O meu amigo Paulo, completa hoje mais um ano de vida, é uma satisfação poder fazer esta pequena homenagem a este grande cidadão. Peço a DEUS que lhe conceda paz, saúde, felicidades, sabedoria e vida longa juntamente com seus familiares.
A CPI das ONGs aprovou nesta terça-feira (29) um pedido do presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), para que a presidente da Funai, Joenia Wapichana, preste esclarecimentos sobre a presença de visitantes estrangeiros em terras sob jurisdição da fundação.
Deve ser encaminhada à CPI documentação sobre ingresso e circulação em territórios, reservas, parques indígenas, colônias agrícolas indígenas e territórios federais indígenas, assim como em reservas extrativistas, quando sob jurisdição da Funai.
Para Plínio, muitas vezes os visitantes estrangeiros acabam tendo mais facilidade de circulação nas terras indígenas do que cidadãos brasileiros, mesmo autoridades. Ele reclama que mesmo a CPI das ONGs, em diligência recente, foi submetida a averiguação rigorosa para que pudesse fazer a diligência.
"Para penetrar nesses territórios, a Funai exige documentos como passaportes, vistos, comprovação de vacinação e planos de trabalho. Como aconteceu com os integrantes da CPI, exercendo portanto controle sobre os visitantes. Queremos a listagem dos visitantes estrangeiros autorizados formalmente nesses territórios, com as informações que levaram à aceitação da permanência", pede o senador no requerimento aprovado.
Plínio Valério acrescenta que a CPI teria informações sobre o ingresso nessas terras e permanência de estrangeiros que se apresentam como cientistas, religiosos, funcionários de entidades assistenciais e etc.
"Há, por exemplo, um elevado número de canadenses que circulam em áreas indígenas no norte do Amazonas", diz.
Também a pedido do senador, foi aprovada uma oitiva com Virgílio Viana, controlador da ONG Fundação Amazônia Sustentável. Valério quer que Viana esclareça melhor como a ONG usa recursos públicos e de origem externa que recebe.
"Em depoimentos e documentação apresentada à CPI, há diversas menções à Fundação Amazônia Sustentável sobre o uso de recursos públicos recebidos. Assim como recursos de origem externa, é preciso informações sobre a origem, legalidade e destinação. Com especial interesse na prestação de contas dos anos de 2017 e 2018", pede. A data da oitiva ainda será definida.
Além da Fundação Amazônia Sustentável, também foram aprovadas oitivas com diretores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Fundação Almerinda Malaquias, da Fundação Vitória Amazônica e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE). As datas desses depoimentos também serão definidas posteriormente.
A Abin apontou especial preocupação com os cartéis Sinaloa e Jalisco Nueva Generacíon (CJNG), formado a partir de uma dissidência do primeiro. Mostrando precisão, o relatório foi produzido na mesma época em que as duas organizações criminosas firmaram parceria com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Brasil.
Cartel mais violento de todos
A preocupação de o CJNG se instalar no Brasil chamou a atenção da Abin em especial por conta de uma característica do cartel. Ele é conhecido pelo uso extremo da violência contra rivais e forças de segurança. Foi dessa forma que expandiu sua influência da costa do Pacífico ao Golfo do México.
“Além de dedicar-se ao tráfico de drogas, [o CJNG] dedica-se também aos crimes de extorsão e sequestro, roubo de veículos e tráfico de armas (diversificação da economia criminal). Também se especializou em oferecer serviços de lavagem de dinheiro em paraísos fiscais para outras facções e até para grupos empresariais”, anotou a Abin.
No ano passado, a revista Veja mostrou que a embaixada do Brasil no México foi avisada, por autoridades locais, de que o PCC estabeleceu “conexões concretas” com o CJNG e o Sinaloa, cujo famoso chefe, “El Chapo” Guzmán, foi preso e condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos.
Comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, em solenidade pelo Dia do Exército
O Governo Federal recuou em relação a um dos principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de disputarem eleições. O militar até pode se candidatar, desde que se licencie. Se for eleito, assume o mandato e, se não for eleito, volta à ativa. A versão do final do texto também não deve mais restringir que integrantes das Forças Armadas assumam o cargo de ministro da Defesa. A retirada deste ponto foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), com a justificativa de que a PEC deve normatizar apenas o envolvimento em cargos eletivos, já que a candidatura é um ato voluntário e a ocupação de um ministério depende da indicação presidencial. O senador também afirmou que as regras inseridas na PEC não deverão valer para as eleições municipais do ano que vem: “Há uma pacificação no comando, nas três forças e no próprio ministério em relação a este tema que eles acham positivo para a convivência dentro das forças, que exige basicamente como doutrina a hierarquia e a disciplina”.
“Evidentemente que alguém que sai para enfrentar uma campanha é obrigado a estar em palanques e expressar opiniões, inclusive sobre as forças, e depois o retorno pode criar algum tipo de constrangimento e mal estar”, explicou Wagner. Mudanças na PEC foram anunciadas após o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reunir com integrantes do governo nesta quarta-feira, 30, como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e senadores. Múcio garantiu que a proposta foi bem recebida pelos militares: “Foi uma coisa absolutamente pacífica e discutida com os comandantes durante exaustivos meses”. A expectativa é de que o texto da PEC seja enviado ao Congresso Nacional após a semana do 7 de setembro e o senador Jaques Wagner deve ser o relator. A medida é considerada prioridade dentro do governo, que se mostra desconfortável com o que chama de “militarização da política” ocorrida principalmente durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Com o intuito de promover novas oportunidades e auxiliar as famílias na superação de vulnerabilidades, a Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, promove cursos profissionalizantes para o público assistido pelos programas da SEDESC.
Os cursos profissionalizantes são realizados nos CRAS e contemplam áreas como informática, design de sobrancelhas, crochê, bolos, maquiagem. A Secretária Adalgisa Carvalho de Moraes Souza destaca a importância dos cursos para a geração de renda dos beneficiados. A gestora também disse estar muito feliz com o entusiasmo com que os alunos e alunas participaram das capacitações.
“Desejo que cada participante dos cursos profissionalizante consiga uma colocação no mercado de trabalho ou uma fonte de renda através do que aprendeu aqui. Estão de parabéns por aprenderem um ofício”, disse.
Na noite dessa segunda-feira, 28 de agosto, o secretário municipal de Serviços Urbanos e Defesa Civil, Emanuel Brito, foi à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a pavimentação de aproximadamente duzentas (200) ruas que receberão os serviços da Prefeitura de Parnaíba, ações promovidas pelo prefeito Mão Santa em benefício para população parnaibana.
Após os questionamentos dos vereadores, o secretário Emanuel Brito respondeu a todas as perguntas de forma clara e direta, explicando cada ponto e a forma como a Prefeitura de Parnaíba vai proceder nos serviços de pavimentação. A prefeitura de Parnaíba, através do prefeito Mão Santa desde 2017 já pavimentou diversas ruas e avenidas, e esse trabalho tem sido intenso e com bastante responsabilidade e compromisso.
O secretário Emanuel Brito também destacou que a equipe da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos realiza um minucioso trabalho técnico para fazer o levantamento das ruas que receberão as melhorias de pavimentação e seguirá um cronograma atendendo o pedido dos próprios vereadores e principalmente da população em todas as comunidades da zona urbana e rural.
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente nacional o PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro se prepara para recorrer a instância internacional da Justiça na tentativa de reverter sua inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo ele, Bolsonaro já trata do assunto com advogado do partido, e deve haver uma nova reunião na quinta-feira, com a participação de Valdemar, para definir a atuação judicial.
"Ele já está com Marcelo Bessa, o nosso advogado, já está preparado, já está se preparando para entrar com uma ação internacional que ele vai -- amanhã eu vou me reunir com ele para ver exatamente onde que ele vai entrar, como vai entrar. Porque ele já está com tudo pronto para entrar", disse o presidente do PL à CNN Brasil.
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"Talvez seja na OEA (Organização dos Estados Americanos). Eu vou saber amanha", afirmou Costa Neto. "Acho que não é na corte de Haia (Tribunal Penal Internacional)", afirmou.
Costa Neto disse ainda, na entrevista à emissora, que Bolsonaro também irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que o tornou inelegível.
No fim de junho, o TSE tornou o ex-presidente inelegível até 2030, por 5 votos a 2, em ação a que respondeu por ter promovido, quando presidia o país em julho passado, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação.
À época, Bolsonaro considerou a decisão da corte eleitoral uma "facada nas costas".
Nesta quarta, Costa Neto não descartou a possibilidade de Bolsonaro se candidatar. Afastou, no entanto, a ideia de que a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, seja um "plano B" do partido para a próxima disputa presidencial.