Moraes faz novo pedido de prisão de Allan dos Santos e Eustáquio O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal que investiga os blogueiros por ameaçar publicamente integrantes da corporação

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Manoela Alcântara

14/08/2024 11:19, atualizado 14/08/2024 11:40

Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu novo mandado de prisão contra os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que estão foragidos e, hoje, moram no exterior. O ministro atendeu um pedido da Polícia Federal (PF), que os investiga por ameaçar publicamente integrantes da corporação.

Oswaldo Eustáquio é também investigado pelo crime de corrupção de menores. Ele usou o perfil da filha, menor de 18 anos à época, na rede X (antigo Twitter) para fazer posts com ataques, mentiras e discurso de ódio.

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O pedido de Moraes faz parte da operação da PF, nesta quarta-feira (14/8), na residência da esposa de Oswaldo Eustáquio, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, no Lago Sul, em Brasília.

A operação ocorre menos de 24 horas depois de o empresário Elon Musk, dono da rede social X, divulgar uma decisão sigilosa do ministro do STF Alexandre de Moraes mirando a esposa de Eustáquio e a filha adolescente do casal, que moram juntas.

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A decisão se referia a um pedido de bloqueio dos perfis de Sandra Mara e da jovem no X. A filha de Eustáquio também foi alvo de um bloqueio de contas bancárias emitido por Moraes. O ministro alegou que a conta estaria sendo usada para enviar dinheiro para o blogueiro no exterior e ajudá-lo a permanecer foragido.

Nesta quarta-feira, a PF se dirigiu à casa da esposa de Eustáquio em duas viaturas descaracterizadas. A operação teve o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Conselho Tutelar.

Com a prisão decretada desde 2022, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, Eustáquio é considerado foragido da Justiça e atualmente mora na Espanha, onde pediu proteção internacional.

Oswaldo Eustáquio aguarda análise do governo espanhol sobre o pedido, que inclui seus dois filhos menores. Caso seja aceito, o blogueiro passará a dispor da assistência gratuita de um advogado, assistência em saúde, além dos documentos espanhóis como solicitante de proteção internacional.

Em suas justificativas para o pedido de proteção internacional, Oswaldo Eustáquio disse que seus filhos teriam sido vítimas de tentativas de sequestro no Brasil. Ele negou conhecer a identidade dos criminosos.

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Advogado de Daniel Silveira agora tem "carta na manga" contra Moraes

JCO

Foto: Câmara; STF

O advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado federal Daniel Silveira, anunciou que irá solicitar a anulação de todos os atos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo envolvendo seu cliente. A decisão de Faria foi motivada por uma denúncia veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo, que alega que Moraes, durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria utilizado a instituição para perseguir opositores políticos.

Esses opositores seriam, supostamente, associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e estariam sendo investigados em inquéritos que tramitam no STF. Daniel Silveira, que foi alvo de um desses inquéritos, tem sua condenação questionada pela defesa, que aponta irregularidades em todo o processo.

Em nota, Faria afirmou:

“Desde o início, denunciamos a forma como ocorreu o trâmite do processo, com vícios, supressões de direitos, arbitrariedades e atos ilegais.”

Ele sustenta que a condenação de Silveira foi “fabricada” para atender a interesses pessoais de Alexandre de Moraes, alegando que o ministro ignorou os princípios do Direito ao utilizar sua posição de poder para perseguir e condenar injustamente um inocente.

No documento enviado à imprensa, o advogado Paulo Faria também menciona o papel do juiz auxiliar José Aírton Vieira, que, segundo ele, foi peça-chave no processo conduzido por Moraes. Vieira teria atuado como magistrado da custódia de Daniel Silveira antes da condenação e, de acordo com Faria, foi um "braço direito" de Moraes durante toda a ação penal.

Faria acusa Vieira de ter recebido ordens diretas de Moraes para que o processo fosse conduzido de maneira a atender aos interesses do ministro, em vez de se concentrar na busca pela verdade dos fatos e na verificação da existência de crime. Essa afirmação reforça a narrativa da defesa de que o julgamento de Silveira foi marcado por parcialidade e motivações políticas, comprometendo a legitimidade do veredito.

Com essas novas denúncias, a defesa de Daniel Silveira busca anular as decisões tomadas por Alexandre de Moraes, argumentando que o processo foi conduzido de maneira ilegal e que o ex-deputado foi vítima de uma perseguição judicial sem precedentes.

Tudo isso mostra que a perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e aliados é cruel! Além de suas liberdades terem sido surrupiadas, eles correram riscos enormes durante o ano de 2022. Isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Parabéns Parnaíba!!! O Armazém Paraíba homenageia Parnaíba nos seus 180 anos.

ANIVERSÁRIO DE PARNAÍBA, 180 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE.

No aniversário de Parnaíba a Prefeitura de Parnaíba e a Deputada Estadual Gracinha Mão Santa trazem Claudinha Leite uma baiana arretada que deu um verdadeiro show!!! Tiveram outras atrações que animaram uma multidão presente.

Parabéns Parnaíba!!! Nós amamos você.

Lúcia - aniversariante.

 

 Imagens geradas pelo Fumanchú!!! O blog

O GOVERNO DO PIAUÍ É UMA VERGONHA.

A população não aguenta mais!!! Tem bairros em Parnaíba que estão há mais de 10 dias sem o fornecimento d'água pela Agespisa - Águas e Esgotos do Piauí S/A, isso não podemos admitir, a população que está sofrendo e clamou pela Prefeitura de Parnaíba e Deputada Estadual Gracinha Mão Santa e prontamente vários carros PIPAS abasteceram quase toda cidade. Isso é se importar e cuidar do seu povo. 

A população sofrida agradece.

Divulgação

CONVITE DA PREFEITURA DE PARNAÍBA.

Prefeito Mão Santa e a Deputada Gracinha Mão Santa convidam.

Venha e traga familiares, amigos e vizinhos.

ABSURDO SOBRE A FALTA D'ÁGUA EM PARNAÍBA.

É vergonhoso o que o governo do Estado do Piauí faz com a população parnaibana, tem locais aqui em Parnaíba que está há mais de 10 dias sem água, é um ABSURDO!!! E ainda dizem que Parnaíba é prioridade nestas eleições. 

Imaginem Parnaíba sendo governada por esse povo.

Diga não a forasteiro e a ex. Retrocesso nunca mais, para frente é que se anda.

Meu amigo irmão Juvenal - Conselheiro Alberto Silva.

Divulgação

Após decisão do TCU sobre Lula, Bolsonaro quer fim do caso ‘joias’ Defesa do ex-presidente ressalta que há "similitude fática" entre os casos

Pleno.News - 12/08/2024 21h41 | atualizado em 13/08/2024 12h07

Jair Bolsonaro e Lula Foto: EFE/ André Coelho; Foto: EFE/ Andre Borges

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que poupou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de devolver um relógio que ganhou no primeiro mandato (2003-2006) está sendo usada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pedir o arquivamento do inquérito das joias.

Os advogados afirmam que há “similitude fática” entre os casos.

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– O aludido acórdão (do TCU), apesar de ter como referencial originário o concreto caso de recebimento de relógio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aplica-se a todo e qualquer presidente da República – diz um trecho do pedido de arquivamento.

A representação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz a investigação.

Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em R$ 6,8 milhões.

A defesa do ex-presidente argumenta que, por “isonomia”, o TCU deve reconhecer que ele não cometeu irregularidade ao ficar com os presentes e que a mesma interpretação deve prevalecer tanto na esfera administrativa quanto na seara penal.

– A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento – se isenta de vícios e cercada das formalidades legais – interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade – seguem os advogados.

Lula se irritou com a decisão do TCU, lida por ele como uma estratégia para criar condições para a absolvição de Bolsonaro.

Os ministros do Tribunal de Contas decidiram, por maioria de votos, que a Corte não pode obrigar os presidentes a devolverem presentes recebidos no exercício do mandato até que o Congresso aprove uma lei específica que reconheça esses itens como bens públicos.

*AE