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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia classificar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como “organizações terroristas”, mesmo diante da resistência oficial do governo Lula a esse enquadramento. Segundo fontes ligadas ao republicano, a posição brasileira não será um obstáculo para a eventual implementação da medida por parte de Washington.
A proposta, atualmente em estudo pela equipe de Trump, visa sufocar financeiramente as organizações criminosas com base em uma nova estratégia de combate ao narcotráfico. Representantes do presidente chegaram a visitar Brasília em um gesto diplomático, com o objetivo de apresentar a proposta ao governo brasileiro e buscar uma abordagem conjunta. No entanto, diante da falta de apoio do Planalto, os Estados Unidos poderão seguir adiante de forma independente.
“Os Estados Unidos não dependem do aval de outros governos para decidir se classificam grupos criminosos transnacionais como terroristas. Há autonomia. Para muitas pessoas, organizações ligadas ao narcotráfico levam terror à população diariamente”, afirmou um assessor próximo a Donald Trump.
Com essa eventual designação, qualquer pessoa ou empresa que mantenha vínculos com as facções poderia ser alvo de sanções econômicas severas, incluindo bloqueio de ativos. A medida afetaria desde empresas de transporte até intermediários financeiros, atingindo a rede de sustentação logística e financeira dessas organizações.
Outro impacto direto da nova classificação seria o endurecimento das penas aplicadas a criminosos ligados às facções, bem como a possibilidade de deportação de traficantes presos em território norte-americano para o Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot), localizado em El Salvador — uma das prisões de segurança máxima mais rígidas da América Latina.
Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil argumentou que, de acordo com a legislação brasileira, PCC e CV não se enquadram como organizações terroristas, já que suas atividades têm motivação financeira, ligadas ao tráfico de armas e drogas, e não envolvem crimes de ódio ou de natureza religiosa. Dessa forma, a proposta norte-americana estaria em desacordo com a tipificação legal brasileira.
Apesar da discordância quanto à rotulagem dos grupos criminosos, autoridades dos dois países têm mantido uma cooperação operacional ativa. Fontes ligadas ao entorno de Trump ressaltam que as ações conjuntas entre Brasil e Estados Unidos, por meio da Polícia Federal e das polícias civis estaduais, têm obtido resultados expressivos no enfrentamento ao crime organizado transnacional.
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