Se 100% dos recursos foram liberados, onde foi parar o dinheiro da Escola Agrotécnica de Buriti dos Lopes? É essa a pergunta que o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) quer ver respondida pelo ex-prefeito Junior Percy (PP) — hoje secretário de Finanças do município — e pela atual prefeita Laura Rosa (PP), eleita em 2024 com o apoio do próprio Percy, sendo ela Secretária de Infraestrutura do município na gestão dele. Mas, não apenas eles, outros dois ex-gestores também devem explicações.
A obra, fruto de um convênio firmado em 2009, no mandato da então Prefeita Ivana Fortes (MDB), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebeu o repasse integral de R$ 961.103,00 do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, passando pelo mandato de Bernildo Val (2012 a 2016). No entanto, até hoje, apenas 17,39% da estrutura foi concluída.
Junior Percy governou o município em dois mandatos consecutivos, ou seja, de 2016 a 2024, mas não concluiu a construção. Passados 16 anos desde a assinatura do convênio pela Prefeita Ivana Fortes, a escola continua sendo um esqueleto inacabado às margens da BR-343, no Centro da cidade. Com a vitória de sua aliada política e sucessora, Laura Rosa, ano passado, a expectativa era de retomada, mas até agora não há sinais de avanço. Na prática, a obra passa por quatro gestões sem nenhuma resolutividade e todos precisam prestar contas dos recursos, uma vez que o poder é impessoal.
O Ministério Público aponta indícios de má gestão dos recursos e possível desvio de finalidade, já que o dinheiro foi integralmente repassado e não resultou em benefício para a população. A situação é agravada pela omissão da Prefeitura em prestar contas: ofícios e diligências enviados pela Promotoria à gestão municipal e à Secretaria de Educação não foram respondidos, revelando falta de transparência e descaso com a obrigação de informar.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, a instauração de procedimento administrativo visa obrigar a Prefeitura a apresentar explicações, documentos e medidas concretas para regularizar a execução da obra. Caso a omissão persista, novas providências poderão ser tomadas para responsabilizar os gestores envolvidos.
A obra da Escola Agrotécnica de Buriti dos Lopes integra o programa Brasil Profissionalizado, criado para ampliar a oferta de ensino técnico em municípios do interior. A paralisação representa não só desperdício de recursos, mas também um prejuízo direto ao direito à educação de jovens e adolescentes que poderiam estar sendo beneficiados pela estrutura.
O MPPI destacou ainda que o caso se enquadra no Pacto Nacional pela Retomada de Obras, iniciativa do Governo Federal para recuperar construções paralisadas no país. A expectativa é de que, com a pressão dos órgãos de controle, a prefeitura finalmente se mova para concluir a escola e evitar que o investimento público se perca por completo.
O OPINIÃO E NOTÍCIA abre o espaço para que os citados possam dar suas versões sobre a cobrança feita pelo Ministério Público.
Relatório do FNDE comprova que foi liberado 100% dos recursos para a Escola Agrotécnica de Buriti dos Lopes
Prefeita Laura Prefeita Laura Rosa e ex-Prefeito Júnior Percy são cobrados por obra parada a 16 anos, mesmo com 100% dos recursos repassados pelo MEC
