O advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado federal Daniel Silveira, anunciou que irá solicitar a anulação de todos os atos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo envolvendo seu cliente. A decisão de Faria foi motivada por uma denúncia veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo, que alega que Moraes, durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria utilizado a instituição para perseguir opositores políticos.
Esses opositores seriam, supostamente, associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e estariam sendo investigados em inquéritos que tramitam no STF. Daniel Silveira, que foi alvo de um desses inquéritos, tem sua condenação questionada pela defesa, que aponta irregularidades em todo o processo.
Em nota, Faria afirmou:
“Desde o início, denunciamos a forma como ocorreu o trâmite do processo, com vícios, supressões de direitos, arbitrariedades e atos ilegais.”
Ele sustenta que a condenação de Silveira foi “fabricada” para atender a interesses pessoais de Alexandre de Moraes, alegando que o ministro ignorou os princípios do Direito ao utilizar sua posição de poder para perseguir e condenar injustamente um inocente.
No documento enviado à imprensa, o advogado Paulo Faria também menciona o papel do juiz auxiliar José Aírton Vieira, que, segundo ele, foi peça-chave no processo conduzido por Moraes. Vieira teria atuado como magistrado da custódia de Daniel Silveira antes da condenação e, de acordo com Faria, foi um "braço direito" de Moraes durante toda a ação penal.
Faria acusa Vieira de ter recebido ordens diretas de Moraes para que o processo fosse conduzido de maneira a atender aos interesses do ministro, em vez de se concentrar na busca pela verdade dos fatos e na verificação da existência de crime. Essa afirmação reforça a narrativa da defesa de que o julgamento de Silveira foi marcado por parcialidade e motivações políticas, comprometendo a legitimidade do veredito.
Com essas novas denúncias, a defesa de Daniel Silveira busca anular as decisões tomadas por Alexandre de Moraes, argumentando que o processo foi conduzido de maneira ilegal e que o ex-deputado foi vítima de uma perseguição judicial sem precedentes.
Tudo isso mostra que a perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e aliados é cruel! Além de suas liberdades terem sido surrupiadas, eles correram riscos enormes durante o ano de 2022. Isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
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