O jornal norte-americano The New York Times publicou nesta sexta-feira (29) uma análise sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para 2 de setembro em Brasília. A reportagem destaca que a forma como o processo vem sendo conduzido gera dúvidas sobre a solidez da democracia brasileira e sobre a concentração de poderes no ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o periódico, para viabilizar o julgamento de Bolsonaro e de seus aliados, o STF assumiu “novos poderes extraordinários” nos últimos anos. Nesse período, Moraes passou a liderar inquéritos de amplo alcance, autorizando buscas, bloqueios em redes sociais, censuras de contas e até prisões sem julgamento. Embora tais medidas tenham assegurado, na visão do jornal, “uma transição de poder bem-sucedida em 2023”, elas também levantaram questionamentos sobre o equilíbrio institucional.
“Isso é uma guinada autoritária perigosa para a mais alta corte do Brasil? Ou é uma democracia imperfeita tentando lidar com uma ameaça autoritária na era da internet?”, indaga o texto.
O jurista Walter Maierovitch, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, ouvido pelo Times, avaliou que o Supremo cometeu “falhas e erros” na condução dos processos contra Bolsonaro e seus apoiadores.
“Esses erros não apagam nem justificam a tentativa de golpe. Mas não deveriam ser repetidos”, afirmou.
A publicação também relembra que, no fim de 2024, juristas e constitucionalistas já expressavam preocupação com o fato de Moraes não prestar contas de suas decisões e manter poderes ampliados mesmo após Bolsonaro ter deixado o cargo há dois anos. Hoje, observa o jornal, governo e STF passaram a associar a própria defesa da democracia brasileira à figura do ministro.
Outro ponto mencionado foi a tentativa de intervenção do presidente dos EUA, Donald Trump, que enviou carta ao governo brasileiro classificando o julgamento como “caça às bruxas” e anunciou tarifas contra o Brasil. Washington também aplicou sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky.
Internamente, o Times aponta que crescem críticas à atuação do Supremo, inclusive no Congresso. Contudo, não avançaram propostas de responsabilização de Moraes. O jornal cita pesquisa Quaest indicando que 46% dos brasileiros apoiam o impeachment do ministro, enquanto 43% se posicionam contra. Apesar disso, o presidente do Senado afirmou que não colocará o tema em votação, mesmo com colegas alegando já haver votos suficientes para destituí-lo.
A reportagem também registra que movimentos de direita planejam protestos em 7 de setembro, Dia da Independência, pedindo o impeachment de Moraes e criticando o processo contra Bolsonaro.
Apesar da mobilização, em Brasília prevalece a percepção de que a condenação do ex-presidente é “quase inevitável”.
Para que haja condenação, três dos cinco ministros do STF responsáveis pelo julgamento precisam votar contra Bolsonaro. O jornal observa que a possibilidade é considerada alta, já que o colegiado é formado por Moraes, um ex-ministro da Justiça de Lula e um ex-advogado do presidente petista.
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