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Mais orçamento de defesa
Com a guerra na Ucrânia, a escalada do conflito em Gaza e as tensões geopolíticas em diferentes partes do planeta, a maioria dos países optou por aumentar os seus esforços em questões de segurança e defesa.
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Depoimento de Lucas Paquetá em CPI é adiado
JCO
O atleta do West Ham e da seleção brasileira havia sido convidado para dar sua versão sobre suposto envolvimento em esquema de apostas em partidas do campeonato inglês. O convite atende a requerimentos do presidente e do vice-presidente da comissão respectivamente, os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Ao solicitar o adiamento, os advogados do jogador argumentaram que ele está focado na elaboração de sua defesa perante a Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês).
Jorge Kajuru concordou com o argumento:
"Esta presidência acolheu petição apresentada pelos advogados do jogador Lucas Paquetá no intuito de remarcar seu depoimento para o mês de dezembro, na primeira semana do mês", declarou Kajuru ao abrir a reunião da CPI nesta quarta-feira.
Investigação
Paquetá está sendo investigado por má conduta em quatro jogos do West Ham no Campeonato Inglês, entre 2022 e 2023, nos quais ele teria forçado cartões amarelos para beneficiar apostadores.
Segundo Kajuru, a suposta má conduta teria tido consequências no Brasil, “pois algumas dezenas de apostadores, residentes na área de origem do jogador (a ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro), apostaram nos cartões amarelos do atleta [que aconteceram nos jogos citados] e, por isso, fizeram jus a premiação [no mercado de apostas]”
Vaza informação sobre forte pedido de impeachment contra Lula
JCO
Lira, que está focado em aprovar o Orçamento e destravar as emendas parlamentares nos meses finais de sua presidência, optou por não movimentar o pedido de impeachment, evitando, assim, a paralisação do Congresso. Além disso, sua estratégia inclui manter uma boa relação com Lula, o que poderia ser benéfico após deixar a presidência da Câmara.
A informação é do portal Metrópoles
Acusações de pedalada fiscal
A oposição, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), protocolou um pedido de impeachment acusando o governo de crime de responsabilidade fiscal. A alegação se baseia em um pagamento de R$ 3 bilhões aos estudantes do Ensino Médio pelo programa Pé de Meia, supostamente sem previsão orçamentária ou aprovação do Congresso.
“O Governo Federal procedeu ao pagamento dos beneficiários desde março deste ano sem que tais valores tenham sido previamente incluídos na Lei Orçamentária Anual”, afirmou Nogueira.
Esse tipo de manobra fiscal foi a justificativa para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, que enfrentava forte oposição do Congresso e baixa popularidade.
A suspeita de irregularidade no repasse de recursos foi levada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo deputado Sanderson (PL-RS), que solicitou a abertura de uma investigação. O parlamentar argumentou que Lula teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 26 da Constituição, que exige que repasses para pessoas físicas ou jurídicas sejam feitos com autorização legal e previsão orçamentária.
Embora o artigo que obriga essa vinculação orçamentária tenha sido vetado por Lula, o Congresso derrubou o veto, mantendo a obrigatoriedade em vigor. Contudo, a articulação política de Lira e sua intenção de manter a estabilidade na relação entre os poderes tornam improvável que o processo avance.
ANIVERSARIANTE DO DIA.
Neste dia abençoado, Fabiana Carvalho, esposa do meu Amigo Alfredo completa mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe proteja juntamente com seus familiares.
Parabéns!!!
DESABAFO DE UM LEITOR.
É triste ainda ver o médico derrotado nas últimas eleições municipais usar microfones de emissoras de rádio FM apenas para denegrir a atual gestão de Parnaíba, o senhor médico não muda seus argumentos se tornou mesmice e foi por isso que a população parnaibana meteu-se uma vasta diferença de mais de 26 mil votos!!!
E o pior é que esse povo não se conforma!!!!!!
Não adiantou perseguição todas as manhãs através de meios de comunicação, pois a resposta vem do próprio povo!
Alcione Oliveira
Lula e governadores divergem sobre soluções para a segurança pública Governadores temem que a PEC proposta pelo governo Lula vá interferir nas atribuições dos estados sobre a segurança pública
metrópoles - Daniela SantosIsabella Cavalcante
atualizado
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores terminou sem consenso sobre as possíveis soluções para o problema da segurança pública no país.
O governo apresentou, na quinta-feira (31/10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que traz alterações na política de segurança pública adotada por estados e União. Entre as mudanças, o texto amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O chefe do Executivo convocou ministros, governadores e membros dos poderes Judiciário e Legislativo para apresentar o texto e debater soluções. Ao final, o balanço dos governadores é que a proposta não abrange os problemas enfrentados pelos estados e ainda precisa de passar por modificações.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), elogiou a iniciativa de Lula em colocar o tema em pauta, mas apontou possível interferência na autonomia dos estados.
A proposta do governo pretende colocar sob o guarda-chuva da União a competência de estabelecer política nacional de segurança pública e defesa social. O texto aponta que as diretrizes do plano “serão de observância obrigatória por parte dos entes federados [ou seja, estados e municípios]”. Hoje, a segurança é responsabilidade dos governos estaduais.
“Não é um produto pronto. Eu acho que a finalidade do governo federal é justamente ouvir os governadores. Nós tivemos um primeiro contato com o texto agora, e o importante agora é gerir esse texto, fazer proposições, fazer propostas”, ressaltou o governador.
Durante a reunião, Tarcísio pediu mais integração com sistemas da União para combater o crime organizado. Uma das sugestões apresentadas pelo governador é o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que monitora movimentações financeiras, com as polícias estaduais. Ele também cobrou mais controle nas fronteiras e mudanças nas regras das audiências de custódia.
Assim como Tarcísio, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, demonstrou preocupação com a invasão da competência dos estados. “Tem um item que a gente vai ter que tomar cuidado, que é eles [Polícia Federal] poderem investigar organização criminosa. Isso faria com que eles pudessem investigar tudo, porque todo processo eles acabam colocando como organização criminosa”, disse o titular do Palácio Guabanara.
Apesar da crítica, Castro pontuou que a ideia de transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma polícia ostensiva pode ser positiva.
Mudanças na legislação
Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, colocou-se como a voz mais alta contra a PEC e chegou a dizer que seu estado não teria problemas com a criminalidade. O chefe do Executivo local defendeu que os estados e o Distrito Federal tenham liberdade para legislar sobre a política penal e rever questões como a audiência de custódia e a progressão de pena.
Ao fim do encontro, Caiado foi ironizado pelo presidente. Na fala, Lula também reforçou que a PEC “não é produto acabado, ela abre a porta para o tema principal a ser encontrada uma solução, que passa por mudança de lei, comportamento”.
O titular do Planalto justificou a necessidade de um sistema unificado de segurança para conter o crime organizado antes que ele se espalhe ainda mais. “O crime organizado hoje não é mais o bandido comum que a gente estava habituado a lidar. Hoje é uma organização poderosa, envolvida em todos os setores da sociedade, inclusive a nível internacional”, frisou.
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
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