Ex-assessor de Moraes faz pedido ao STF envolvendo vazamento de mensagens

JCO

23/04/2025 às 07:41

O ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito que apura o vazamento de mensagens trocadas com outros integrantes do tribunal seja mantido sob sigilo. As conversas indicam a possível produção de relatórios paralelos, sem caráter oficial, que teriam sido usados como base para decisões judiciais.

Tagliaferro foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação durante a gestão de Moraes no TSE. Ele é apontado como possível responsável pelo vazamento do material, mas nega qualquer envolvimento e afirma estar colaborando com as investigações da Polícia Federal.

A defesa do ex-assessor também entrou com pedido para afastar Moraes da condução do caso, alegando conflito de interesse, já que o ministro aparece nas mensagens em questão.

A solicitação foi rejeitada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que afirmou não haver justificativa legal para o impedimento.

URGENTE: Senado marca data para ouvir ex-assessor de Moraes (veja o vídeo)

JCO

23/04/2025 às 06:01

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O requerimento do senador Eduardo Girão para que Eduardo Tagliaferro seja ouvido pelo Senado Federal está aprovado e já tem data fixada para a realização da audiência pública. 

A data é no próximo dia 29 de abril.

Segundo Girão, além de Tagliaferro, do ministro Alexandre de Moraes, do juiz Airton Vieira e do jornalista português Sérgio Tavares, também será ouvido o jornalista Glen Greenwald, que tem arquivos comprometedores sobre os bastidores sombrios dos Tribunais superiores do Brasil.

Veja o vídeo:

https://x.com/i/status/1914848902001393913

Bolsonaro expõe "um dos maiores escândalos da história do Judiciário"

JCO

23/04/2025 às 06:46

O ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como “um dos maiores escândalos da história do Judiciário” a prisão de Filipe Martins, seu ex-assessor especial para assuntos internacionais. Martins permaneceu preso por seis meses sem que o Ministério Público apresentasse denúncia formal — uma situação que Bolsonaro considera inaceitável num Estado de Direito.

Martins foi detido em fevereiro de 2024, acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A narrativa sustentava que ele teria acompanhado Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, em dezembro de 2022, para supostamente planejar atos golpistas. No entanto, documentos de companhias aéreas e registros de aplicativos de transporte mostraram que Martins sequer deixou o Brasil naquele período.

Além disso, Filipe Martins foi condenado por racismo após fazer um gesto durante uma sessão no Senado em 2021, interpretado por setores da imprensa e da esquerda como símbolo de supremacia branca. A defesa alega que a interpretação é distorcida e baseada em suposições, sem qualquer comprovação de intenção discriminatória.

Para Bolsonaro, o caso escancara o uso político do Judiciário e reforça a perseguição contra figuras ligadas ao conservadorismo.

Deputado convidado para ministro de Lula, percebe enrascada e recusa convite

 JCO

22/04/2025 às 11:35

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) decidiu recusar o convite de Lula (PT) para assumir o Ministério das Comunicações, diz a Folha de S.Paulo.

O cargo está vago há duas semanas, quando Juscelino Filho foi demitido após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeita de desvio de emendas parlamentares.

Pedro Lucas chegou a ser anunciado pela ministra Gleisi Hoffmann, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), como o novo ministro após reunião com Lula. Mas a confirmação por parte do parlamentar não ocorreu.

Ele divulgou nota no dia seguinte para dizer que ainda precisaria consultar a bancada do partido na Câmara antes de aceitar.

Ele conversou com os colegas de bancada por telefone ao longo da semana passada para avaliar o cenário e, segundo dois interlocutores, decidiu continuar como líder do partido na Câmara.

URGENTE: Fux se levanta outra vez

JCO

22/04/2025 às 13:24

Durante a continuidade do julgamento dos acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a se posicionar contra o entendimento adotado pela maioria de seus colegas quanto à competência do julgamento. Fux sustentou que o caso deveria ser analisado pelo plenário da Corte, e não por uma de suas turmas.

Esse posicionamento já havia sido defendido por Fux em março deste ano, quando o STF decidiu tornar réus os integrantes do chamado “núcleo 1”, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Novamente, sua posição não prevaleceu: os outros quatro ministros da Primeira Turma rejeitaram os argumentos das defesas e mantiveram a tramitação do processo na própria Turma.

Em sua manifestação, Fux reafirmou que sua discordância não se baseia em violação ao princípio do juiz natural, mas sim em uma questão procedimental interna do tribunal.

“Senhor presidente, eu queria mais uma vez pedir vênia à eminente maioria já formada (…) Eu, na qualidade de presidente [do STF] estabeleci — e fui aprovado por unanimidade — que a competência do julgamento das ações penais de autoridades deveria ser efetivamente o plenário”, afirmou o ministro, destacando que essa diretriz foi aprovada coletivamente com o objetivo de uniformizar decisões e evitar divergências internas prejudiciais à imagem do tribunal.

Fux ainda mencionou antigas distinções atribuídas de maneira pejorativa às duas turmas do STF.

“Havia até umas pechas do folclore que diziam que a Primeira Turma era de uma maneira, a Segunda, de outra”, disse, indicando que tais percepções reforçaram a necessidade de centralizar julgamentos sensíveis no plenário.

O ponto central de sua argumentação foi a constatação de que, embora os acusados não ocupem mais cargos públicos, estão sendo julgados como se ainda os exercessem — o que, em sua avaliação, justificaria o envio do caso ao plenário.

“Então, se estão sendo julgados como se ainda exercessem a função pública, daí a minha indicação de que a competência deveria ser do plenário”, concluiu Fux.

Apesar de permanecer vencido, Fux manteve sua posição firme.

Moraes "surta" ao tentar rebater acusação de fraude de provas no STF

 JCO

22/04/2025 às 16:29

Foto: STF

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia contra os seis integrantes do chamado “núcleo 2”, acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, teve continuidade nesta terça-feira (22/4) com a rejeição unânime das preliminares apresentadas pelas defesas.

A sessão foi marcada pela firme manifestação do ministro Alexandre de Moraes, que "surtou" ao tentar refutar as alegações de nulidade processual e a acusação de que o STF teria manipulado provas.

“Salvo se a defesa comprovar que a Secretaria do STF fraudou provas — o que não ocorreu —, trata-se de uma alegação esdrúxula. 

A Secretaria apenas facilitou o trabalho das defesas, disponibilizando um HD com os documentos. Não há qualquer evidência de fraude”, afirmou Moraes, acompanhado pelos demais ministros.

Entre os questionamentos das defesas estavam a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, a nulidade da delação de Mauro Cid, e a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos foram rejeitados. Moraes destacou que “não houve, em nenhum momento, qualquer indicação da defesa de distorção de fatos ou de que provas tenham sido ignoradas” por parte do Ministério Público.

Durante a sessão, os advogados dos réus sustentaram que as denúncias carecem de provas concretas e questionaram a competência do STF para julgar o caso.

Surge o 1º presidente de esquerda a ter o visto americano revogado

JCO

22/04/2025 às 16:54

O governo de Donald Trump segue implacável.

Assim, o ex-guerrilheiro, atual presidente da Colômbia, o esquerdista Gustavo Petro, pode ter sido o 1º presidente esquerdista a ter o visto americano revogado. Pelo menos, é o que ele próprio afirmou nesta segunda-feira (21). Petro disse que o governo de Donald Trump revogou seu visto e, portanto, ele não pode mais viajar para os Estados Unidos.

"Não posso mais ir porque acho que tiraram meu visto. Eu não precisaria de visto, mas tudo bem. Já vi o Pato Donald várias vezes, então vou ver outras coisas", ironizou Petro.

Petro comentou sobre o visto durante pronunciamento para falar sobre o fato do ministro das Finanças, Germán Ávila, ter viajado a Washington para participar das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) esta semana.

O presidente colombiano não deu detalhes sobre os motivos pelos quais os Estados Unidos supostamente revogaram seu visto.

"Aqui temos que nos preparar para as coisas", disse Petro, que teve vários desentendimentos com o governo Trump.