Mão Santa faz regularização fundiária em Parnaíba desde 2017 e já entregou milhares de títulos de terras. Alguns bairros ainda não foram possíveis, pois o cartório se nega a aceitar, já que o juiz tem que determinar a titularidade. Quem negou foi o cartório e negou tanto ao ente estadual, quanto ao ente municipal, quanto ao federal e orientou primeiro os entes buscarem a legitimidade de algumas terras junto ao judiciário, pois estao sem titularidade e isso gerariam titulos nulos !
O prefeito Mão Santa, inclusive, entrou com uma ação pedindo a regularização da titularidade das terras e pede ao juiz que faça uma audiência de conciliação, e que cada ente, tanto federal, estadual, quanto municipal, faça sua parte na regularização em toda a cidade.
O prefeito faz reurb social desde 2017 e pede para todos os entes fazerem juntos cada um sua parte, só que seguindo a lei e não fazendo sem legalidade para emitir títulos nulos e sim com titulares válidos e com termos de cooperação técnica. O objetivo é fazer 100% de regularização de terras de forma legal, com os entes federais, estaduais e municipais cada um fazendo suas responsabilidades sem sobreposição, para evitar títulos nulos e conflitos duplicados na mesma área!
TEM MUITO VEREADOR E DEPUTADO CANDIDATO DA BASE DO GOVERNO DESESPERADO E MENTINDO EM VARIAS CIDADES
Mão Santa faz regularização fundiária em Parnaíba desde 2017 e já entregou milhares de títulos de terras. Alguns bairros ainda não foram possíveis, pois o cartório se nega a aceitar, já que o juiz tem que determinar a titularidade. Quem negou foi o cartório e negou tanto ao ente estadual, qto ao ente municioal, quanto ao federal e orientou primeiro os entes buscarem a legitimidade de algumas terras junto ao judiciário, pois estao sem titularidade e isso gerariam titulos nulos !
O prefeito Mão Santa, inclusive, entrou com uma ação pedindo a regularização da titularidade das terras e pede ao juiz que faça uma audiência de conciliação, e que cada ente, tanto federal, estadual, quanto municipal, faça sua parte na regularização em toda a cidade.
No entanto, é necessário ter clareza sobre onde cada ente deseja atuar, cumprindo a lei federal do REURB e regulamentada pelo municipio desde 2017 ,para evitar gastos desnecessários aos entes e títulos inválidos a população .
O cartório de registro negou tanto ao município quanto ao estado diversas áreas ao REURB e solicitou que o juiz e o TJ se manifestem sobre a titularidade das terras, para saber a quem pertencem.
Segundo o cartório, atualmente algumas terras não pertencem a nenhum ente, pois caducaram a titularidade e precisam ser regularizadas pela justiça antes de cada ente fazer o REURB.
Em início de junho, a deputada estadual Gracinha Mão Santa foi provocada, por meio de ofício, pela secretária de infraestrutura a fazer um requerimento através da ALEPI, por ser órgão fiscalizador, e pedir ao excelentíssimo Sr. Governador clareza se tem interesse em alguma área para o REURB, pois até o momento o governo nunca se manifestou administrativamente ao setor de terras da prefeitura de parnaiba , o prefeito e a secretaria de infraestrutura propuseram termo de cooperação técnica.
A deputada estadual Gracinha Mão Santa deu entrada em um requerimento aprovado pela ALEPI para saber do excelentíssimo Sr. Governador se o governo do estado tem interesse em realizar REURB social em quais dos 224 municípios e, se tiver, que envie para a ALEPI, devido à importância do tema para o estado e toda a população.
Ela também pediu um esclarecimento ao excelentíssimo Senhor Governador sobre a cidade de Parnaíba, pois foi provocada, por ofício, pela secretaria de infraestrutura do município, que deseja continuar na cidade a realizar REURB social de forma responsável, com todos os entes interessados, federal e estadual, com termos de cooperação técnica, seguindo as normas da lei federal e validade dos títulos emitidos, para evitar trabalho duplicado e gastos desnecessários aos entes.
Se um ente federal ou estadual fizer um bloco de lotes, não há necessidade de o ente municipal gastar nos mesmos lotes, apenas fazer em outros, evitando desperdício de recursos públicos.
Infelizmente se presencia no piauí um desespero pelo acúmulodo poder e a mentira toma conta de uma base de m governo que tem desrrespeitado a democracia e que por não ter serviço prestado em varias cidades do piaui e ter seu governo pautado em midias em especial em cidades de prefeitos que sao base do governo
absurdo e arcaico um governo que nao respeita a liberdade de seu povo e nao presta serviço aos municipios e quer poder concentrado, contrariando a democracia
Infelizmente temos um governador opressor, midiático e que deixa a desejar no trabalho e usa a mídia deturpando fatos e de forma abusiva infelizmente o governador ao inves de ser estadista tem usado praticas corriqueiras e ultrapassadas e tenta de forma ilegal manipular a midia com desinformação, manipulando fatos e pior usa e abusa do poder e agora claramente nas eleições municipais tenta ter como declara todos os municípios sob seu comando, uma espécie de absolutismo, um retrocesso, um espécie de ditadura desfaçada de democracia !
E segue de forma explicita o sufrágio de votos a seus aliados.
Só que hoje a população do piaui é bastante esclarecida e cada município saberá escolher o melhor pra sua cidade !
Tem que fazer REURB e levar investimento a todas as cidades sim, e tem que ser feito dentro da lei, e não de forma eleitoreira e irresponsável gerando e emitindo títulos nulos.
Irresponsáveis são aqueles políticos que pra se beneficiarem divulgam mentiras ao invés de buscarem soluções .
Segue toda a verdade.
Contra fatos, não há argumentos.
A verdade é única: prefeito Mão Santa pede cooperação técnica e clareza, visando não emitir títulos inválidos, e que cada ente avise ao outro os lotes que desejam regularizar, seguindo a legislação federal e regulamentada por cada município e evitando assim gastos duplicados e títulos emitidos com vícios que levem a nulidade!
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