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O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi gravado pedindo que assessores da Câmara lotados em seu gabinete usassem parte dos salários para pagar suas despesas pessoais.
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A prática, conhecida como desvio de salário de assessor, configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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No áudio, Janones afirma que pretende usar a grana oriunda da remuneração de servidores públicos para pagar dívidas pessoais, como casa, carro, poupança e previdência. O deputado recebeu 238 mil votos e foi o segundo parlamentar mais votado de Minas Gerais em 2022.
A reunião com assessores ocorreu na própria Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do Avante, partido de Janones. Antes de pedir os salários de sua equipe, o deputado tentou sensibilizar os servidores.
“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, tentou convencer Janones.
Em seguida, o deputado disse: “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou.
Janones alegou que não seria justo os assessores permanecerem com 100% de seus salários:
“Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil . Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou de 2016. Não é justo, entendeu?”.
A denúncia de desvio de salário de assessor contra Janones foi feita pelo ex-assessor Fabrício de Oliveira, que foi exonerado do gabinete do deputado em junho deste ano. Oliveira afirmou que a prática era comum no gabinete e que Janones sabia e participava dela.
Janones negou as acusações e disse que a conversa com os assessores foi gravada de forma ilegal. O deputado afirmou que apenas pediu aos assessores que doassem parte de seus salários para ajudar a pagar dívidas da campanha de 2022, que ele não conseguiu quitar.
A denúncia de desvio de salário de assessor contra Janones está sendo investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Relembre outro caso
Vale lembrar, que em 2016, Janones foi candidato a prefeito da cidade mineira de Ituiutaba e ficou em segundo lugar, com 13 mil votos.
Ao mesmo tempo que tentava dar ares de legalidade ao desvio de salário de assessor, Janones demonstrou saber que a revelação da prática poderia pôr em risco o seu mandato como deputado federal. Em sua fala, o parlamentar buscou passar a impressão de que pouco se importaria caso fosse denunciado.
“E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não tô fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: ‘o André perdeu o mandato’, você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?”, disse, numa tentativa de desmobilizar qualquer tentativa de a equipe de denunciar.
O áudio foi gravado pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, após o parlamentar se eleger pela primeira vez. Ele afirma que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado.
“Sei de muita coisa que acontecia por lá”, diz Cefas Luiz.