quarta-feira, 22 de maio de 2024

Moro elogia Pacheco, agradece a Bolsonaro e vê voto veemente de Moraes no TSE

Folha de São Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um dia depois de ser absolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez elogios ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e disse que o voto do ministro Alexandre de Moraes foi veemente.

Em entrevista nesta quarta-feira (22), o ex-juiz afirmou que o julgamento foi "técnico e independente", ao ser questionado sobre os movimentos recentes de Moraes para diminuir a tensão com o Congresso, e disse que o país deve ter orgulho do Judiciário.

Moro foi alvo de recursos do PT e do PL que pediam a sua cassação sob alegação de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022. O caso foi parar no TSE após a absolvição do senador no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná.

A decisão do TSE de rejeitar a cassação de Moro contou com o apoio de Moraes e terminou em 7 a 0.

"Vou focar no Senado Federal, temos conseguido aprovar projetos. Aliás, quero aqui mostrar o meu apreço e o meu orgulho de integrar o Senado Federal. Registrar que tenho o apoio dos meus pares. Inclusive, nessa questão do mandato, dos vários partidos, sejam da oposição, da situação", disse.

"Sempre tive apoio dos meus pares senadores e da liderança do Senado, que tem feito um grande trabalho. O senador Rodrigo Pacheco, por exemplo, tem conseguido pautar coisas importantes no Senado. Não fosse ele não teria sido pautado o PL [projeto de lei] do fim da saída dos presos temporários, não fosse ele não teria sido pautada essa importante PEC anti-drogas.

Nas últimas semanas, Pacheco tratou pessoalmente da situação de Moro com Moraes. Segundo relatos, o presidente do Senado afirmou ao magistrado que Moro deveria ser julgado como senador, e não como ex-juiz da Lava Jato.

Apesar de um dos pedidos de cassação ter sido apresentado pelo PL, partido de Bolsonaro, o senador agradeceu ao ex-presidente e à bancada do partido no Senado por terem pedido ao diretório do Paraná que desistisse de levar o caso ao TSE após a absolvição no Paraná.

"Infelizmente as lideranças locais do PL do Paraná, notadamente Paulo Martins e Fernando Jacobo, não acolheram esse pedido do presidente do Bolsonaro e da bancada do PL", disse.

"Faz um bom tempo que não falo com o presidente Bolsonaro, mas agradeço esse gesto que ele tomou publicamente nesses últimos tempos."

Moro afirmou que vai continuar como oposição ao governo Lula e ajudar a formar uma frente de "centro, centro-direita", para ajudar a "virar a página do país".

O senador elogiou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, seu colega de partido, mas também citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Zema), como possíveis candidatos a presidente da República.

A cassação de Moro foi negada no TSE pelo relator, Floriano de Azevedo, cujo voto foi acompanhado pelos demais: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Moraes.

Moro disse que a acusação de gastos excessivos com segurança durante a campanha era um fato "muito sensível para ele" e relembrou o plano do PCC (Primeiro Comando da Capital) descoberto em 2023. Ao votar a favor da absolvição do senador, Moraes disse saber como é ser ameaçado pelo PCC.

"Nisso, o ministro Alexandre de Moraes, que deu o último voto, foi veemente, apontando o absurdo desse tipo de argumentação. O fator predominante disso tudo é, evidentemente, que a lei e a Justiça estavam do meu lado neste caso", disse Moro, elogiando os votos "sólidos" do TRE e do TSE.

Moraes, em seu voto, também afirmou que "pré-campanha é campanha", mas que no Brasil é feita essa divisão, "sem uma objetividade maior" e defendeu a necessidade de uma regulamentação melhor.

"Em outros países no mundo, um candidato é candidato. Se o nome dele já está veiculado como possível candidato, ele já é. Aqui nós temos essa figura da pré-campanha que gera alguns problemas", disse.

Porém, no caso de Moro, o ministro disse que não houve fraude, mas "uma conjugação de fatores que o levaram a ser candidato a senador pelo estado do Paraná" e não mais a presidente da República.

"Não há possibilidade de dizer que houve alguma fraude na pré-campanha para se aproveitar de recursos maiores", disse.

Moraes acrescentou que o TSE tem sido rigoroso na exigência de provas cabais para a cassação de mandatos e decretação de inelegibilidade, o que não se viu no caso analisado.

O julgamento iniciou a menos de três semanas da saída de Moraes da corte, comandada por ele desde 2022. Em 3 de junho, o ministro encerra sua participação como integrante do TSE —Cármen Lúcia será sua sucessora na presidência.

Juiz da Lava Jato, Moro abandonou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, com quem se desentendeu —isso motivou seu pedido de demissão em abril de 2020.

Já em 2021, Moro sofreu uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como juiz federal contra o ex-presidente Lula (PT). Com isso, foram anuladas ações dos casos tríplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula.

Diferentes pontos levantados pela defesa de Lula levaram à declaração de parcialidade de Moro, como condução coercitiva sem prévia intimação para oitiva, interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas e divulgação de grampos.

A posse de Moro como ministro de Bolsonaro também pesou, assim como os diálogos entre integrantes da Lava Jato obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados por outros veículos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, que expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato.

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje a linda e querida Aylla Vitória completa seus 12 aninhos de vida, pedimos a DEUS que lhe proteja e abençoe juntamente com seus familiares.

Parabéns Aylla!!!

Moraes toma decisão inexplicávelq

JCO

A Lei 2.342/2022 proibia instituições públicas e privadas de educação de aplicar e ensinar, mesmo que eventualmente, a ‘linguagem neutra’ e o ‘dialeto não binário’.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.155 foi proposta pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que alegaram que a legislação impunha censura e comprometia a liberdade de expressão.

Moraes destacou que a Constituição Federal atribui à União a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, enquanto estados e o Distrito Federal têm um espaço de competência suplementar.

“O contexto não permite que os municípios editem normas relacionadas a currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente”, afirmou o magistrado.

Na visão do ministro, a proibição de divulgação de conteúdos no ambiente educacional, conforme estabelecido pela lei municipal, representa uma interferência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação.

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje minha linda e querida amiga Francyellem Sousa completa mais um aninho de vida, pedimos a DEUS que lhe proteja e abençoe juntamente com seus familiares.

Parabéns amiga!!!
Francyellem com a senhora Ziléia, carioca que reside em Parnaíba há 17 anos e diz AMAR Parnaíba.
Imagens geradas pelo Fumanchú!!! O blog


Último Minuto: líder de uma das maiores facções criminosas do país é preso durante operação

JCO

Na última terça-feira (21), um dos principais líderes de uma das maiores organizações criminosas brasileiras foi preso durante uma operação policial em Porto Seguro, Bahia. O nome da facção não foi confirmado pelas autoridades envolvidas na ação.

A operação Camaleón foi conduzida pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Sul (Gaeco Sul) e pelo Gaeco de Minas Gerais, com apoio das Polícias Militares da Bahia e de Minas Gerais.

O objetivo da operação é dar continuidade a investigações para identificar indivíduos de alta periculosidade na região sul e extremo sul do estado, envolvidos no tráfico ilícito de entorpecentes e crimes correlatos.


Durante a operação, foram encontrados documentos falsos, que o líder apresentou aos agentes policiais para ocultar sua identidade, além de drogas e uma arma de fogo.

O líder da facção já era procurado em Minas Gerais e possuía dois mandados de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de diversas passagens policiais.


Segundo o Ministério Público da Bahia, o preso também é apontado como responsável por liderar as atividades da facção criminosa no Morro das Pedras, em Belo Horizonte, no Vale do Mucuri e em toda a região sul da Bahia, além de exercer influência na Rocinha, no estado do Rio de Janeiro.

“Fake news” da Secom sobre tragédia no RS entra na mira da Câmara

JCO

Nesse sentido, o deputado Luiz Philippe protocolou requerimento de informações para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre dados enganosos divulgados pelo governo federal relacionados aos investimentos da União para atender as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O primeiro grande pacote de ajuda do governo federal às vítimas foi anunciado em 9 de maio. Segundo a União, o auxílio às vítimas chegaria a aproximadamente R$ 50 bilhões. Uma notória fake news.

O governo de fato vai desembolsar apenas R$ 7,7 bilhões, conforme levantamento feito pela BBC Brasil. Os demais valores são referentes a antecipação de pagamentos que já estavam previstos em 2024 ou a liberação de linha de crédito de bancos públicos e privados.

Em seu requerimento, Luiz Philippe afirma o seguinte:

“A imprensa recentemente noticiou que o governo federal inflacionou os valores dos recursos destinados ao socorro do Rio Grande do Sul após as enchentes, incluindo linhas de crédito de bancos públicos e privados e adiamentos de impostos como se fossem investimentos diretos da União”.

E complementa:

“Diante das acusações de inflacionamento e duplicação de valores é crucial questionar a Secretaria de Comunicação Social do Lula sobre o ocorrido. A população gaúcha, que enfrenta um momento de extrema dificuldade, merece clareza sobre os reais aportes feitos pelo governo para sua recuperação. Nesse sentido, surgem várias questões pertinentes sobre a comunicação oficial desses recursos”.

O pior é que foi exatamente a Secom de Paulo Pimenta que teve a ‘iniciativa’ de investigar contas em redes sociais por supostas notícias falsas relacionadas às ações de fiscalização de caminhões que levam doações ao Rio Grande do Sul.

A Secom, pelo visto, não serve nem para dar o bom exemplo.

FUMANCHÚ AGRADECE AOS AMIGOS.

Após o encerramento das eleições 2024, EU quero agradecer aos meus 125 votos conquistados. Agora não deu, mas as amizades continuam e o trab...