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A auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (5) sobre a gestão da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) foi justificada pela função fiscalizadora da Corte, avaliam especialistas ouvidos pela CNN.
O ponto central da investigação é o fluxo negativo de R$ 14 bilhões no chamado Plano 1 entre janeiro e novembro de 2024. O cenário desperta dúvidas, principalmente, devido ao fato de que a maior parte da carteira está em renda fixa, que deveria apresentar bom desempenho em períodos de juros elevados.
Gilberto Braga, professor de economia do Ibmec-RJ, aponta a contradição. “Em meio ao cenário de alta dos juros em 2024, não faria sentido um fundo com tamanha alocação em renda fixa não entregar rendimentos positivos. Perder em bolsa [com juros altos] é compreensível, mas baixa rentabilidade em títulos de renda fixa?”, questiona.
De acordo com a Previ, o Plano 1 possui R$ 228,47 bilhões em ativos, dos quais 62,49% (cerca de R$ 142,79 bilhões) estão alocados em renda fixa.
Para o economista Ecio Costa, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o provável motivo para as perdas foi a aquisição de títulos com taxas mais baixas, desvalorizados pela elevação dos juros ao longo do ano.
“Essa subida fez com que o ‘prejuízo’ fosse gerado”, explica Costa, acrescentando que, embora essa situação possa se reverter no longo prazo, um fundo bem administrado deveria também ter ganhos no curto prazo.
O advogado Emanuel Pessoa destaca que se o fundo continuar acumulando prejuízos, a União poderá ser chamada a contribuir, o que agravaria ainda mais a já desfavorável situação das contas públicas.
Mariana Rech Hoffmann, advogada e professora atuante na área previdenciária, defende que a auditoria é imprescindível devido às potenciais repercussões econômicas e sociais.
O ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues justificou a auditoria apontando “gravíssimas preocupações” sobre o impacto dos prejuízos no patrimônio do Banco do Brasil.
O Tribunal de Contas já decidiu anteriormente que fundos de estatais, como a Previ, estão sob sua competência fiscalizadora por receberem aportes de empresas públicas.
Luigi Micales, gestor da Black Swan, argumenta que as perdas, apesar de expressivas em valores absolutos, representam uma queda relativamente pequena para um fundo de quase R$ 230 bilhões.
“Olha-se o resultado geral: o desempenho da Previ foi semelhante ao do Ibovespa no período de janeiro a novembro de 2024”, afirma o economista.
Ainda assim, Gilberto Braga lembra que o foco de um fundo de previdência é o médio e longo prazos, mas pondera que “não há razão para se contratar perdas no curto prazo”. A estrutura da carteira deveria proteger o fundo de quedas expressivas, principalmente em um ano de juros altos.
Nesta quinta-feira (6), a Previ rebateu a abertura de auditoria, afirmando que seus planos estão em equilíbrio.
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