sábado, 22 de junho de 2024
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STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.
Apesar do entendimento formado, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com a paralisação, o julgamento será retomado no plenário físico. A data ainda não foi definida.
Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras e entenderam que a decisão deve ser aplicada nas futuras eleições. Contudo, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares.
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos.
Quem pode sair
A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, será a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingem os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).
Vídeo relacionado: STF decide se parentes podem comandar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo (Dailymotion)
Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Entenda
Em fevereiro, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.
Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.
A decisão do Supremo permite que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais.
Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.
ANIVERSARIANTE DO DIA.
Hoje completa mais um aninho de vida meu querido e lindo sobrinho Gabriel Braga, pedimos a DEUS que lhe conceda paz, saúde, sabedoria, felicidades e vida longa juntamente com seus familiares.
Parabéns meu querido artilheiro.
HOJE O SÃO JOÃO DA PARNAÍBA SERÁ NA ESCOLA ROLAND JACOB.
Neste sábado, dia 22, acontecerá o concurso dos destaques juninos, venha conhecer todos os concorrentes e se encantar com todas as apresentações. Confira a ordem
PAJÉ
José Daniel Teixeira de Carvalho
Douglas Pereira Bruno
Francisco Roberi Reis
Marcelo Regis do Nascimento Araújo
CUNHÃ PORANGA
Antonia Cliciane dos Santos Silva
Nataly Lima Santos
Almerinda Sousa do Nascimento
Antonia Thaisse de Sene Feitosa
Kelciane Maria Reis da Silva
SINHAZINHA
María Clara nascimento Galvão
Yasmin dos Santos Ribeiro
Francy Rayka Xavier Almeida dos Santos
Camila Ribeiro Carvalho de Sousa
CASAL DE NOIVOS
Wilker e Lorena
Bruno nascimento e Rayane
Alexandre e Waleska
RAINHA JUNINA
Letícia Costa de Sales
Tatiana Maria Linhares
CANGAÇO
Mayrlon de Carvalho Araújo
RAINHA JUNINA GAY
Sérgio Santos Feitosa
SÃO JOÃO DA PARNAÍBA NO CAIC.
Mais uma vez a Prefeitura de Parnaíba realiza com apoio total da Deputada Estadual Gracinha Mão Santa o São João da Parnaíba, desta vez foi no CAIC, várias atrações escolares, quadrilhas, boi e a maior atração " CACIMBINHA ", foi maravilhoso!!!
Hoje será na Escola Rolando Jacob e terá concurso, será imperdível!!!
RECLAMAÇÃO DESCABIDA.
Como eu falei, asfalto e calcamento não se conserta no inverno, fizeram reclamações sobre buracos em ruas e avenidas de Parnaíba, uma delas foi o Thiago do Delta, como eu disse que após o término do inverno, a OPERAÇÃO TAPA BURACO teria início e tudo iria ser consertado, porque a Prefeitura fez... Faz... E vai fazer muito mais....
A Prefeitura de Parnaíba trabalha pelo bem-estar da população.
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