O fato foi noticiado pelo portal Compre Rural e revela que um assentamento da reforma agrária em Teodoro Sampaio, São Paulo, foi multado em R$ 69 mil após fiscalização revelar condições precárias e maus-tratos a bovinos da raça Nelore.
"Vários animais foram encontrados mortos ou em estado crítico, levando a penalidades severas para o responsável pelo lote; confira Em uma ação de fiscalização, um morador de um lote de assentamento da reforma agrária em Teodoro Sampaio, São Paulo, foi multado em R$ 69 mil e enfrentará acusações criminais por maus-tratos a bovinos da raça Nelore", diz a reportagem.
E prossegue:
O incidente ocorreu no Assentamento Santa Zélia, após uma denúncia anônima alertar a Polícia Militar Ambiental sobre a situação. Na vistoria, a polícia encontrou seis bovinos mortos e três em estado crítico de saúde.
Um veterinário da Defesa Agropecuária Municipal constatou que o lote de 20 hectares era insuficiente para acomodar os 63 animais presentes. A pastagem, degradada pelo inverno, contribuiu para o cenário de negligência.
Alguns animais estavam caídos há mais de quatro dias sem assistência veterinária adequada. Devido à gravidade do estado de saúde dos três bovinos agonizantes, o veterinário recomendou a eutanásia – modo humanitário de levar o animal ao óbito, sem dor e com mínimo estresse – dos animais para evitar mais sofrimento.
A fiscalização identificou ainda 54 animais sobreviventes, cinco dos quais estavam com escore corporal inadequado.
O homem de 74 anos, responsável pelo lote, foi multado por maus-tratos e será indiciado criminalmente. A ocorrência será encaminhada à Delegacia da Polícia Civil para as devidas providências legais.
Além disso, os cinco bovinos debilitados foram apreendidos, mas permaneceram sob a responsabilidade do infrator, que também assumiu a obrigação de dar a destinação adequada aos animais mortos.
Durante a inspeção, foi constatado que o responsável pelo rebanho se ausentava frequentemente do lote, exacerbando a situação de abandono e sofrimento dos animais.
A combinação de superlotação, pastagem inadequada e falta de cuidados veterinários configurou um quadro de maus-tratos evidente, levando às penalidades impostas.
Este caso ilustra a gravidade das consequências legais para maus-tratos a animais em propriedades rurais, especialmente em áreas de assentamento da reforma agrária.
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