Moraes está em “encruzilhada” sobre passaporte de Bolsonaro Análise foi feita pelo jurista André Marsiglia

Marcos Melo - 12/01/2025 19h51

Alexandre de Moraes, André Marsiglia e Jair Bolsonaro Foto: Carlos Moura/SCO/STF; Foto: Reprodução/YouTube Brasil Paralelo; Foto: Alan Santos/PR

Diante do convite feito ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a defesa do líder conservador pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reaver o passaporte de seu cliente a fim de possibilitá-lo comparecer à solenidade.

Neste sábado (11), Moraes mandou o ex-chefe do Executivo mostrar o “convite oficial” que recebeu para a posse de Donald Trump. Moraes apontou que Bolsonaro apresentou como convite que recebeu de Trump apenas um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço eletrônico não identificado.

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Além disso, o ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a liberação após o magistrado validar o convite como genuíno, após as exigências documentais serem atendidas.

Diante do imbróglio, o professor e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, analisou o quadro e declarou que Alexandre de Moraes está em uma “encruzilhada” e, provavelmente, “decidirá não decidir”.

Em suas redes sociais, neste domingo (12), o jurista citou as alternativas disponíveis ao ministro e conjecturou.

– Não é uma viagem oficial, se Moraes devolver [o passaporte], por coerência, terá de devolver para outras viagens, outros convites, revelando que a retenção é política, não se sustenta juridicamente.

Em seguida, Marsiglia apresentou outra opção.

– Se não devolver, expõe o Brasil e os abusos do STF ao comentário internacional.

E na terceira hipótese, revelou acreditar que Moraes “escolherá não escolher”.

– Parece-me que escolherá não escolher. Questiona o e-mail, pede mais documentos, abre para a PGR se manifestar e, ao final, a posse terá passado, ou estará muito em cima, e sua decisão não terá efeito.

E concluiu observando que “pior que juiz que decide mal, é o que não decide”.

Novo laudo mostra que mulher presa, acusada de envenenar dois irmãos, pode ser inocente Perícia obtida com exclusividade pelo Fantástico mostra que cajus que haviam sido supostamente envenenados com chumbinho não continham a substância. MP pede revogação da prisão e polícia reabre investigação; padrasto é suspeito.

Por Fantástico

12/01/2025 22h55  Atualizado há 13 minutos

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Novo laudo mostra que mulher presa, acusada de envenenar dois irmãos, pode ser inocente

Um novo laudo, obtido com exclusividade pelo Fantástico, mostra que uma mulher, presa já cinco meses acusada de matar dois irmãos de 7 e 8 anos em Parnaíba, no Piauí, pode ser inocente.

O resultado da perícia nos cajus que teriam sido comidos pelos meninos antes de morrer, e onde a polícia acreditava estar o veneno usado por Lucélia Maria Gonçalves, que era vizinha da família deles - terbufós, mais conhecido como chumbinho -, foi liberado apenas nesta quinta-feira (9) e apontou que não havia presença da substância nas frutas.

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O laudo saiu um dia depois que Francisco de Assis da Costa, padrasto da mãe das crianças, foi preso como principal suspeito de envenenar um baião de dois comido por ele e toda a família em um almoço no primeiro dia do ano.

Agora, a investigação foi reaberta e as suspeitas do crime anterior também recaem sobre Francisco.

"Ainda não há um elemento que o coloque diretamente na cena do crime, mas já há informação de que aquelas crianças teriam ingerido outro alimento que não o caju. Ou seja, há um fato novo e, havendo um fato novo, é preciso que se analise toda essa circunstância", diz o promotor do caso.

A reviravolta fez com que o Ministério Público pedisse a revogação da prisão de Lucélia, que sempre negou o crime e chegou a ter a casa incendiada.

"Foi uma coisa prematuramente lançada no Judiciário, sem as devidas confrontações, e isso se prova nos fatos novos, desencadeados a partir do dia primeiro de janeiro", defende o advogado de Lucélia.

Francisca Maria, enteada de Francisco e mãe dos irmãos mortos há 5 meses, e mais dois filhos dela estão entre os quatro mortos deste novo crime. A outra vítima fatal é Manoel, também enteado dele.

Em depoimento após o crime, no dia 5 de janeiro, antes de ser preso, Francisco não escondeu o sentimento que nutria por Francisca Maria:

"Quando eu passava por ela, eu sentia às vezes até nojo. Eu olhava pra ela assim, com um pouco de raiva assim, de rancor, com uma cara ruim às vezes".

Mesmo depois de preso, Francisco, em um segundo depoimento, no dia 9 de janeiro, continuou fazendo comentários preconceituosos sobre os enteados: "Era como se eu tivesse tentando civilizar uma gente, uma civilização de índio. Primata, sabe?".

Segundo a polícia, durante a madrugada do réveillon, enquanto os outros moradores da casa dormiam, Francisco contaminou o arroz com terbufós e, na manhã seguinte, teria insistido que o arroz fosse servido no almoço.

Ele, no entanto, nega participação nas mortes. Em nota, o advogado de defesa afirmou que Francisco é inocente e que não há elementos concretos da participação dele na empreitada criminosa.