Nesta quarta-feira (20) no Tiro de Guerra 10 012 na Avenida São Sebastião em Parnaíba no Piauí, foi realizada uma linda solenidade de encerramento do ano instrução 2024. A solenidade contou com as presenças do Prefeito de Parnaíba Mão Santa, da Primeira-Dama Dona Adalgisa, Secretário de governo Francisco das Chagas Dourado dos Santos Junior, Secretária de Educação Dona Fátima Silveira, Superintendente de Cultura Arlindo Leão, Secretário do Setor Primário e Abastecimento Doutor Paulo Eudes, Secretário de Transportes, Trânsito, Articulação com as Forças de Segurança, representando o TG 10 012 o subtenente Pedro de Jesus Bruzaca Cruz e o comandante do Batalhão Major Osmar.
Entre os homenageados estavam: Doutor Maurício Machado, Ângelo Ferraz, alguns atiradores e outros.
Foi uma linda solenidade. Muitos familiares estavam prestigiando a solenidade.
Vídeo compara diferença na aproximação de Milei com Lula e Bolsonaro Fotos: Frames de vídeo / X
Em publicação em sua conta oficial no X, o presidente da Argentina, Javier Milei, repostou o vídeo de sua chegada à Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, exibindo o cumprimento frio e protocolar que trocou com o anfitrião, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na legenda do post, aparece a seguinte legenda: “é melhor manter os esquerdistas e os comunistas afastados”.
O vídeo em questão mostra a recepção calorosa que o petista deu aos demais chefes de Estado, trocando abraços com eles, inclusive com a primeira-ministra da Itália, a conservadora Giorgia Meloni. No caso de Milei, contudo, houve apenas um aperto de mão pragmático e uma foto sem gestos de aproximação.
A publicação finaliza exibindo momentos em que Milei abraçou o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), demonstrando grande afinidade com o líder conservador do país vizinho. Assista:
A Cúpula de Líderes do G20 ocorreu nesta segunda (18) e terça-feira (19), no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. O desafeto de Lula e Milei, contudo, vem de ocasiões anteriores.
Vale lembrar que o chefe de Estado argentino já demonstrou sua aversão a Lula por diversas vezes, chegando a chamá-lo de “comunista corrupto”, e lembrando que ele foi preso por condenações envolvendo corrupção passiva e lavagem de dinheiro, decisões que acabaram anuladas posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
– Ele é comunista e corrupto. Por isso foi preso. Da minha posição como chefe de Estado, meus aliados são os Estados Unidos, Israel e o mundo livre – afirmou o libertário em novembro do ano passado.
Após Lula dizer que Milei lhe devia desculpas, em junho deste ano, o líder argentino questionou por que pediria perdão por dizer a verdade.
– Qual é o problema que o chamei de corrupto? Por acaso ele não foi preso por isso? E o que eu disse… comunista? Por acaso [Lula] não é comunista? Desde quando tem que pedir perdão por dizer a verdade? Ou estamos tão doentes de correção política que não se pode dizer nada para a esquerda ainda quando for verdade? – indagou.
Apesar das rusgas, Milei publicou no X esta semana o acordo que firmou com o Brasil para exportar gás natural da jazida de Vaca Muerta para nosso país. Segundo a publicação, o tratado foi firmado “apesar das divergências”, em prol do interesse de ambas as nações.
Uma verdadeira aula de direito sobre os absurdos que estão sendo cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes. O texto foi publicado nas redes sociais do procurador de Justiça Rodrigo Chemin, do Ministério Público do Paraná.
Transcrevemos na íntegra:
Diante de tanta polêmica em torno da divulgação de um plano de golpe de Estado no qual se promoveria o sequestro e a morte do min. Alexandre de Moraes, Lula e Alckmin, fui ler as 74 páginas da decisão do mesmo min. Alexandre de Moraes na qual ele revela esse plano e toma medidas cautelares contra os investigados. Ele tornou a decisão pública. Segue textão.
De início, é surreal que tenham planejado dar um golpe com esses requintes de detalhes envolvendo sequestro e morte de autoridades públicas dessa envergadura. Coisa de gente desequilibrada e que não gosta de viver em democracia. Os fatos são extremamente graves e mereciam ser apurados em procedimento criminal. No entanto, não nos moldes como está sendo. Não é preciso muito esforço para compreender que sendo o ministro Alexandre evidente vítima direta dos crimes, ele não poderia estar oficiando como se fosse um juiz imparcial na condução das investigações, tomando decisões contra os investigados. Isso fere tudo que sempre se entendeu a respeito da imparcialidade do julgador. Fere-se, ainda, o juiz natural, dado que não há ninguém com prerrogativa de foro sendo investigado. O caso deveria estar em primeiro grau.
A determinação de prisão preventiva para alguns dos envolvidos não está fundamentada adequadamente. Não se leva em conta a exigência de perigo de liberdade contemporâneo à decisão. Os fatos ocorreram há dois anos e, de lá para cá, não há notícia de outro episódio envolvendo os investigados e que indicasse persistir suas periculosidades contemporâneas à decisão. Fosse um juiz de primeiro grau decidindo assim, um habeas corpus no TJ determinaria a soltura.
Para além das violações das garantias processuais, há a discussão de natureza penal. Houve crime? Qual ou quais? Há tentativa? Na decisão, o min. Alexandre indica os crimes de abolição violenta do estado democrático de direito (CP, art. 359-L), de tentativa de golpe de Estado (CP, art. 359-M); de associação criminosa (CP, art. 288), de organização criminosa (Lei 12.850/13, art. 2º) e “crime de peculato de uso” (sic).
De partida, peculato de uso só é tipificado para os prefeitos (Decreto-lei 201/67). Não há tipo penal correspondente no Código Penal. Não deixa de ser um ato ilícito (civil, administrativo), mas não penal. Quanto à associação criminosa e crime organizado, não há como os dois conviverem. Ou é um, ou é outro. No caso, parece mais adequado falar em participação em organização criminosa, pela distribuição de tarefas evidenciada, ainda que seja discutível se há prova suficiente a respeito da exigência de estabilidade e permanência no tempo. Mas, em tese, é possível evidenciar esse crime do que se lê da decisão. Quanto ao crime de tentativa de golpe de Estado parece claro que houve desistência voluntária. Não há dúvida que pensaram em praticar esse crime e ingressaram na realização de atos preparatórios, mas não parece ter havido início de execução do delito. Os atos preparatórios realizados (ex: elaborar minuta de golpe, desacreditar o processo eleitoral, divulgar “fake News” e fazer reuniões para discutir o plano de ação) são “ante factum” impuníveis. As ameaças de morte que alguns fizeram nas reuniões e nas trocas de mensagens foi no plano interno, sem divulgação pública. Só agora, anos depois dos fatos e em razão dessa investigação é que os ministros, o Presidente Lula e o vice Alckmin ficaram sabendo que estavam ameaçados em suas vidas. A desistência voluntária em dar o golpe fica clara nas mensagens que foram transcritas na página 44 da decisão:
“Na parte final do mês de dezembro de 2022, os áudios demonstram que MARIO FERNANDES estava frustrado com as Forças Armadas, que estariam aguardando uma decisão política para atuar. Em dado momento de mensagem encaminhada para o Coronel REGINALDO VIEIRA DE ABREU, o general profere: ‘Cara, porra, o presidente tem que decidir e assinar esta merda, porra’. Na mensagem subsequente, REGINALDO VIEIRA DE ABREU diz: ‘Kid Preto, cinco não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente’. Em sequência, lamenta o fato de a decisão do golpe por parte do Alto Comando depender de uma atuação colegiada unânime.”
Como se sabe, depois disso não houve execução do plano que havia sido documentado. O que a decisão indica é que o presidente Bolsonaro pensou e planejou um golpe, mas não executou e sim, dele desistiu. Logo, pensaram, planejaram, mas desistiram do golpe. Alguém dirá: mas e aquele episódio do dia 15/12/22 no qual se organizaram para sequestrar o min. Alexandre? Nesse episódio também não se efetivou o sequestro. Porém, há duas leituras possíveis: se for considerado um fato independente do plano de golpe (o que parece ser mais crível), ou seja, uma iniciativa isolada de alguns dos envolvidos, motivados independentemente de um comando maior, ele pode ser considerado uma tentativa do crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito. E isso caso se considere a teoria mais ampla para caracterizar a tentativa que é a objetivo-individual (o STJ, recentemente, não adotou essa teoria, valendo-se da teoria objetivo-formal, que é mais restritiva: AgREsp 974.254, Rel. Min. Ribeito Dantas, j. 21.09.21). Segundo a teoria objetivo-individual, há tentativa quando, seguindo o plano mental do autor do crime, ele realiza um último ato antes de incidir com seu comportamento no verbo do tipo. O tipo do art. 359-L diz: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. O sequestro e possível morte do min. Alexandre indica que, com isso, eles teriam “restringido” o exercício do poder Judiciário e, assim, estariam tentando abolir o EDD. Não chegaram a concretizar o sequestro por circunstâncias alheias às suas vontades, ou seja, porque o min. Alexandre não passou no local em que estavam postados naquela noite, em razão de que a sessão no STF acabou mais cedo. Assim, no plano mental dos autores do delito não havia outro ato a ser realizado entre o ato preparatório de ficar de campana aguardando a aproximação da vítima e a efetivação do sequestro. Já há tentativa do crime do art. 359-L aí. Porém, se for considerado que esse episódio seria um crime meio para o crime fim de golpe de Estado (art. 359-M), e que ele não teria sido consumado porque não havia autorização do Bolsonaro para agir, não há sequer tentativa, mas mera desistência voluntária pois a uma certa altura eles desistem de seguir com o plano.
Mas, tudo isso são considerações jurídicas e não sei se importam num caso no qual, segundo se infere de declarações proferidas em entrevistas e manifestações fora dos autos, públicas e antecipadas de alguns ministros do STF, tudo parece já estar decidido. Ao que parece vão seguir o padrão de aplicar concurso material de crimes, desconsiderando a solução do conflito aparente de normas e tudo o mais. Podemos aplaudir porque foi realmente surreal o plano montado. Mas, juridicamente, o país perde.
Rodrigo Chemin. Professor de Processo Penal no Mestrado em Direito na Universidade Positivo e na graduação no Unicuritiba. Doutor em Direito do Estado. Procurador de Justiça.
Licypriya Kangujam, ativista climática infantil, compartilhou nas redes sociais um relato sobre um incidente ocorrido durante sua participação no G20 Talks, evento realizado no Brasil. A jovem indiana contou que sua mãe foi assaltada enquanto estavam no Rio de Janeiro, e expressou indignação com a falta de segurança ao redor do evento.
Em suas postagens, Licypriya lamentou a situação, destacando que o governo Lula a havia convidado para o evento como convidada especial. Ela descreveu a experiência como um momento de desamparo, pedindo ajuda. “A corrente de ouro da minha mãe foi roubada por dois meninos enquanto caminhávamos no Rio de Janeiro. Ninguém nos ajudou a impedir os criminosos, nem mesmo a polícia, que os viu fugir de bicicleta”, afirmou.
Esse incidente destaca a vulnerabilidade das pessoas mesmo em eventos considerados de alta segurança. A frustração expressa por Licypriya em suas redes sociais reflete uma preocupação genuína com a capacidade das autoridades em garantir a integridade dos convidados especiais.
Considerando o ocorrido, é natural questionar: como podem os países anfitriões melhorar a segurança para eventos internacionais? Primeiro, um forte planejamento e uma comunicação clara entre as autoridades e os organizadores são cruciais. Esse alinhamento pode ajudar a assegurar que todas as medidas necessárias sejam adotadas para evitar incidentes.
Coordenação com múltiplas agências de segurança para um monitoramento constante.
Instalação de sistemas avançados de vigilância para cobrir várias áreas do evento.
Treinamento específico para forças de segurança lidar com ameaças emergentes.
Qual o Papel das Autoridades na Segurança de Eventos?
No contexto de cúpulas globais, como o G20, cabe às autoridades locais a tarefa de implementar medidas efetivas de segurança. Os organizadores frequentemente coordenam com forças de segurança para prevenir incidentes. No entanto, a experiência de Licypriya ressalta falhas que ocorreram, já que ela mencionou ter solicitado segurança adicional sem sucesso.
Embora as garantias de segurança sejam geralmente parte do planejamento desses encontros, situações imprevistas podem revelar brechas nos esquemas estabelecidos. Isso é preocupante, especialmente quando a percepção de segurança afeta a reputação do país anfitrião.
Licypriya Kangujam e Lula/Reprodução/X
Por que a Segurança é Crucial em Cúpulas como o G20?
Cúpulas globais atraem uma diversidade de participantes, desde altos dignitários a ativistas juvenis, como Licypriya Kangujam. Esses eventos são uma plataforma para discussões sobre temas críticos, como mudanças climáticas, que exigem a participação de diversas vozes. Assim, a segurança é fundamental não só para proteger os indivíduos, mas também para garantir que as discussões possam ocorrer sem interrupções.
Falhas de segurança podem não apenas comprometer os participantes, mas também manchar a imagem do país que sedia tais eventos. Portanto, soluções inovadoras e estratégias proativas são essenciais para manter um ambiente seguro e produtivo.
O incidente relatado por Licypriya Kangujam enfatiza a importância de abordar a segurança de forma abrangente e eficaz em eventos internacionais. A segurança não deve ser apenas reativa, mas também preventiva, assegurando que todos os participantes se sintam protegidos e respeitados.
Inegavelmente, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é a "peça-chave" da Polícia Federal (PF) na investigação que tem como "alvo" o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados e um grupo de militares das Forças Especiais supostamente envolvidos em um plano de golpe de Estado em 2022.
Segundo a PF, o celular de Mauro Cid continha dados que sugerem que o ex-presidente não apenas tinha ciência da minuta golpista, mas também colaborava ativamente em sua redação e revisão. Um absurdo sem igual!
Justamente neste momento, um áudio que vazou em março deste ano ressurgiu. Na gravação, Cid critica a atuação do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e afirma que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. Confira:
Todos os indícios apontam que a PF não conseguiu encontrar nada de sólido com Mauro Cid...
Está bem claro o que o "sistema" quer. A cruel, absurda e desumana perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados não tem fim! Tudo leva a crer que, em breve, suas liberdades serão surrupiadas. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:
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