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Pressionado por ministros do Supremo Tribunal Federal e por lideranças petistas, o Itamaraty resolveu se posicionar contra o governo Donald Trump, acusando-o de distorcer o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal.
A declaração é uma resposta direta a uma manifestação oficial do Departamento de Estado dos EUA, que classificou como “censura” as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra plataformas digitais.
O Governo Lula diz, na nota, que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais” e reforça a independência dos poderes no Brasil.
O Itamaraty afirma também que a liberdade de expressão no Brasil deve ser exercida em conformidade com as leis locais. A nota ainda fala que o Estado Brasileiro foi alvo de uma “orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa” e menciona a investigação em andamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Leia a íntegra da nota:
“O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.
O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988.
A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.
O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro”.
Isso não vai acabar bem e quem vai sofrer mais é o povo brasileiro.
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