STF tenta exaltar a "liberdade de imprensa" na web, mas o povo não perdoa

JCO

05/05/2025 às 09:17

Em resposta a uma publicação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) em celebração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, diversas vozes críticas se manifestaram nas redes sociais, acusando a Corte de agir em desacordo com os princípios que afirma defender. Entre os que contestaram o post está o advogado e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, que afirmou de forma categórica:

“Não há nada a comemorar”.

Marsiglia ganhou notoriedade ao atuar na defesa da revista Crusoé, no caso emblemático de 2019, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada de uma reportagem do ar. O texto, intitulado O amigo do amigo de meu pai, apontava vínculos entre o ministro Dias Toffoli, o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a empreiteira Odebrecht — investigada pela Operação Lava Jato. O episódio foi duramente criticado por entidades de jornalismo à época, e o caso permanece sob investigação no controverso inquérito das fake news, instaurado de ofício pelo próprio STF.

Em suas declarações recentes, Marsiglia destacou as implicações graves dessas investigações prolongadas, classificando o inquérito como uma "anomalia" dentro do sistema processual brasileiro. Ele também chamou atenção para a situação de jornalistas que, segundo ele, estão exilados por conta de perseguição judicial — como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que residem atualmente nos Estados Unidos e na Espanha, respectivamente. Ambos os países se recusaram a extraditá-los, sob a alegação de que suas atividades se enquadram na liberdade de expressão.

Outro caso mencionado por Marsiglia é o do jornalista norte-americano Glenn Greenwald. Segundo depoimento prestado por Greenwald à Comissão de Segurança da Câmara, há indícios de que ele possa estar sendo alvo de investigações a mando do ministro Moraes, em razão de seu trabalho jornalístico.

“O STF comemora algo que ele próprio enfraquece diariamente. Jornalistas com contas bloqueadas, veículos censurados e investigações intermináveis mostram o cenário real da liberdade de imprensa no país”, declarou Marsiglia.

Também o advogado Maurício Pierre reforçou as críticas, publicando uma mensagem na qual destaca que “o STF reiteradamente promove atos de censura prévia”, em violação direta à Constituição brasileira e a tratados internacionais de direitos humanos.

“Desde 2019, o STF tem corrompido a Constituição”, escreveu Pierre.

O analista político e colunista Flávio Gordon foi direto ao comentar o tuíte da Corte:

“O cinismo desse tuíte é espantoso”.

Milei envia tropas do Exército para a fronteira com o Brasil

JCO

05/05/2025 às 06:20

O governo do presidente Javier Milei iniciará na próxima semana o envio de tropas das Forças Armadas para reforçar a segurança em áreas de fronteira com o Brasil, Paraguai e Bolívia. A ação faz parte da chamada “Operação Roca”, uma ofensiva coordenada pelos ministérios da Defesa e da Segurança para intensificar o controle em zonas estratégicas do norte e nordeste argentino.

A medida, anunciada como resposta ao avanço de atividades ilegais em regiões isoladas, terá foco especial em áreas rurais e desabitadas, distantes dos postos formais de controle de entrada e saída do território nacional. Segundo as autoridades argentinas, o objetivo é coibir o tráfico de drogas, o contrabando e outras ações criminosas nas faixas de fronteira.

O efetivo total mobilizado ultrapassa 10 mil militares, dos quais ao menos 1.300 já estão em operação nos pontos definidos. Equipamentos de alta tecnologia também serão utilizados: drones, helicópteros, radares móveis, aviões de vigilância e sistemas modernos de comunicação darão suporte às missões.

O ministro da Defesa, Luis Petri, esclareceu que os militares terão autorização legal para atuar em situações de confronto e poderão realizar prisões quando necessário.

“Eles estarão preparados e equipados para lidar com situações de enfrentamento, podendo capturar traficantes, criminosos e até mesmo responder a eventuais agressões”, afirmou Petri.

A movimentação ocorre no contexto de uma política de segurança mais rígida promovida pela gestão Milei. Em janeiro, a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, já havia sinalizado planos de reforçar a presença estatal nas fronteiras e chegou a propor a construção de barreiras físicas na divisa com a Bolívia.

Bullrich também destacou a preocupação com as chamadas “cidades gêmeas” na fronteira com o Brasil, como Bernardo de Irigoyen, que faz divisa com Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR). Segundo ela, a região enfrenta problemas graves de segurança, incluindo a atuação de pistoleiros e crimes de mando.

Embora ainda não tenha havido comunicação oficial por parte da Argentina, o Itamaraty informou, sob reserva, que considera a operação uma iniciativa soberana do país vizinho e que, por ora, não vê necessidade de resposta diplomática. A chancelaria brasileira reforçou, no entanto, que os laços de cooperação entre os dois países seguem sólidos, especialmente em temas ligados à segurança e ao combate ao crime transnacional.

Moraes perde o sono...

JCO

05/05/2025 às 07:32

David Gamble, representante do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desembarcará no Brasil na próxima segunda-feira (5) com uma missão delicada: apurar denúncias de supostas violações de liberdade de expressão atribuídas a autoridades brasileiras. A informação foi confirmada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articula a visita.

Gamble atua como coordenador de Sanções da equipe de Trump e, durante sua estadia, deverá ouvir parlamentares da direita brasileira, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O foco da apuração será o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e também o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O objetivo da visita é reunir relatos e evidências de que autoridades no Brasil possam estar restringindo a liberdade de expressão de políticos, jornalistas e demais figuras públicas alinhadas à direita. Segundo a CNN Brasil, Gamble buscará entender a natureza e extensão dessas ações antes de avaliar qualquer tipo de resposta por parte dos EUA.

Entre as sanções que podem ser consideradas pelo entorno de Trump estão a restrição de entrada em território americano e o bloqueio de acesso a serviços financeiros vinculados a instituições com sede nos Estados Unidos — como operadoras de cartão de crédito, por exemplo.

Certamente, Alexandre de Moraes perdeu o sono nas últimas noites...

OAB se revolta, convoca boicote a sessão do STF e ameaça recorrer a corte internacional

JCO

04/05/2025 às 21:10

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com firmeza à recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe o uso de celulares em sessões de julgamento. Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), a entidade orientou os advogados a não comparecerem à próxima sessão da Primeira Turma da Corte, marcada para terça-feira (6), caso a proibição permaneça em vigor.

A medida foi motivada por decisão do ministro Cristiano Zanin, que, em uma sessão anterior, determinou que celulares fossem recolhidos e lacrados durante o julgamento de uma denúncia envolvendo um suposto plano de golpe de Estado. A imposição atingiu advogados e também jornalistas presentes, gerando ampla repercussão negativa entre profissionais do Direito.

Para a OAB, essa exigência é “injustificada” e fere diretamente as prerrogativas da advocacia previstas no Estatuto da categoria. A entidade considera que a iniciativa do Supremo carece de respaldo legal e representa uma ameaça à autonomia do exercício profissional, além de criar um precedente perigoso para a atuação da defesa em processos judiciais.

Na nota, a OAB orienta que, caso a imposição se repita, os advogados deixem a sessão imediatamente e comuniquem a situação à entidade. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, afirmou que, se necessário, a organização acionará tribunais internacionais de direitos humanos para proteger as garantias da categoria.

Simonetti ainda fez uma referência direta ao passado profissional do ministro Zanin, lembrando que ele próprio, quando advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já contou com o apoio da OAB em ações internacionais para garantir suas prerrogativas.

“Se o STF mantiver a ordem de lacrar celular de advogado, a OAB vai acionar os tribunais internacionais de direitos humanos”, declarou.

Revelado o que ninguém contou sobre o "rombo no INSS"

JCO

05/05/2025 às 06:06

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na quarta-feira (23) trouxe à tona um dos maiores escândalos financeiros da história do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um esquema de fraudes, que desviou impressionantes R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários foi descoberto, expondo vulnerabilidades no sistema e causando prejuízos a milhões de aposentados e pensionistas.

A gravidade do caso levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros cinco servidores, enquanto o governo promete ressarcir as vítimas, mas sem detalhar como.

A Revista A Verdade acaba de revelar o que ninguém contou sobre o "rombo no INSS". Não perca! Para acessar, clique no link abaixo:

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da Redação

Bolsonaro chora a faz apelo ao país

JCO

04/05/2025 às 19:51

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital DF Star, em Brasília, neste domingo, visivelmente emocionado e com discurso voltado à defesa dos manifestantes presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Após ser submetido a uma cirurgia intestinal no último dia 13 de abril, Bolsonaro reencontrou apoiadores na saída da unidade hospitalar e aproveitou o momento para reiterar seu pedido por anistia.

Durante a breve declaração à imprensa, ele criticou duramente as penas impostas a envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Em meio a lágrimas, Bolsonaro relatou o caso de Débora dos Santos, condenada a 14 anos de prisão, e questionou:

“A Polícia Federal vai lá pegar a Débora (dos Santos) e deixar 2 filhos chorando para trás, para ela cumprir o restante dos 14 anos de prisão?”

Ele comparou ainda a situação atual à de militantes de esquerda no passado, afirmando:

“Logo a esquerda, que é contra, foi anistiada por dezenas de vezes.”

O ex-presidente contestou a caracterização dos atos como imperdoáveis.

“Não adianta alguém falar que anistia é perdão e dizer que o que aconteceu é imperdoável”, disse, reforçando que, em sua avaliação, não houve violência armada nos acontecimentos de janeiro: 

“Não teve uma gota de sangue, arma de fogo, nada.”

Bolsonaro também voltou a fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à liberação de provas que sustentam sua defesa. Segundo ele, os documentos foram entregues apenas no fim de abril, dificultando a elaboração de sua argumentação jurídica.

“Então tivemos que fazer nossa defesa sem tudo”, declarou. 

“Queria saber por que ele me vincula ao 8 de Janeiro, uma vez que eu estava nos Estados Unidos.”

Mesmo em recuperação e sob recomendações médicas para evitar esforços físicos e aglomerações, Bolsonaro expressou o desejo de participar, ao menos simbolicamente, da “Marcha Pacífica da Anistia Humanitária”, prevista para ocorrer em 7 de maio em Brasília.

“Se tiver condições físicas, pelo menos lá na torre me faço presente”, afirmou, referindo-se à Praça dos Três Poderes.

URGENTE: No TSE, Nunes Marques derruba cassação de prefeito

JCO

04/05/2025 às 18:51

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que determinava a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSB). A medida cautelar foi concedida em razão da suposta antecipação da execução de sentença antes do esgotamento das instâncias ordinárias.

Segundo o magistrado, o entendimento do TSE é claro ao estabelecer que decisões que resultem na cassação de diplomas de eleitos em pleitos municipais devem aguardar o trânsito em julgado nas instâncias inferiores, salvo se houver autorização específica concedida pela instância superior.

“Nos autos, verifica-se que o ato tido como coator – acórdão proferido pelo TRE/SP – aparenta estar em dissonância de precedentes desta Corte”, afirmou Nunes Marques ao fundamentar sua decisão.

O ministro também reiterou que compete ao TSE a execução final de decisões relativas ao indeferimento de registros de candidatura, o que reforça a necessidade de cautela antes da aplicação de penalidades que impactam diretamente o resultado das urnas.

O caso, que envolve acusações de uso indevido dos meios de comunicação social, ainda será analisado em definitivo pelo plenário do TSE, o que mantém a possibilidade de revisão ou confirmação do entendimento da Corte paulista.

Em nota, o advogado Rafael Carneiro, que representa o prefeito Beto Piteri, comemorou a decisão do ministro ao considerar que ela “reconhece a prematuridade da cassação, uma vez que o caso ainda passará por análise do Tribunal Superior Eleitoral”. Ele também ressaltou que a medida garante a continuidade da gestão municipal, respeitando o voto da população e evitando interrupções administrativas.

Vale ressaltar que, em 2026, TSE será presidido por Nunes Marques e André Mendonça... A esperança segue de pé!

O "sistema" quer esconder o que realmente aconteceu em 2022... Tudo sobre aquele pleito eleitoral foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil. Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

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