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quarta-feira, 6 de março de 2024

URGENTE: Assembleia Legislativa capixaba enfrenta Moraes e decide soltar capitão Assunção

JCO

Por esmagadora maioria, os deputados estaduais capixabas decidiram soltar o deputado Capitão Assumção (PL-ES), preso por determinação do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (29).

A votação em plenário ocorreu nesta quarta (6).

Foram 24 votos a favor da soltura, quatro pela manutenção da prisão e uma abstenção, a do presidente da Casa, Marcelo Santos.

Assim, a assembleia publicará decreto legislativo e enviará ofício para o STF comunicando a decisão.

Dessa forma, o Supremo deverá fazer o encaminhamento da soltura às autoridades policiais.

Os deputados estaduais capixabas estão de parabéns. Tiveram a coragem que faltou a deputados federais e senadores.

Eram necessários 16 votos pela soltura. Foram 24.

Pacheco defende a criminalização do porte e posse de drogas Para o senador, não se pode permitir a descriminalização sem a adoção de políticas públicas adequadas

JCO

Leiliane Lopes - 05/03/2024 21h27 | atualizado em 06/03/2024 11h45

Senador Rodrigo Pacheco Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou seu apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que visa criminalizar a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade. A PEC, da qual Pacheco é o primeiro signatário, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB).

Pacheco destacou a importância de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que retoma o julgamento nesta quarta-feira (6). O parlamentar afirmou que espera que o STF decida da melhor forma possível, pois tem autoridade para decidir questões de constitucionalidade.

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O presidente do Senado reconheceu as falhas na política antidrogas do Brasil, mas argumentou que não se pode permitir a descriminalização sem a adoção de políticas públicas adequadas. Para Pacheco, a própria existência da droga representa um perigo, devido aos riscos à saúde e aos potenciais crimes associados, como corrupção e homicídios.

Mesmo com essa visão, Pacheco defende que o uso medicinal da maconha deve ser explorado e trabalhado, com a atuação das autoridades de saúde. Por fim, ele enfatizou que todos são a favor do uso da substância com atuação medicinal, sugerindo uma posição favorável à sua utilização nesse contexto.

CPI contra Julio Lancellotti avança na Câmara de SP

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Fico feliz”, disse o vereador Rubinho Nunes, que protocolou pedido

Nesta terça-feira (5), o colégio de líderes da Câmara Municipal de São Paulo definiu que irá prosseguir com o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) feito contra o padre Julio Lancellotti. As informações são do Poder360.

O pedido foi protocolado pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) e visa apurar o trabalho de ONGs e de Lancellotti em ações sociais no centro de São Paulo.

– Eu fico feliz com a continuidade da CPI dada a gravidade dos fatos levantados, em especial sobre as acusações de crime sexual contra o Julio Lancellotti e a ONG que utilizam seus poderes para crimes sexuais – disse Rubinho.

A Presidência da Câmara de Vereadores de São Paulo disse que o objeto da investigação será definido nesta semana. Para que seja aprovada, a proposta de CPI tem que ser apresentada no Plenário e precisa obter 28 votos. A votação deve acontecer na próxima que vem.

Milton Leite (União-SP), presidente da Casa, disse que pedirá que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil acompanhem a comissão, caso ela seja instalada.

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Pleno News

Veja o que a Receita Federal sabe sobre sua vida financeira

Esta dica pode ser valiosa em diversas situações relacionadas a você e à Receita Federal por meio do e-CAC. Acesse o seguinte link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/ e faça o login utilizando seus dados do gov.br. Após a conexão, o usuário terá acesso a uma variedade de links para realizar consultas contendo informações relevantes sobre sua situação financeira declarada.

Os cidadãos podem verificar a existência de dívidas federais ativas em seus nomes, gerar certidões e utilizar diversos outros serviços. Um dos mais úteis é a capacidade de fazer o download de declarações de Imposto de Renda antigas ou visualizar as fontes de renda (declaradas) no ano escolhido, conforme as opções disponíveis no site.

Além disso, os usuários podem consultar pendências, verificar valores em atraso, obter informações sobre a restituição do Imposto de Renda e baixar cópias de documentos. O e-CAC também oferece a opção de gerar Darf, alterar a conta bancária para débito automático, entre outras funcionalidades.

O e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, é uma plataforma online que disponibiliza serviços fiscais relacionados à Receita Federal para contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Com informações de Extra/Globo

Nada como o tempo para esclarecer a história

 JCO

O tempo é o senhor da razão, essa é a maior verdade dos ditos populares. Apesar do JCO ter denunciado a forte influência, a interferência e até chantagem dos EUA no processo eleitoral brasileiro, só agora essa trama vem sendo mais revelada nas redes sociais e nos veículos de comunicação alternativos da Direita. Biden e seus capangas da CIA atuaram forte.

Agora que o tempo passou, o Brasil ficou sabendo que o Bolsonaro ventilou a possibilidade de proceder a uma intervenção constitucional. Nosso Presidente iria seguir todos os trâmites previstos na Carta Magna – o que a esquerda maldita chama de golpe.

De todos os generais melancias e traidores da Pátria e do povo, o pior deles foi o Freire Gomes. Hoje a população já sabe disso.

O tempo também se encarregou de transparecer que a grande mídia daqui está em total sintonia com a grande mídia internacional – são as mesmas pautas. Sem compromisso com a verdade ou com a notícia. Uma mídia cúmplice de um projeto de poder obscuro, internacional.

Foi com o passar dos tempos sombrios de ditadura implantada que acabou pisando em solo brasileiro o jornalista português Sérgio Tavares. Seu trabalho – heroico, diga-se de passagem – levou ao conhecimento do mundo a perseguição estatal policial que sofre quem se opõe aos interesses do consórcio PT/STF.

A bem da verdade, Sérgio Tavares não chegou agora - já tem um bom tempo. Agora ele se popularizou. Há muito que convivemos com as matérias e vídeos desse repórter que quebrava o boicote da mídia internacional e nos trazia imagens e informações reveladoras, transparentes, do que realmente acontecia e acontece na Europa e nos continentes vizinhos.

O tempo passou e começou a ficar mais nítida a influência do Governo Chinês sobre o Lula e o PT. Eles querem tomar conta do nosso agro. A China tem pressa – precisa comer. Vale lembrar que a China já é dona de muita coisa por aqui.

O tempo é mágico. Hoje sabemos que o Gal. Mourão viajou para os EUA, para uma reunião fora da agenda oficial, com a finalidade de garantir que as Forças Armadas não sofressem nenhuma retaliação ou perseguição com esse novo poder – mas o golpe foi do Bolsonaro. Ora, estava tudo articulado!

Aliás, a única explicação para um homem da capa preta mandar no país mais do que a própria Constituição Federal, é que ele é apenas uma peça de um tabuleiro gigante, cujo limite é muito além das nossas fronteiras.

Na verdade, o tempo mostrou que cada peça está no seu devido lugar. O presidente do Senado, por exemplo, não está sentado naquela cadeira por acaso – ele foi colocado ali - o da Câmara também.

Enfim, o tempo mostrou o tamanho da articulação para a retomada do poder do partido das trevas e do projeto de perpetuação do poder. Um poder que promove o caos, a miséria e o analfabetismo, a fim de tornar o povo dependente de um governo assistencialista. Um poder que representa nebulosos interesses internacionais ao mesmo tempo que mantém escusas relações com o crime organizado. 

Um poder sem pudor.

Mas tempo nem sempre é doce e gentil, depende do que você planta – e dessa vez o legado não é lá muito simpático, sinal de que não foram plantadas boas sementes:

O Brasil vive com medo!

Se você expressa sua opinião contrária aos ideais e interesses do consórcio PT/STF, você pode ser preso. São milhares de prisões ilegais, oriundas de procedimentos que não respeitam o devido processo legal, prisões realizadas ao arrepio da lei.

Quando não prendem, calam – como fizeram com o Senador Marcos do Val.

Na hora que o povo americano perceber a besteira que fez ao interferir em nosso processo eleitoral a favor do Lula, pode ser que os ventos comecem a soprar ao contrário – e não está longe disso acontecer. Imagine a possibilidade dos nossos oficiais melancias serem encorajados pelos EUA a virarem a mesa e posarem de heróis!

O americano já está antevendo a ameaça chinesa, que está fechada com o governo das trevas e vai dominar o Brasil – o celeiro do mundo. Não é necessário tecer maiores comentários a respeito da importância do Brasil como parceiro dos EUA na América do Sul, como também dispensam palavras relacionadas à proximidade e o posicionamento geográfico estratégico.

Mas o tempo também tratou de acordar o Tio Sam. O povo americano já percebeu que aquele senhor está senil. Assim, a turma que outrora ameaçava e chantageava os militares, como num passe de mágica, pode lhes dar o aval para virarem a mesa!

É só uma suposição.

Enquanto isso, nas terras da ditadura tupiniquim, morreu nessa semana o quarto preso pelo fatídico 8 de janeiro. Mais sangue, mais vidas...

Foto de Carlos Fernando Maggiolo

Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública. Presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro – AMO-RJ. 

ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje  minha querida amiga Thaciana Braga completa mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe proteja e abençoe juntamente com seus familiares.

Parabéns!!!


ANIVERSARIANTE DO DIA.

Hoje  meu amigo Luiz Lopes completa mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe proteja e abençoe juntamente com seus familiares.


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Hoje é dia de celebrar a vida da querida Sara Fernandes !!! Uma pessoa iluminada, de coração generoso e presença marcante por onde passa. S...