URGENTE: Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão de Jair Bolsonaro

 

Faltando poucos dias para aquela que será possivelmente a maior manifestação política da história do Brasil, o sistema treme, se estribucha e pode vir a tentar uma cartada absurda e radical. A prisão do maior líder da oposição.

Nesse sentido, o ministro Alexandre de Moraes acaba de pedir a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Notadamente, Gonet e Moraes fazem um jogo combinado.

O despacho de Moraes foi assinado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.

Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.

Além disso, o ministro também determinou que a procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos. 

As solicitações de Alexandre de Moraes à PGR têm como origem uma notícia-crime protocolada pela vereadora Liana Cristina, do PT de Recife, e por Victor Fialho Pedrosa. Ao pedir a prisão do ex-presidente, a dupla argumenta que Bolsonaro teria incorrido em irregularidades ao usar as redes sociais para convocar atos pela anistia a réus e condenados no 8 de Janeiro.

“Os chamamentos públicos feitos por Jair Messias Bolsonaro [nos dias 9, 10 e 14 de março] não apenas visam mobilizar sua base política para pressionar o Estado por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas também busca deslegitimar o trabalho do Poder Judiciário e das forças de segurança que atuam na investigação e responsabilização dos envolvidos, inclusive chamando os condenados atualmente detidos de ‘reféns de 8/jan’, em óbvia inflamação de sua base de apoiadores contra os julgamentos ocorridos”, argumentam

E prosseguem:

“O Noticiado [Bolsonaro] cria um ambiente de instabilidade institucional, estimulando seus apoiadores a agir contra as decisões judiciais e trâmites legais estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ora, é evidente que o Noticiado consumou o crime de embaraço ou obstrução à ação penal em curso, ao divulgar, por meio das redes sociais, um vídeo convocando a população para participar de manifestações contra o sistema judiciário brasileiro.”

É a tal da democracia relativa na terra da Ditadura da Toga.

A Justiça como instrumento de disputa ideológica: Decisões judiciais agitam cenário político no Brasil

 

Nos últimos meses, decisões da Justiça e investigações envolvendo figuras públicas têm gerado polêmica no país. Entre os casos mais recentes estão a questão da legalidade da delação de Mauro Cid, o arquivamento da investigação sobre fraudes em dados de vacinação com base nas declarações do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as joias recebidas pelo ex-presidente e a reafirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de defesa no acesso a provas.

A delação  do tenente-coronel Mauro Cid, que já foi considerada peça-chave em investigações contra Jair Bolsonaro, perdeu força no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando do procurador-geral Paulo Gonet, pediu o arquivamento da investigação contra Bolsonaro sobre suposta fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19.

O pedido, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de março de 2025, argumenta que não há elementos suficientes para responsabilizar Bolsonaro pelo crime de inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde. Segundo Gonet, a acusação se baseava exclusivamente na delação de Mauro Cid, que alegou ter falsificado os dados a mando do ex-presidente. No entanto, a PGR destacou que não foram encontradas provas independentes que corroborassem essa versão, e a legislação brasileira proíbe denúncias fundamentadas apenas em depoimentos de delatores, exigindo evidências autônomas.

Ao justificar o arquivamento, Gonet diferenciou esse caso da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, na qual há provas adicionais além da delação de Cid. Esse posicionamento levanta dúvidas sobre o impacto da colaboração do ex-ajudante de ordens em outros processos contra Bolsonaro.

 O TCU recentemente decidiu que as joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva não são consideradas patrimônio público. Isso significa que elas não precisam ser incorporadas ao acervo da União, desde que sejam comprovadamente presentes pessoais e não tenham sido adquiridas com recursos públicos ou destinadas a integrar o patrimônio oficial do país.

Em outro julgamento relevante, a Quinta Turma do STJ reafirmou, no HC 949358, que a acusação não pode selecionar quais elementos de prova serão entregues à defesa. O tribunal destacou que negar acesso à totalidade dos dados telemáticos obtidos de dispositivos eletrônicos viola o contraditório e a ampla defesa. Esse entendimento reforça que o Ministério Público não deve manipular provas de maneira seletiva, sob risco de nulidade processual.

Além disso, o STJ anulou uma decisão que havia autorizado a quebra de sigilo de Jair Bolsonaro em uma investigação sobre fraude em cartões de vacinação. O tribunal entendeu que a decisão anterior não estava suficientemente fundamentada, reforçando o princípio da proteção contra medidas invasivas sem justificativa detalhada.

A possível anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 ao Congresso Nacional segue dividindo opiniões. Pesquisa do Datafolha aponta que uma parcela significativa da população apoia a medida, possivelmente influenciada pela visão de que os eventos daquele dia foram mais um ato de vandalismo do que uma tentativa de golpe. A denúncia da Procuradoria-Geral da República também tem sido criticada por sua fragilidade na comprovação de uma articulação golpista.

Outro episódio que repercutiu foi o arquivamento do inquérito sobre a perturbação de uma baleia jubarte por Bolsonaro. O ex-presidente foi filmado pilotando uma moto aquática em alta velocidade próximo ao animal, em uma tentativa de configurar infração ambiental.

Um estudo da professora Ana Laura Barbosa, da ESPM-SP, mostrou que o tempo médio para a conclusão de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) é de 722 dias, quase dois anos. Para que o julgamento de Bolsonaro ocorra até 2025, seria necessária uma aceleração no trâmite, o que levanta questionamentos sobre possíveis mudanças nos ritos processuais e eventuais critérios políticos na tramitação dos casos.

O tratamento desigual dado a figuras políticas evidencia uma Justiça seletiva que mina a democracia e fere a confiança da população nas instituições. Enquanto os “amigos” são blindados, Bolsonaro e seus aliados enfrentam perseguição e decisões judiciais motivadas mais por interesses políticos do que pelo cumprimento imparcial da lei. Esse desequilíbrio não apenas distorce o jogo democrático, mas também reforça a sensação de que a Justiça, em vez de ser um pilar da democracia, tornou-se um instrumento de disputa ideológica.

Jornalista da GloboNews "ameaça" presidente da Câmara dos Deputados

 

O parlamento brasileiro está tão desmoralizado que uma jornalista se acha no direito de pautar o que o presidente da Câmara dos Deputados deve ou não colocar em votação na casa legislativa.

Foi isso que fez a Natuza Nery, da GloboNews, afirmando com todas as letras que se o presidente Hugo Motta colocar em votação o projeto de anistia, o mandato dele acaba.

E diz mais a jornalista militante da extrema-esquerda lulofascista, diz que não é de interesse do Brasil discutir a anistia.

Ora, se existe quem pode falar pelo povo brasileiro, por certo é o parlamento, onde estão os representantes do povo.

A imprensa não representa o povo. Deveria levar informações, mas sequer isso é capaz de fazer sem deixar de lado sua ideologia.

Ou o parlamento assume seu real papel nessa tão fragilizada e vilipendiada democracia ou, além do STF, a extrema-imprensa lulofascista tambem irá silenciar nossos deputados e senadores.

Anistia já!

Aniversariante do dia

 

Hoje os parabéns vai para a querida Ana Paula. Parabéns, minha amiga, que Deus abençoe sua vida e sua jornada, e guie seus passos sempre pelo caminho do bem. Desejo muita saúde, sucesso, paz e prosperidade. Vida longa a você. Felicidades!

O estranho voo de Moraes

 02/04/2025 

O ministro Alexandre de Moraes utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na quarta-feira (26) para viajar de Brasília para São Paulo.

No dia seguinte ele estava assistindo a final do Campeonato Paulista entre Corinthians e Palmeiras. Moraes é um fervoroso corintiano.

O voo consta no registro da FAB e tem “segurança” como motivo para sua realização. O avião decolou de Brasília às 18h05 e pousou no aeroporto de Congonhas às 19h35, em São Paulo, com apenas um passageiro, Moraes.

O estranho é requisitar um voo ‘exclusivo’ por motivo de ‘segurança’ e no dia seguinte ir a um estádio ver uma partida de futebol.

URGENTE: Ex-assessor de Moraes se defende após áudio sobre "fuga" vazar (veja o vídeo)

 02/04/2025

O jornalista português Sergio Tavares revelou um áudio onde o ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, conversa com o jornalista exilado Oswaldo Eustáquio. 

Fica claro um plano de fuga do ex-assessor, que chega a citar medo de morrer.

Porém, agora, o ex-assessor de Moraes garante não estar em fuga, mas não conseguiu explicar a revelação durante a conversa com Eustáquio. Confrontado, Tagliaferro afirmou que "NÃO TEM QUE DAR EXPLICAÇÕES" sobre isso.

Presidente da Comissão de Agricultura adere à obstrução em favor da Anistia e cancela reunião

 02/04/2025 

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), anunciou o cancelamento da reunião do colegiado desta quarta-feira (2) para aderir à mobilização da oposição em defesa do avanço do projeto da anistia na Casa.

A decisão acompanha o movimento liderado pelo Partido Liberal (PL) e por parlamentares oposicionistas, que pressionam pelo andamento da proposta.

“O momento exige unidade e mobilização. A anistia é uma pauta prioritária para a oposição, e a Comissão de Agricultura não poderia se furtar de participar desse movimento. Precisamos garantir que a Câmara avance nesse debate fundamental para o país. Não se trata de uma pauta política ou ideológica, mas sim humanitária”, justificou Rodolfo Nogueira.

Além da Comissão de Agricultura, as Comissões de Saúde, Turismo e Relações Exteriores também devem cancelar suas reuniões. As três também são presididas por parlamentares do PL.