Filho foram anunciados por meio de uma breve nota da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), que também tratava do remanejamento de Márcio França.

Pouco depois, a mesma Secom divulgou uma foto dos novos ministros ao lado do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula não apareceu em nenhuma imagem ao lado dos novos integrantes de seu governo, com quem havia se reunido no Palácio da Alvorada momentos antes do anúncio oficial.

A primeira troca de ministros do governo Lula também se deu com bastante discrição, com apenas a assinatura do termo de posse e uma foto protocolar. No entanto, o contexto político era diferente.

Marcos Antonio Amaro assumiu o Gabinete de Segurança Institucional em maio deste ano, substituindo Gonçalves Dias, que havia sido demitido após o vazamento de imagens do circuito interno do Planalto que mostravam dentro do palácio no dia da invasão do 8 de janeiro, além de certa leniência de alguns integrantes do órgão com os manifestantes.

O governo, portanto, não queria fazer alarde com a troca no órgão, que estava sob suspeita de conivência com os manifestantes golpistas.

Meses depois, Lula demitiu a aliada Daniela Carneiro do Ministério do Turismo, após a União Brasil reivindicar o posto. Isso porque a então ministra se desligou da legenda, que a passou a tratá-la como indicação pessoal de Lula e não do partido.

A posse do seu substituto, Celso Sabino, por outro lado, foi marcada por uma grande cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, lideranças do governo no Congresso, parlamentares, incluindo Lira.

Veja como ajudar as vítimas de ciclone no RS Prioridade tem sido cobertores e colchões estão entre os itens de maior necessidade; pontos de arrecadação também receberam alimentos e roupas

  • Por Jovem Pan
  •  
  • 12/09/2023 19h07

MIGUEL NORONHA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOEnchentes - rio Grande do SulCiclone deixou rastro de destruição no Rio Grande do Sul

A passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul matou 47 pessoas e afetou mais de 340 mil em 97 cidades do Estado. Os dados são da Defesa Civil. Na semana passada, o governador Eduardo Leite (PSDB)decretou estado de calamidade pública. Devido ao cenário devastador, o governo estadual e a Defesa Civil lançaram uma campanha de arrecadação de doações aos moradores atingidos pelos temporal. Foi criada a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber doações em dinheiro daqueles que quiserem ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana. Foi estabelecida uma chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38) que já está disponível para que empresas e pessoas físicas possam repassar qualquer valor de forma segura, em um canal oficial.  Outros estados iniciaram campanhas de arrecadação. O Palácio Piratini é um dos locais que está recebendo doações no Estado. Além disso, prefeituras, quartéis da Brigada Militar (BM) e dos Bombeiros e agências do Banrisul também estarão recebendo os donativos. Todos serão encaminhados para a Defesa Civil. Os dois maiores clubes do RS, Internacional e Grêmio também iniciaram campanhas de arrecadações. Quem for assistir a partida entre Inter e São Paulo, nesta quarta-feira, 13, pelo Campeonato Brasileiro, poderá levar sua doação em três pintos de coletas do Beira-Rio, palco da partida: em frente à bandeira do Inter, ao lado da estátua que homenageia Fernandão e e nas cercanias da capela Nossa Senhora das Vitórias. “Traga alimentos, itens de higiene e roupas para um dos três pontos de coleta no estádio”, diz o clube. Desde quarta-feira, 6, o Grêmio abriu a Arena para arrecadar doações que serão destinadas às vítimas das enchentes. Estão sendo recebidos alimentos, água, roupas e itens de higiene e limpeza.

 


O Fundo Social de São Paulo iniciou, nesta terça-feira, 12, uma campanha de apoio à vítimas do ciclone que assolou o sul do país na última semana. O objetivo é arrecadar colchões, jogos de cama e banho, material de limpeza e itens de higiene para atendimento emergencial a famílias que perderam moradias e pertences nas inundações. Também há necessidade de um grande volume de produtos para limpeza das casas inundadas, além de itens de higiene pessoal como sabonetes, xampus e escovas de dentes. Segundo o governo de São Paulo, os donativos podem ser entregues no depósito do Fundo Social na capital, localizado na Avenida Marechal Mario Guedes, 301, no bairro do Jaguaré, na zona oeste. O recebimento acontece de segunda a sexta, das 10h às 16h, até o próximo dia 29. O Governo de Santa Catarina, em parceria com a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina, está arrecadando doações a moradores atingidos pelo ciclone extratropical. As doações podem ser deixadas nos postos ou quartéis da Polícia Militar, em todos os municípios, até a sexta-feira, 15 de setembro.

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje minha querida e linda amiga Sandra Magalhães completa mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe abençoe e proteja juntamente com seus familiares.

Parabéns querida e linda amiga!!!

Senador sobe o tom e propõe CPI para investigar Moraes

JCO

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), atos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo o parlamentar, o ministro tem agido de forma "arbitrária e política", usando suas prerrogativas para perseguir opositores e proteger autoridades do atual governo.

Marcos do Val ressaltou que a denúncia é baseada em um documento divulgado pela revista Veja no qual a Vice-Procuradoria-Geral da República aponta diversas irregularidades que teriam sido cometidas pelo magistrado na condução de inquéritos em andamento no STF.

"Nesse documento consta uma ampla lista de ilícitos que, em total descumprimento da Constituição federal, vêm sendo cometidos pelo ministro [...] O ministro não tem poupado esforços para blindar as autoridades que atualmente ocupam postos na República de investigações ou indiciamentos. 
Esse é o caso, por exemplo, do ministro da Justiça [Flávio Dino] e sua possível omissão, prevaricação em relação aos ataques do dia 8 de janeiro", enfatizou.

O senador disse que é vítima das ações determinadas pelo ministro do STF, citando o bloqueio de suas redes sociais e a operação da Polícia Federal em seu gabinete.

Ele informou que 40 senadores já confirmaram apoio ao seu caso e anunciou que trabalha na articulação da criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar Alexandre de Moraes.

"Se conseguimos 40 assinaturas para mostrar indignação quanto à ação do ministro Alexandre de Moraes referente ao meu caso, facilmente nós vamos conseguir nos unir. O Senado está unido. Nós estamos trabalhando nos bastidores para que a gente possa apresentar um pedido de CPMI [CPI mista] ou CPI para o STF, com foco no Alexandre de Moraes. 
E aqui fica a minha solicitação aos outros dez ministros no sentido de que possam entender que, compactuando com o que está acontecendo, estão também sujando a imagem do STF", concluiu.

No mesmo tom da fala do senador, um livro polêmico foi lançado com o sugestivo nome de "PERDEU, MANÉ"A obra mostra detalhes nunca revelados sobre a atuação do principal tribunal do país. Para conhecer, clique no link abaixo:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-stf-uma-coisa-e-uma-coisa-outra-coisa-e-outra-cois...

CENAS FORTES: imagens de enchente na Líbia mostram dezenas de corpos nas ruas; VEJA VÍDEO FONTE: terrabrasilnoticias.com

CENAS FORTES: imagens de enchente na Líbia mostram dezenas de corpos nas ruas; VEJA VÍDEO

Foto: Reprodução/Reuters.

12/09/2023 - 19:59

Um video gravado com câmera de um aparelho celular mostra diversos corpos colocados em uma rua na cidade de Derna, na Líbia, uma das mais atingidas pelas enchentes que atingiram o país depois da passagem de um furacão no domingo (10).

Estima-se que mais de 2 mil pesoas morreram e que cerca de 10 mil pessoas estejam desaparecidas no país. Só na cidade de Derna foram encontrados os corpos de mil mortos. As autoridades estimam que o número de vítimas fatais seja muito mais alto.

“Os corpos estão por toda parte - na água, nos vales, sob os edifícios", disse Hichem Chkiouat, ministro da Aviação Civil e também integrante do Comitê de Emergência criado após as enchentes.

O ministro disse que o número de mortos pode passar de 2,5 mil. O número de desaparecidos também deve aumentar.

As enchentes foram causadas pela Tempestade Daniel, que está sobre a região do Mar Mediterrâneo.

G1

FONTE: terrabrasilnoticias.com

terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSO É INACEITÁVEL!!! PENSE BEM NA SUA OPINIÃO DE CRIADORES LEGALIZADOS DE AVES.

É INACEITÁVEL e MONSTRUOSO o que INDEA - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, agiu ERRADAMENTE com os 320 Canários Venezuelanos apreendidos pela Polícia Federal, apreender de TRAFICANTES é aceitável e legal, agora, MATÁ-LOS é INACEITÁVEL e MONSTRUOSO, nós criadores legalizados que tratamos com AMOR e CARINHO todas as aves que temos e que devido a nós CRIADORES LEGALIZADOS, muitas aves saíram da fase de EXTINÇÃO: Exemplos de Curiós, Sanhaçu, Bicudos, Trinca-Ferro, Araras, Azulão, Galo de Campina e muitos outros, agora sem motivos justos, sacrificar 320 Canários venezuelanos, é MONSTRUOSO E INACEITÁVEL!!!

Você que critica CRIADOR LEGAL sem base no assunto, dê agora a sua opinião sobre esta MONSTRUOSIDADE.

Divulgação

O VEREADOR BATISTA DO CATANDUVAS CONVIDA.

O vereador Batista do Catanduvas convida todos presidentes de clubes para participarem da reunião no próximo dia 13 do corrente mês no Ferroviário na Avenida São Sebastião às 19h00 que participaram da II Copa Parnaíba de Futsal. E os parnaibanos para abertura da Copa de Futebol 7 de Areia na Arena Catan, no dia 14.09 às 18h45.

Vai ser sensacional!!!

MAIS DE 23 MIL REAIS EM PREMIAÇÃO EM DINHEIRO

Delatou, homologou e agora, Cid?

Estadão

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Ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid Foto: Adriano Machado/Reuters
Ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid Foto: Adriano Machado/Reuters© Fornecido por Estadão

A imprensa nacional trouxe a exaustão que o ex-ajudante de ordens do ex-Presidente Jair Bolsonaro firmou acordo de delação premiada com a Policial Federal. Referida colaboração foi homologada pelo Ministro Alexandre de Morais, após oitiva de Mauro Cid. Embora o termo delação premiada esteja na boca de quase todos os brasileiros, fruto da sua exagerada utilização durante a operação Lava Jato, o que vem a ser esse importante instrumento jurídico? Qual a sua importância no ordenamento brasileiro? Quais são seus requisitos de admissibilidade?

A colaboração premiada é um acordo realizado entre o acusador/autoridade policial e defesa, com o objetivo de facilitar a persecução penal, com o descortinar dos fatos que estão sendo apurados e a obtenção de elementos de prova para a punição da organização criminosa, em troca de benefícios ao colaborador, reduzindo as consequências sancionatórias à sua conduta delitiva.

O artigo 3º - A da Lei nº 12.850/13 estabelece que: “O acordo de colaboração premiada é negócio jurídico processual e meio de obtenção de prova, que pressupõe utilidade e interesse públicos”.

Não há dúvida que a delação premiada é um instrumento importante no contexto da legislação brasileira. Seu objetivo é o de combater e desmantelar a criminalidade organizada, além de garantir a obtenção de informações relevantes para investigações e processos judiciais.

A delação premiada, conforme se extrai do próprio artigo 3º - A da Lei nº 12.850/13, tem natureza de negócio jurídico celebrado entre o Ministério Público, o réu acusado de um crime e, em alguns casos, a autoridade policial. Sua natureza jurídica, portanto, é de acordo formal, em que o réu se compromete a fornecer informações substanciais sobre crimes e a estrutura da organização criminosa em troca de benefícios legais, como redução de pena ou até mesmo a concessão de perdão judicial em casos excepcionais.

Ressalte-se que, para que a delação premiada seja homologada pela autoridade judicial é necessário atender a determinados requisitos: a) Voluntariedade: o acordo deve ser firmado de forma voluntária pelo réu, sem coação ou pressão indevida ; b) Informações Substanciais: o réu deve fornecer informações relevantes para a investigação ou processo, como detalhes sobre a autoria, a materialidade do crime e a participação de outros envolvidos; c) Colaboração Efetiva: o colaborador deve colaborar de forma efetiva com as autoridades, prestando depoimentos completos e auxiliando nas investigações e; d) Legalidade: o acordo deve estar em conformidade com a lei e não pode envolver crimes que não sejam passíveis de delação.


Quais são as etapas do procedimento de delação premiada?

Inicia-se com a negociação preliminar, momento em que o réu/investigado ou seu advogado inicia as negociações com o Ministério Público ou a autoridade policial, visando estabelecer os termos do acordo.

Uma vez alcançado o acordo, este é formalizado por escrito e assinado pelo réu/investigado e pelos procuradores.

Ato contínuo, o acordo é submetido ao juízo competente, que avalia se os requisitos legais foram cumpridos e se o acordo é benéfico para a investigação ou processo em questão. Estando tudo em termos, o acordo é homologado.

Homologado o acordo, o colaborador deve cumprir as obrigações previstas no documento firmado.

Conforme o artigo 4º da Lei 12.850/13, o colaborador deve, fundamentalmente, identificar os demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas e revelar a estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa.

Marcelo Aith Foto: Divulgação
Marcelo Aith Foto: Divulgação© Fornecido por Estadão

Efetivamente cumpridas as obrigações previstas no termo de acordo, o réu/investigado pode receber os benefícios pactuados, que geralmente envolvem a redução de pena ou outros benefícios como a prisão domiciliar.

O acordo de delação firmada pelo coronel Mauro Cid e homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, aparentemente seguiu todas as etapas legais. Houve negociação preliminar, posteriormente foram reduzidos a termo a minuta do acordo, estabelecendo as condições para a sua efetivação. Antes da homologação, Mauro Cid foi ouvido, longamente, por um juiz instrutor.

Resta agora a efetivação do acordo, com apresentação, por Mauro Cid, de todos os elementos de prova que corroborem a sua delação. Não se pode olvidar que a delação não é meio de prova, mas sim meio de obtenção de prova, que devem ser apresentadas pelo colaborador, para que esse obtenha os benefícios legais. Há que se ter muito cuidado para que não se tenha o mesmo desfecho da Lava Jato, com a destruição de reputações, famílias, empresas e ao final tudo ser anulado.

*Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa), especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca (ESP), mestrando em Direito Penal pela PUC-SP e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da Abracrim-SP

"Isso é uma piada, essa PF criativa do Alexandre de Moraes”, detona Bolsonaro

JCO Durante uma transmissão ao vivo no Instagram do ex-ministro do Turismo Gilson Machado neste sábado (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro ...