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quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada Manifestação de Paulo Gonet foi dada em três ações apresentadas à Justiça Eleitoral pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança

  • Por Jovem Pan
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  • 04/10/2023 08h03 - Atualizado em 04/10/2023 10h22

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOJair BolsonaroEx-presidente Jair Bolsonaro está inelegível e não poderá disputar as eleições de 2026

Cotado para suceder Augusto Aras no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet,  se manifestou nesta terça-feira, 3, contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por abuso de poder político em processos que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ex-mandatário está inelegível por oito anos. De acordo com Gonet, não há elementos nos processos que possam garantir, com mínima segurança, que o uso de prédios públicos para as transmissões que Bolsonaro fez pela internet possam ter impactado a legitimidade das eleições de forma significativa. A manifestação do vice-procurador-geral Eleitoral foi dada em três ações apresentadas ao TSE pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança. As legendas alegam abuso de poder político no uso do Palácio da Alvorada para lives e promoção de atos de campanha no pleito de 2022. Além de Gonet, outros nomes que figuram nas apostas para a procuradoria-geral da República são do procurador Antonio Carlos Bigonha, visto como mais progressista, e Mario Bonsaglia, que já apareceu na lista tríplice para o cargo nas últimas cinco indicações. Em recuperação de uma cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou a assessores próximos que o escolhido não deve ser escolhido nessa semana.

*Com informações do repórter Geoffrey Scarmelote.

Senador enaltece coragem de Pacheco em confronto com o Supremo

JCO

A limitação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser apoiada, defendeu o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Ele elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ser favorável à necessidade de o Congresso Nacional discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo.

"Acredito que a introdução dos mandatos para os ministros não seja capaz de resolver todos os problemas. Seria ingenuidade de minha parte. Mas certamente vai contribuir decisivamente para inibir tanta interferência e usurpação dos Poderes por parte da Suprema Corte como, por exemplo, nas recentes decisões com objetivo de descriminalizar o porte de drogas, fortalecendo o tráfico de drogas", declarou.

Segundo o senador, em muitos países desenvolvidos e com democracia sólida já existe mandato limitado entre nove e dez anos para juízes da Suprema Corte.

Citou, entre eles, Alemanha, Itália, França, Espanha e Portugal. Além disso, Girão ressaltou que nesses países existe maior exigência em relação aos critérios de mérito como ferramenta para evitar qualquer possibilidade de favorecimento pessoal.

"A defesa pública, do presidente Rodrigo Pacheco, sobre a necessidade de priorizar a discussão e votação da PEC, que institui mandatos para os ministros do STF, é mais um vigoroso sinal de esperança para milhões de brasileiros que almejam um Senado atuante. 
Nos últimos anos, infelizmente, vinha crescendo o nível de ativismo judicial de alguns ministros do Supremo, subvertendo sua natureza constitucional para funcionar como um verdadeiro tribunal político", concluiu.

AO VIVO: Senado se impõe e começa a reação para limitar poderes do STF (veja o vídeo)

JCO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca frear decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, que levou menos de um minuto para ser unanimemente aceita, é uma iniciativa do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Ele argumentou:

“O Supremo tem de aprender a ser um colegiado. Quando um único ministro decide sozinho, fica com um poder absurdo”.

O texto, agora encaminhado para avaliação do plenário do Senado e da Câmara, prevê, entre outras medidas, prazos definidos para pedidos de vista e requer maioria absoluta no STF para invalidar leis e atos normativos de largo impacto.

Sobre o atual cenário, Oriovisto ressaltou:

“Pela regra atual, um ministro do Supremo pode derrubar uma lei que passou pelo crivo de 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República. Esse desequilíbrio tem que acabar”.

Veja o vídeo:

Foto de Emílio Kerber Filho

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor dos livros "O Mito - Os bastidores do Alvorada", "O Mito II - O inimigo agora é outro" e "O Mito III - Temos um presidente motoqueiro".

Boletim informa estado de saúde de médico que sobreviveu ao ataque a tiros no Rio FONTE: terrabrasilnoticias.com

JCO

Boletim informa estado de saúde de médico que sobreviveu ao ataque a tiros no Rio

Foto: REPRODUÇÃO/RECORD TV RIO.

05/10/2023 - 14:08

O ortopedista que sobreviveu ao ataque que matou três médicos, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio nesta quinta (5), levou pelo menos sete tiros. Daniel Sonnewend Proença, de 32 anos, teve fraturas no fêmur, pé, mão, lesão no testículo, além de lesões no tórax e abdômen. Ele está internado em estado grave — mas estável — no Hospital Municipal Lourenço Jorge, também na Barra, onde passou por cirurgia.

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e investiga a morte de Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf de Souza Bonfim. Diego Ralf era irmão da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL).

Um vídeo mostra o momento do ataque, quando um carro para em frente ao quiosque — por volta da 1 da manhã — e três homens vestidos de preto descem e disparam. Nada foi roubado. Em seguida, eles voltam para o veículo e fogem.

INVESTIGAÇÃO

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, policiais militares do 31° BPM (Recreio dos Bandeirantes) foram até a avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, onde ocorreu o ataque.

No local, os agentes encontraram quatro vítimas de disparos de arma de fogo sendo socorridas por militares do Corpo de Bombeiros. Três delas morreram no local.

“Agentes do 31° BPM chegaram a efetuar buscas para encontrar o paradeiro dos acusados, mas nada foi constatado. O policiamento foi reforçado na região. A área foi isolada e o local preservado para o trabalho da perícia da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC)”, disse a Polícia Militar.

Os médicos estavam hospedados no Hotel Windsor, que fica em frente ao quiosque.

R7

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Nova frente parlamentar apavora o MST e promete acabar com invasões de terra no Brasil (veja o vídeo)

JCO

Além de um pacote de projetos de lei que inibe os ataques às propriedades privadas, um grupo de deputados criou a Frente Parlamentar Invasão Zero, como explica o deputado Messias Donato (Republicanos-ES):

“O ganho maior da CPI do MST é fazer com que as vísceras daquilo que estava acontecendo por décadas no Brasil fosse tornado público, que é a invasão de terras por esses terroristas que não respeitam o homem do campo. 
Existe uma história da porteira para dentro e uma responsabilidade da porteira para fora, que é fazer com que a comida chegue no prato dos brasileiros e no mundo. 
A Frente Invasão Zero será importantíssima e continuaremos trabalhando ao lado do homem do campo e da agricultura familiar que não pertence aos criminosos do MST”, destacou, em entrevista à jornalista Berenice Leite. 

Veja o vídeo:

URGENTE: Vaza vídeo inédito de Moraes e filho no aeroporto de Roma (veja o vídeo)

JCO

A gravação foi publicada pelo jornalista Túlio Amancio, da TV Bandeirantes.

As imagens mostram Moraes dizendo:

"Vocês vão ser todos identificados".

Em seguida, ele dispara:

"Bandidos".

Confira:

PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA GUARITA

Ontem foi realizada uma grande Procissão de São Francisco de Assis na Guarita, muitos fiéis compareceram, uns para pedir e outros para agradecer, logo após teve uma missa campal com os fiéis.

Imagens geradas pelo Fumanchú!!! O blog.

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