Moraes reage a fortes críticas de ex-presidente do STF

JCO

18/08/2025 às 13:16

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às declarações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que afirmou estar “triste com a deterioração da instituição” e destacou que “a história é implacável”. Em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18/8), Moraes defendeu o papel do Supremo e afirmou que a Corte funcionou como uma “vacina” diante do que classificou como a “doença da autocracia” que tentou se instalar no país.

“Não há como recuarmos naquilo que precisamos fazer. Digo isso com total tranquilidade”, declarou o ministro.

Moraes também comentou as sanções impostas contra ele pelos Estados Unidos, no âmbito da Lei Global Magnitsky, em razão de sua atuação como relator de processos envolvendo Jair Bolsonaro (PL). Ele afirmou que o julgamento do ex-presidente e de seus aliados seguirá sem alterações.

“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer. Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, reiterou.

Dobrou a aposta...

Revista mostra a cara do novo “braço direito” de Moraes

JCO

18/08/2025 às 14:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) para diminuir a carga processual dos 11 ministros, permite que juízes atuem como auxiliares na redação de votos, oitiva de testemunhas e confecção de despachos.

Moraes tem quatro magistrados de apoio, mas um tem se destacado como o seu ‘braço direito’, segundo reportagem publicada pela Revista Veja.

Trata-se do juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, o auxiliar de Moraes que tem conduzido com mais frequência atos processuais contra os réus que dentro de poucas semanas vão ser julgados no malfadado processo na ‘trama golpista’.

Tamai Rocha é egresso de uma vara de violência doméstica em Santo Amaro (SP). Ele presidiu a audiência de custódia em que manteve preso o general Braga Netto, deu ordens para que investigados retirassem as fardas militares antes de se submeterem aos interrogatórios e passou um pito em advogados que ensaiavam perguntas consideradas “desnecessárias” durante a instrução processual.

“Afeito a expressões em latim como meritum causae (mérito da causa), Tamai, ao longo da carreira, sustentou muitas de suas decisões em julgamentos de tráfico de drogas em citações do então professor Alexandre de Moraes. No campo criminal, sempre se mostrou duro com acusados com maus antecedentes e quase sempre mencionava a “personalidade deturpada” de criminosos. Se o caso fosse leve, como o de um homem pego vendendo brigadeiros misturados com maconha, considerava que o pagamento de multa e o regime aberto eram punições mais do que suficientes. Em praticamente todos os processos penais recorreu ao famoso Ctrl+C-Ctrl+V para reforçar a importância de o acusado apresentar da forma mais ampla possível elementos para tentar convencer o juiz de sua eventual inocência. Por outro lado, também advertia que a acusação quase sempre consegue comprovar a materialidade e a autoria dos crimes.”

URGENTE: Dino dá "canetada" em defesa de Moraes e manda indireta para Trump

JCO

18/08/2025 às 16:39

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta segunda-feira (18/8) que nenhuma instituição ou empresa em atividade no Brasil pode impor restrições ou bloqueios baseados exclusivamente em determinações de outros países. O magistrado reforçou que somente o Poder Judiciário brasileiro possui autoridade para validar ou reconhecer medidas desse tipo em território nacional.

Essa decisão ocorre em um contexto em que diversos municípios brasileiros recorreram a tribunais estrangeiros para tentar obter indenizações mais elevadas contra a mineradora Samarco, após o rompimento da barragem de Mariana (MG).

“Desse modo, ficam vedadas imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, bem como aquelas que tenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermediação no mercado brasileiro, decorrentes de determinações constantes em atos unilaterais estrangeiros”, escreveu Dino.

Na prática, a decisão tenta afastar efeitos automáticos de sanções externas — como as impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. Essas medidas continuam válidas apenas no exterior, sem aplicação direta no Brasil.

Moraes foi alvo da legislação norte-americana, criada para punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Na época, o governo Donald Trump mencionou o processo que tramitava no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

O presidente norte-americano chegou a acusar a Justiça brasileira de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Segundo Dino, leis estrangeiras só podem ter efeito no país se passarem por homologação judicial ou pelos instrumentos formais de cooperação internacional.

“Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a: a) pessoas naturais por atos em território brasileiro; b) relações jurídicas aqui celebradas; c) bens aqui situados, depositados, guardados; e d) empresas que aqui atuem. Entendimento diverso depende de previsão expressa em normas integrantes do Direito Interno do Brasil e/ou de decisão da autoridade judiciária brasileira competente”, afirmou.

Eduardo Bolsonaro soltou o verbo:

O VEREADOR BATISTA DO CATANDUVAS , CONVIDA.

O vereador Batista do Catanduvas, convida a população parnaibana para tratar sobre o serviço prestado pela pela AEGEA - Águas do Piauí.

Essa é hora da população poder reivindicar a falta d'água em Parnaíba e outros problemas.

Compareçam!!! Tratar da água é tratar da saúde.

TRABALHADORA, COMPETENTE.E LUTA PELO ESTADO DO PIAUÍ.

Ela é a Deputada Estadual Gracinha Mão Santa, ela tem o "SANGUE PURO DE MÃO SANTA", uma deputada INGIDA POR DEUS. Seu destino é ajudar o Estado do Piauí e seu povo.

A deputada é ovacionada onde chega no estado.

Val dar certo!!!

Campeonato de Surf e Kitesurf na Praia da Pedra do Sal em comemoração à Semana Mateus Portela.

Ontem 17 de agosto estivemos em um momento especial na Praia da Pedra do Sal com a realização do Campeonato de Surf e Kitesurf em comemoração à Semana Mateus Portela, Lei N° 4.006/2015 de nossa autoria, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada, que busca valorizar os esportes radicais e manter vivo o legado desse grande desportista parnaibano.

Esse evento só foi possível graças à união e dedicação de uma equipe empenhada em fazer acontecer esse evento. Nosso agradecimento especial à Clip Turismo, ao amigo Janylson Veras, à equipe de jurados, Herbert “Quadrado”, João Marcelo e Deodato, que contribuíram diretamente para o sucesso do campeonato.

Parnaíba merece esse incentivo ao esporte, à juventude e à cultura esportiva de nossa cidade. Que a Semana Mateus Portela siga crescendo e inspirando novas gerações!

Edmundo González reaparece e diz que está pronto para derrubar Maduro (veja o vídeo)

JCO

18/08/2025 às 08:43

Além do cerco que está enfrentado vindo dos Estados Unidos, o tirano venezuelano, Nicolas Maduro, tem Edmundo González a espreita, pronto para assumir a presidência, como legítimo vencedor do último pleito eleitoral.

Em vídeo que circula pela redes sociais, González afirma que está pronto e assumirá o governo em breve, colocando fim ao regime comunista.

Ele diz ainda que as Forças Armadas da Venezuela não devem mais obedecer as ordens do ditador que desaba.

Pelo visto, o fim de Maduro é mera questão de tempo.

E isso pode desencadear outras quedas de ditadores que ainda resistem em impor tirania a seus povos.

Veja o vídeo: