A CPI das ONGs foi instalada no último dia 14 de junho, com o objetivo de investigar a liberação de recursos públicos para essas entidades, bem como a correta aplicação dos repasses recebidos.
A CPI tem o senador Plínio Valério (PSDB-AM) como presidente e o senador Marcio Bittar (União-AC) como relator.
Na última terça-feira (22),o presidente e o relator fizeram uma avaliação dos documentos recebidos pela CPI até o momento. Segundo Bittar, as suspeitas de irregularidades nas atividades das ONGs já se confirmaram dentro da CPI.
Ele disse que “é escrachado” o viés de uma espécie de conluio entre fundações internacionais e ONGs que atuam no Brasil, em uma "claríssima quebra da soberania nacional".
Na visão do relator, as ONGs têm travado verdadeiras guerras econômicas travestidas de atuação ambiental. Ele disse também que haverá convites ou até convocações de integrantes do Executivo, por conta da "covarde submissão" do governo a essa situação.
Bittar apontou que, de acordo com documentos recebidos, os beneficiários de programas como o Bolsa Família representam cerca de metade da população dos estados da região amazônica. Segundo o senador, esses números demonstram a falta de desenvolvimento econômico da região e evidenciam como as ONGs têm trabalhado para manter a floresta como santuário, sem permitir a atividade econômica para as famílias locais.
Ainda de acordo com Bittar, documentos recebidos pela CPI apontam que algumas ONGs receberam altos valores. Ele destacou o Instituto Socioambiental (Isa), que registrou em 2021 e 2022 o total de R$ 137 milhões de receita. Mais de 80% dessas entradas vêm do exterior. Outra entidade, a SOS Amazônia, recebeu mais de R$ 15 milhões entre 2019 e 2020, segundo o senador, com a função de "travar o desenvolvimento da Amazônia".
"Eles conseguem paralisar obras fundamentais para melhorar a qualidade de vida do povo da Amazônia", criticou Bittar.
Promiscuidade
Tanto para o presidente quanto para o relator da CPI, há uma promiscuidade no relacionamento de algumas ONGs com o governo. Bittar citou o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) como exemplo. Com base nas informações recebidas pela CPI, o senador disse que o Ipam recebeu R$ 51 milhões de recursos nos últimos dois anos. O relator afirmou que um exemplo da promiscuidade do relacionamento das ONGs com o governo é o fato de a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, serem conselheiras do Ipam. Na mesma linha, Plínio também criticou a presença de integrantes do governo em ONGs.
"Olha que relacionamento promíscuo! Olha esse tipo de promiscuidade que tem sempre o governo com ONGs!", registrou o presidente.
Segundo Plínio e Bittar, muitos dados têm sido manipulados para aumentar de forma artificial o número de indígenas – o que, em tese, justificaria o aumento de recursos para as ONGs que trabalham na região amazônica. Conforme informou o presidente da CPI, um integrante do Isa auxiliou o IBGE nas perguntas do censo para identificar os indígenas. Plínio disse que essa “pegadinha” terminou por transformar pardos e mestiços em indígenas, só para facilitar o recebimento de valores.
Superfaturamento
De acordo com os documentos recebidos pela CPI, há ações na Justiça contra ONGs por paralisação de atividades econômicas na região amazônica. Há também registros de indícios de "privatização" de atividades públicas para ONGs, com entidades tendo acesso a dados governamentais estratégicos na área ambiental. Há, ainda, indícios de superfaturamento envolvendo uma ONG no Pará. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal já estão examinando este e outros contratos, para identificar possíveis irregularidades com recursos públicos.
"O Brasil sofre o maior assalto de sua história. É o assalto que se faz a toda uma região que representa 66% do território nacional", concluiu Bittar.
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