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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

URGENTE: Depois de ouvir relatos assustadores, OEA procura Bolsonaro e Moraes é denunciado

JCO

Informações que acabam de surgir dão conta de que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu pessoalmente com integrantes da Organização dos Estados Americanos, na manhã dessa quinta-feira (13/2), para dar seu relato sobre Alexandre de Moraes. Liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, a comitiva da OEA procurou o ex-presidente, em Brasília, depois de ouvir tanto críticos do ministro do STF quanto o próprio magistrado.

Bolsonaro saiu confiante do encontro.

“Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou o ex-presidente.

No relato a Pedro Vaca, Bolsonaro afirmou que Alexandre de Moraes ajustaria depoimentos, faria pesca probatória e prenderia suspeitos sem que haja denúncia formalizada. O ex-presidente argumentou que haveria “perseguição política” a opositores do governo, concretizada por meio de inquéritos no STF.

O portal Metrópoles afirmou com todas as letras:

"Alguns sinais concretos apontam que o ministro Alexandre de Moraes terá, pela primeira vez, dores de cabeça com potencial de deixá-lo em situação desconfortável. A visita da OEA ao Brasil culminará na produção de um relatório robusto sobre a atuação do ministro do Supremo. Um indicativo dessa robustez é de ordem econômica."

Pelo visto a chegada de Donald Trump já está fazendo efeito. De fato, o presidente americano, segundo fontes próximas, considera algumas decisões do STF uma afronta diplomática séria. Há sinais de que sanções contra o Brasil estão sendo analisadas, tanto como forma de pressionar o governo brasileiro, quanto para reafirmar o compromisso de Trump com a liberdade política de aliados estratégicos.

Dessa vez não será como 2022 - onde ninguém pode, sequer, questionar nada. A briga agora é contra Donald Trump e Elon Musk. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

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Hugo Motta anuncia criação de comissão para debater projeto que altera sistema de voto dos eleitores

Estadão

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que criará uma comissão especial para discutir o projeto de lei que altera as regras eleitorais sobre o voto. A criação do colegiado deve ocorrer somente depois da definição das comissões permanentes, o que deve acontecer depois do carnaval.

O projeto 9212/17, já aprovado no Senado Federal, institui o voto distrital misto nas eleições proporcionais. O texto foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Atualmente, as eleições para deputados federais, estaduais e vereadores possuem o

Atualmente, as eleições para deputados federais, estaduais e vereadores possuem o modelo de voto proporcional. O eleitor vota em um candidato ou em um partido e as cadeiras são distribuídas de acordo com a soma dos votos que os partidos ou coligações recebem.

O projeto do voto distrital misto propõe dividir as cidades ou estados em distritos eleitorais e permitir que metade dos candidatos seja escolhida pelo voto majoritário. Assim, venceriam os parlamentares mais votados de cada distrito. A outra metade permaneceria sendo escolhida pelo sistema proporcional de votos.

Comissões permanentes serão definidas após o carnaval

Hugo Motta afirmou que as comissões permanentes serão definidas somente após o carnaval. Segundo o presidente da Câmara, os líderes estão discutindo sobre as indicações dos partidos.

“Os líderes estão começando a discutir internamente, porque sempre tem um conflito. Mais de um partido sempre prioriza as comissões mais importantes. Espero poder resolver isso nos próximos dias e no início de março fazer a instalação”, afirmou Motta.

ANIVERSARIANTE DO DIA. TODA FELICIDADE DO MUNDO PRA VOCÊ.

Hoje minha querida e linda amiga Janaína Oliveira completa mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe abençoe e proteja juntamente com seus familiares.

Parabéns querida amiga.

Trump suspende lei que levou a multa bilionária da Odebrecht e Petrobras

Agência Pública

Em 10 de fevereiro, Donald Trump emitiu uma ordem executiva para que o Departamento de Justiça suspenda a aplicação da Lei de Práticas Corruptas no Exterior, a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) por 180 dias e reavalie a estratégia para novos processos. Segundo a ordem, a segurança nacional americana “depende em parte substancial da obtenção de vantagens comerciais estratégicas pelos Estados Unidos e pelas suas empresas, seja em minerais críticos, portos de águas profundas ou outras infraestruturas ou ativos essenciais”. O presidente a acusa a FCPA de impedir empresas americanas de irem contra “práticas de negócios rotineiras em outros países” e prejudicar a “competitividade americana”.

Porém, segundo diversos estudiosos, desde 1988, quando a FCPA foi reformada, ela tem sido usada prioritariamente contra empresas estrangeiras, e não americanas. Essa mudança na legislação permitiu o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) investigue e puna, nos Estados Unidos, atos de corrupção que envolvam autoridades estrangeiras praticados por empresas e pessoas estrangeiras, independente de onde tenham ocorrido – basta que tenha havido transferência de dinheiro por algum banco americano, que se vendam ações de empresas envolvidas na bolsa nos EUA, ou até mesmo que a propina tenha sido paga em dólares.

Foi esse o caso da Odebrecht e da Petrobras. Em dezembro de 2016, a Odebrecht, junto com sua subsidiária Braskem, fez um acordo com o DOJ no qual ambas concordaram em pagar um mínimo de US$ 3,2 bilhões aos EUA, Suíça e Brasil – total depois reduzido para 2,6 bilhões de dólares – pelas práticas de corrupção ocorridas. Na época, foi o maior acordo global de corrupção internacional. Já a Petrobras fechou acordo em 1,8 bilhão de dólares com o governo americano em 2018.

Ambas foram processadas pelo DOJ nos Estados Unidos por corrupção ocorrida no Brasil através de depoimentos e evidências obtidas em aliança com a Força-Tarefa de Curitiba, durante a Operação Lava Jato.

Por que isso importa?

A Lei de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA) permitiu aos EUA processar empresas brasileiras como a Petrobras e a Odebrecht, no contexto da Operação Lava Jato.
A legislação é apontada como uma ferramenta para o país minar concorrência estrangeira em mercados estratégicos para os EUA.

As multas aplicadas foram, inclusive, divididas com o Brasil. O caso mais notório foi o da Petrobras, cuja multa foi alvo de disputas judiciais porque seria usada, originalmente, para criar uma fundação para o combate à corrupção, com forte influência do Ministério Público Federal em Curitiba (MPF). A fundação foi posteriormente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como a Agência Pública revelou, na mesma época Deltan Dallagnol e Sergio Moro abriram empresas para ministrar cursos e palestras anticorrupção.

As negociações da divisão dos valores ocorreram desde 2015. Segundo os diálogos vazados ao Intercept Brasil e compartilhados com a Pública, os procuradores de Curitiba valeram-se da pressão dos EUA para ampliar as multas e pressionar investigados a colaborar.

Procurador do MPF e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol

Lei ajudou EUA a minar concorrência estrangeira

Para a pesquisadora e jurista Maria Virgínia Mesquita Nasser, doutora em direito econômico pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito pela London School of Economics and Political Science (LSE), a FCPA nunca foi “o Santo Graal do combate à corrupção”. “O mais grave é o barulho tremendo que ele [Trump] faz. E a narrativa que ele põe nisso, afirmando que a FCPA tira a competitividade das empresas americanas, como se o único fator de competitividade internacional fosse o poder de subornar autoridades estrangeiras.”

Nasser é autora do livro Previsível mas problemático: o papel dos EUA na Operação Lava Jato, por força do FCPA, com Paula Maria Bertran, escrito a partir de pesquisas de documentos do próprio governo americano e da literatura acadêmica. Elas demonstram que, dos dez maiores acordos fechados pelo DOJ entre 1977 e 2019, apenas uma empresa era americana – a Halliburton.

“Quando a gente olha com atenção, na verdade a FCPA incidiu majoritariamente sobre empresas estrangeiras atuando em mercados preferenciais para os EUA. A FCPA é bastante seletiva em termos de segmento – indústria farmacêutica, gás e petróleo, que são mercados estratégicos para os EUA”, diz Nasser.

Ou seja: nas últimas duas décadas, a FCPA ajudou a minar a concorrência a empresas americanas, e não o contrário, como alega Trump.

Para a especialista, a lei se tornou uma ferramenta de soft power econômico dos Estados Unidos. “A gente só chama de ‘soft’ porque não explodiu nenhuma bomba, mas era um ‘hard power’ americano”, conclui.

Na visão de Fábio de Sá e Silva, pesquisador da Universidade de Oklahoma (EUA), é possível que a suspensão não dure muito e seja questionada na Justiça. “Uma das coisas estruturantes do governo Trump é que o presidente está suspendendo algumas leis com base em decretos. Isso é questionável se é possível.”

“O que o FCPA fazia era dar uma jurisdição dos EUA para que ele pudesse processar empresas de outros países. Agora os EUA perdem esse instrumento que tinham, que muita gente entendia ser um instrumento de política externa e de defesa de interesse de política nacional, como foi muito falado no caso da Lava Jato”, explica.

Até o ano passado, as investigações contra a Petrobras ainda rendiam dividendos para o DOJ. Em março de 2024, a Trafigura, uma empresa suíça que negocia com commodities, fechou um acordo pelo pagamento de propina no Brasil para obter contratos com a Petrobras. A empresa aceitou pagar 127 milhões de dólares ao governo americano.

Em junho do mesmo ano, o empresário norte-americano Gary Oztemel assinou delação assumindo ter pagado propina a executivos da Petrobras no valor de mais de 10 mil dólares. Segundo o relatório “2024 FCPA Year in Review”, da Universidade Stanford, em 2024 o Brasil empata com México e China em termos de países mais citados nos casos de investigações de FCPA.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Nova reunião da OEA vai debater um dos casos mais chocantes do Brasil

JCO

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), se reunirá, em Brasília, para discutir o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente exilado na Espanha. O advogado de Eustáquio, Ricardo Vasconcellos, estará presente para relatar a suposta perseguição enfrentada pelo jornalista e apresentar medidas jurídicas cabíveis.

O encontro ocorre como parte da visita oficial da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (Rele) ao Brasil, que acontece entre os dias 9 e 14 de fevereiro. Especialistas, jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil participarão do evento, cujo objetivo é avaliar o estado atual da liberdade de imprensa no país.

A Relatoria, conhecida por monitorar violações à liberdade de expressão nas Américas, busca coletar informações que possam orientar futuras ações da CIDH. No caso de Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela Justiça brasileira, a defesa contesta o pedido de extradição apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes ao governo espanhol. Segundo Vasconcellos, o pedido não respeita os critérios legais, já que a Constituição espanhola impede extradições por razões políticas.

O advogado comparou a situação de Eustáquio com a do ex-ativista italiano Cesare Battisti, destacando que, ao contrário de Battisti, condenado por terrorismo, Eustáquio não possui acusações formais que justifiquem uma extradição. A defesa acredita que o pedido brasileiro não deve prosperar no sistema jurídico internacional, reforçando que a questão envolve princípios fundamentais de proteção à liberdade de expressão e direitos humanos.

Mulher investigada por envenenar bolo que causou três mortes é encontrada morta em presídio

O Republicano.

Por O Republicano

13/02/2025 às 14:51 Polícia

TORRES (RS) - Deise Moura dos Anjos, investigada por envenenar um bolo de Natal que causou a morte de três pessoas, foi encontrada morta na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (13). A principal hipótese é suicídio.

Segundo informações da Polícia Penal, agentes penitenciários localizaram a detenta sem sinais vitais durante a conferência matinal. Ela estava em uma cela isolada, na ala de triagem, para onde havia sido transferida no dia 6 de fevereiro, após permanecer quase um mês no Presídio Feminino de Torres. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a morte foi constatada no local.

As circunstâncias do falecimento serão apuradas pela Polícia Civil e pelo Instituto-Geral de Perícias. Em nota enviada ao jornal Correio do Povo, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo informou que não se manifestará enquanto o caso estiver sob investigação.

O caso do bolo envenenado

A investigação teve início após uma confraternização familiar na véspera de Natal de 2024 resultar em uma tragédia. Seis pessoas consumiram um bolo contaminado com arsênio, causando a morte de três delas e a hospitalização das demais.

De acordo com as investigações, Zeli dos Anjos preparou o bolo para um encontro familiar em Arroio do Sal (RS), sem saber que a farinha utilizada estava contaminada. O consumo ocorreu em 23 de dezembro. Horas depois, Neuza e Maida dos Anjos faleceram. Tatiana dos Anjos morreu no dia 25 de dezembro. Matheus, sobrinho-neto de Zeli, ficou internado e recebeu alta em 3 de janeiro.

No dia 5 de janeiro, Deise Moura dos Anjos foi presa preventivamente sob acusação de triplo homicídio qualificado e três tentativas de homicídio. No decorrer das investigações, a polícia identificou a possibilidade de que ela tenha envenenado outras pessoas de seu convívio, incluindo Paulo Luiz dos Anjos, cujo corpo foi exumado para análise. A perícia confirmou a presença de arsênio em seu organismo.

Com a morte de Deise no presídio, as autoridades seguem investigando as motivações e os desdobramentos do caso.

Musk expõe suposta atuação internacional em 2022 contra Bolsonaro

JCO

Elon Musk afirmou em sua conta no X que o governo de Joe Biden financiou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022.

A declaração foi feita em resposta ao senador republicano Mike Lee, que se encontrou nesta quarta-feira, dia 12, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“Se o governo dos EUA tivesse financiado a derrota de Bolsonaro por Lula, isso te incomodaria?”, questionou Lee em sua publicação. “Eu ficaria lívido. Quem está comigo nessa?”.

A mensagem foi uma resposta a um post de uma página conservadora que havia sido bloqueada pela Justiça brasileira, alegando que Biden teria financiado uma “fraude eleitoral contra Bolsonaro” por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

Musk, então, respondeu diretamente ao senador:

“Bem, o ‘deep state’ dos EUA fez exatamente isso”.

O termo "deep state" é frequentemente utilizado para se referir a uma suposta rede de poder paralela dentro do governo norte-americano, que agiria independentemente das autoridades eleitas.

A fala de Musk ocorreu dois dias depois de o deputado federal Eduardo Bolsonaro desembarcar em Washington D.C. para uma série de encontros com congressistas próximos ao ex-presidente Donald Trump.

Críticas sobre uma possível interferência externa nas eleições brasileiras ganharam força após a participação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um estudo internacional sobre combate à desinformação, financiado por programas da Usaid. Além disso, o intercâmbio entre o TSE e ONGs que recebem apoio financeiro da agência americana também foi apontado como exemplo dessa influência externa.

Diante de tudo isso, está mais do que claro o que aconteceu em 2022... Essa é apenas a ponta do iceberg que atingiu o país. Muita coisa está 'debaixo dos panos'... Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais. Tudo isso foi documentado no best seller "O Fantasma do Alvorada - A Volta À Cena do Crime". Caso queira conhecer e saber as verdades e revelações que ninguém divulgou até hoje, clique no link abaixo:

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