ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje meu grande amigo Antônio Sabino completa mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe proteja e abençoe juntamente com seus familiares.

Parabéns amigo!!! Você é flamenguista??? rsrsrs

Respeitado jurista aplica lição histórica na Câmara sobre “Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática” (veja o vídeo)

JCO

26/12/2023 às 21:35

Durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sobre “Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática”, o jurista Rodrigo Saraiva Marinho respondeu aos juristas de esquerda ali presentes, que haviam defendido o ativismo judicial.

 

Saraiva respondeu ao jurista Pedro Estevam, que havia dito que não haveria problemas com decisões monocráticas, mostrando o exemplo do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, onde oitenta e quatro por cento das decisões tomadas ao longo de sua trajetória no Supremo foram monocráticas.

Ele apontou:

“É muito sério dizer isso, porque faz uma disfunção parecer função, faz algo que é absolutamente disfuncional parecer funcional”.

O jurista apontou:

“Quando o STF traz 1.400 pessoas sem foro privilegiado para julgar, aqueles números, que já eram absurdos, passaram a ser ainda mais absurdos. O Pedro se esquece de dizer que as constituições liberais, as revoluções liberais trouxeram algo há 700 anos, chamado due process of law, o devido processo legal, que é a base de todo o Estado de Direito, que é a base disso. Quando há uma violação disso, a base de todo e qualquer julgamento. Se eu violo a regra de como alguém é julgado, eu passo àquilo que é trazido no livro O Processo, de Franz Kafka: eu não sei por quem vou ser julgado, como vou ser julgado, quando vou ser julgado”. 

Rodrigo Saraiva explicou a diferença entre as constituições liberais e as constituições que trouxeram direitos sociais, lembrando que as constituições que se concentraram em direitos sociais eram justamente as que serviram de base para regimes autoritários.

Ele defendeu que, para haver uma democracia, ela precisa se assentar nos direitos fundamentais, para que o indivíduo não seja submetido pela maioria. Saraiva disse:

“A democracia que existe, é a democracia liberal, a democracia pela qual eu preservo a vida, a liberdade e a propriedade daquele indivíduo que é a menor minoria que existe, ou seja, a possibilidade de eu, sozinho, não concordar com o que está acontecendo e eu ser respeitado por isso. Esta é a visão da democracia liberal. 

Esta foi a democracia que nós recebemos. Quando a democracia liberal é destruída, a maioria começa a não permitir que esta minoria sobreviva. É, de fato, isto que acontece, a visão tão citada pelo Pedro desta visão de Carl Schmitt, ou seja, que o poder se sobrepõe pelo próprio poder”. 

O jurista explicou que, no Brasil, o sistema de freios e contrapesos, em que cada poder controla o outro poder, foi eliminado com a alegação de que seria necessário haver uma “harmonia” entre os poderes, ao invés de um equilíbrio.

“Nesta visão, trazendo o ponto que a Deputada Chris Tonietto traz, de pesos e contrapesos, eu tenho muito problema naquilo que foi trazido na Constituinte por Michel Temer: os poderes devem ser independentes e harmônicos. Para mim, é muito perigosa esta ideia da parte harmônica. É só o Brasil que tem isso. 

Nenhum outro país tem a visão de harmonia entre os Poderes, não. Os Poderes existem para ser independentes, eles têm que se enfrentar. Quando há harmonia, eu sento num jantar e determino no jantar quem serão os próximos Ministros do STF. Eu, Ministro do STF, venho fazer política no Senado Federal. Eu venho fazer lobby no Senado Federal”, disse.

Saraiva explicou:

“É próprio deste Parlamento ter lobby, é próprio do Parlamento, mas não é próprio do Judiciário. O Judiciário não pode fazer lobby, não cabe a ele fazê-lo. O Judiciário tem por vocação, e esta Casa teria que ter por obrigação a independência, sua independência mantida se contrapondo ao poder do STF”.

Uma verdadeira aula...

Confira:

URGENTE: Jornalista do UOL vaza informação da PF contra Bolsonaro e fala em prisão

JCO

Foto: PR

O colunista Aguirre Talento, do UOL, acaba de expor que a "PF traça roteiro para fechar investigações contra Bolsonaro".

Em sua coluna, o jornalista afirmou que a Polícia Federal trabalha para concluir no início do próximo ano os inquéritos das fake news e das milícias digitais e que, na avaliação dos investigadores, já há elementos suficientes para indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por "delitos cometidos ao longo dos últimos quatro anos".

O caso deve cair justamente nas mãos do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado por Lula.

O colunista afirma com todas as letras:

"Caso ele seja alvo de uma condenação criminal, a depender do nível da sua pena, Bolsonaro poderia até mesmo ser preso."

Ele ainda continua:

"A PF, agora, busca finalizar as diligências sobre esses temas para identificar quais condutas criminosas serão imputadas a Jair Bolsonaro. Essa apuração inclui a análise das quebras de sigilo bancário, de informações de cooperação internacional com os Estados Unidos e o conteúdo de celulares apreendidos."

Vale ressaltar que, há semanas, Bolsonaro tomou conhecimento de um plano para prendê-lo.

Junto há isso, Janja afirmou recentemente que "se tudo der certo”, o ex-presidente logo estará preso.

Desde então, Bolsonaro está preparando uma forte "reação" e acredita que uma eventual prisão mobilizaria seus apoiadores, fazendo com que se sintam perseguidos e saiam às ruas em protesto, como já vem acontecendo. Uma "carta na manga" para um grande levante.

O ex-presidente tem trabalhado nos bastidores para evitar sua condenação e prisão.

Toda a perseguição contra o ex-presidente foi documentada no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", que está na iminência de se tornar um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado.

Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro...

Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

da Redação

Fruta comum no Brasil pode ser mortal para os cães; saiba qual

 Por Terra Brasil Notícias 26/dez/2023

 Em Animais, Entretenimento

foto: Getty Images

Os riscos foram identificados por veterinários norte-americanos. Testes foram realizados para verificar a toxicidade da fruta aos cães

Quem tem pet em casa deve ficar alerta com uma fruta que, se oferecida ou acidentalmente ingerida, pode ser mortal aos cães: a uva.

De acordo com o hospital veterinário Grady, em Cincinnati, nos Estados Unidos, acidentes com a fruta costumam ser mais frequentes em casas com crianças. Isso porque os pequenos, ao se deliciarem com as uvas, tendem a deixá-las cair no chão, atraindo os pets.

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Para identificar o real risco do insumo aos cães, três especialistas realizaram testes e constataram que o ácido tartárico e o bitartarato de potássio, compostos tóxicos aos peludos, estão presentes nas uvas.

Uvas podem causar problemas de rins em cães

“Percebemos que o ácido tartárico e o bitartarato de potássio estão em altas concentrações nas uvas e que os cães são de uma espécie que demonstrou ser sensível aos compostos”, explicou uma das autoras da pesquisa, a veterinária Colette Wegenast.

Quando expostos aos compostos, os cachorros podem sofrer de insuficiência renal aguda. A doença acomete o funcionamento dos rins dos peludos, fazendo com o que o órgão pare repentinamente de filtrar os resíduos do sangue.

Isso significa que qualquer pessoa que coma uvas perto de cães deve ter cautela para não deixá-las cair no chão.

Professor morre após tentar desviar de animal e bater em árvore na PI 115

 

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O professor e comerciante Francisco Leandro do Nascimento de Souza, de 31 anos, morreu após um acidente na PI 115 que liga as cidades de Campo Maior e Juazeiro na manhã desta terça-feira (26). O veículo no qual a vítima estava bateu em uma árvore próximo a localidade Bem Bom, a cerca de 40 km do município de Campo Maior.

As fotos do carro de passeio na cor preta mostram que o impacto violento deixou o veículo completamente destruído, inclusive com o teto comprimido contra os bancos. 

De acordo com o Tenente Coronel Etevaldo, Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, A vítima morava no povoado Lagoinha, no município de Sigefredo Pacheco, e estava sozinha no veículo no momento do acidente.

“As informações dão conta de que ele perdeu o controle do veículo, ao tentar desviar de um animal, acabando colidindo com uma árvore, e veio a óbito no local. A Polícia Militar esteve presente, preservando a cena do acidente, e acionou a Polícia Criminal, IML” descreve o comandante.

Especialista explica quem tem direto a trocar produtos recebidos de presente

Foto: Arquivo Cidadeverde.com

Rebeca Lima e Najla Fernandes (TV Cidade Verde) 

Após a tradicional troca de presentes no Natal, muitas vezes ficam aqueles que estão fora do gosto ou do tamanho de quem recebeu. O advogado especialista em direito do consumidor, Fellipe Roney, explica quem tem direito a trocar produtos recebidos de presente.

“É sempre importante, quando você recebe um presente, que venha a solicitação da nota fiscal ou de alguma identificação de que aquela compra foi feita naquele estabelecimento, em qual período foi feito. Isso é necessário para atender às regras que o estabelecimento posicionou. Por exemplo, se o estabelecimento estabeleceu que você pode fazer a troca no prazo de um mês, então é importante ter a comprovação de quando foi feito para poder fazer a troca dentro daquele período estabelecido”, destaca.

Já se o produto comprado apresentar algum defeito, existem regras específicas no Código de Defesa do Consumidor.

“Quando se fala de defeito, muda um pouco a situação porque já temos regras específicas. Dependendo do defeito, pode ser um defeito aparente, que você verifica imediatamente, e aí você pede a troca. Ou pode ser um defeito oculto, chamado vício redibitório pelo Código de Defesa do Consumidor, que é um defeito que só é verificado durante o uso. Por exemplo, você passa três meses utilizando aquele produto e, de repente, surge o defeito que estava oculto. Nesse caso, você pode estabelecer a solicitação para substituição e troca”, acrescentou o advogado.

E se a compra tiver sido online, o consumidor ainda tem o direito de devolver o produto sem nenhum custo.

“No ambiente virtual, há um acréscimo de regras porque o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento. Como a compra não é física e não permite uma verificação ampla, o consumidor tem o direito, dentro de sete dias, de se arrepender e pedir a devolução dos bens comprados, inclusive sem encargos, sem custo”, pontua.

Fellipe Roney destaca também que o processo de troca dos presentes não deve ser burocrático.

“Não é para ser burocrático, pois o direito do consumidor visa facilitar essa operação. No entanto, é importante ressaltar que o estabelecimento tem o direito de tentar primeiro reparar o dano ou corrigir o vício. Se não conseguir, é que se abrem as outras opções, como a substituição do bem, a troca do bem ou o ressarcimento do valor ou abatimento em outro bem”, finaliza.

Crise com a Venezuela: Reino Unido envia navio de guerra à Guiana

RFI

Crise com a Venezuela: Reino Unido envia navio de guerra à Guiana© Pete Oxfor

O Reino Unido vai enviar um navio de patrulha militar em apoio à Guiana, por conta da crise envolvendo o Essequibo, um território rico em petróleo reivindicado pela Venezuela, disse Londres neste domingo (24).

“O HMS Trent viajará este mês para a Guiana, nosso aliado regional e parceiro da Commonwealth, para uma série de compromissos na região”, disse o Ministério da Defesa britânico em comunicado, sem mais detalhes.

Segundo a BBC, o barco-patrulha deverá participar de manobras militares depois do Natal com outros aliados não especificados da ex-colônia britânica. Londres já tinha demonstrado o seu apoio à Guiana ao enviar o seu secretário de Estado, David Rutley, para a América do Sul.

O HMS Trent, que, normalmente, fica baseado no Mediterrâneo, foi enviado ao Caribe no início de dezembro para combater o tráfico de drogas.

Cerca de 125 mil pessoas, um quinto da população da Guiana, vivem no Essequibo, que representa dois terços da área terrestre do país.

Disputa histórica

A Venezuela sustenta que o rio Essequibo deveria ser a fronteira entre os dois países, como era em 1777, na época do Império Espanhol. A Guiana argumenta que a fronteira, que data da era colonial inglesa, foi ratificada em 1899 por um tribunal arbitral em Paris.

Recentemente, a tensão aumentou após o lançamento das licitações de petróleo pela Guiana em setembro, e depois do referendo organizado em resposta em 3 de dezembro na Venezuela sobre a anexação do Essequibo, um território de 160 mil quilômetros quadrados, rico em petróleo e recursos naturais, administrado por Georgetown.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, estiveram reunidos no dia 15 de dezembro numa cúpula que ajudou a aliviar a pressão. Ambos prometeram continuar as discussões de forma diplomática, sem o uso de forças militares, apesar disso, os dois países mantiveram as suas posições.

(Com informações da AFP)