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domingo, 12 de outubro de 2025

Joaquim Barbosa diz ser contra ‘ministro do STF se eternizar no cargo’

Areavip

Joaquim Barbosa (Reprodução/TV Globo)

Joaquim Barbosa revelou ser contra que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) se eternizar no cargo. Aposentado, ele defende o mandado de 12 anos para ministros da Corte.

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De acordo com Barbosa, os integrantes não devem permanecer no cargo por mais de 12 anos, declarando que isso é o melhor para a instituição. “Eu me aposentei da função de ministro do STF por razões objetivas. Uma delas é o fato de que eu sou filosoficamente contra ministro se eternizar no cargo”, disse em entrevista para o “Estadão”.

Para ele, um ministro deveria ficar no máximo 12 anos no cargo, pensamento que compartilha desde que deixou o Supremo. “Eu disse isso na sabatina, que ministro deveria ficar no máximo 12 anos no cargo. Quando eu deixei o Supremo, eu pensava da mesma forma e continuo achando isso. É bom para a instituição”, completou.

O jurista e ex-magistrado brasileiro foi Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2003 e 2014, assumindo ainda a presidência do tribunal entre 2018 e 2022. Formado pela Universidade de Brasília, Joaquim se especializou em direito e Estado, sendo mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).

Aposentadoria de Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Barroso revelou a antecipação de sua aposentadora do STF. Joaquim Barbosa não comentou sobre a decisão do colega, que também compartilha do mesmo pensamento em relação ao tempo de mandado.

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Durante a sua trajetória, Barroso teve atuações de destaque, como relator do processo do mensalão e o comando da maioria da condenação da maioria dos réus, ganhando a acunha de “juiz rígido” na época pela mídia. Em 2018, se filiou ao PSB, mas não se candidatou.

MEU AMIGO HELYVELTO REALIZA FESTA EM HOMENAGEM AO "DIA DAS CRIANÇAS"

Helyvelto, sua esposa, juntamente com a Igreja do Evangelho Quadrangular Resgate, realizaram uma linda festa em homenagem às crianças. Foi um momento de muita alegria, diversão e comunhão, onde o sorriso estampado no rosto das crianças e dos pais demonstrava toda a felicidade vivida nesse dia especial.

Parabéns, meu amigo Helyvelto, por proporcionar tanta alegria à criançada! Esse gesto é nobre e abençoado, pois fazer o bem é um ato DIVINO. Que DEUS continue te abençoando grandemente e multiplicando em sua vida todo o amor e dedicação que você espalha.
Divulgação

A forte declaração dos EUA que pode levar Moraes à prisão, segundo advogado

JCO

O U.S. Customs and Border Protection (CBP), órgão responsável pelo controle de fronteiras dos Estados Unidos, divulgou na noite desta sexta-feira (10) uma nota oficial informando que o ex-assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, não ingressou em território americano no dia 30 de dezembro de 2022. Segundo o comunicado, os dados utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para justificar a prisão de Martins eram incorretos.

“Após a conclusão da análise, foi determinado que o Sr. Martins não entrou nos EUA naquela data”, afirmou o CBP em sua nota.

O órgão norte-americano também declarou que as alegações apresentadas por Moraes divergem dos registros oficiais dos Estados Unidos.

“Esta constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo Ministro da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, um indivíduo que foi recentemente sancionado pelos EUA por suas violações de direitos humanos contra o povo brasileiro”, acrescentou o texto.

Ainda de acordo com o comunicado, o registro de entrada citado pelo ministro brasileiro teria sido inserido de forma equivocada nos sistemas do CBP.

“Reconhecemos que o Ministro de Moraes citou um registro errôneo para justificar a prisão de meses do Sr. Martins”, destaca a nota.

O órgão norte-americano também repudiou o uso de informações falsas para fundamentar decisões judiciais.

“O CBP condena veementemente qualquer uso indevido desta entrada falsa para embasar a condenação ou prisão do Sr. Martins ou de qualquer pessoa. Reafirmamos nossa dedicação em manter a integridade de nossos registros de fronteira e apoiar os princípios de justiça e direitos humanos.”

O advogado Jeffrey Chiquini, integrante da equipe de defesa de Filipe Martins, afirmou:

"Tá vindo prisão para autoridades brasileiras! Urgente: Novidade no processo do Filipe Martins nos EUA. Vem aí prisão para autoridades brasileiras que usaram documento falso para prender Filipe Martins."
Estadão
A PMSP divulgou imagem em homenagem ao soldado Crispim Foto: Reprodução/Facebook/23º Batalhão de Polícia Militar do Interior

O soldado da Polícia Militar de São Paulo Luiz Guilherme Crispim de Oliveira, de 30 anos, foi morto na madrugada deste sábado, 11, durante assalto na Rodovia Presidente Dutra, em Lorena, no interior de São PauloO PM participava de romaria ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o policial foi vítima de latrocínio, roubo seguido de morte. De acordo com o boletim de ocorrência, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas por um romeiro que relatou que seus pais haviam sido assaltados. Ao chegarem ao local, porém, os agentes constataram que os suspeitos já haviam fugido.

Em seguida, os policiais rodoviários foram informados de que um policial militar e outros dois romeiros haviam sido atingidos por tiros. As vítimas foram socorridas em um hospital local, mas o PM não resistiu. O caso foi registrado na Delegacia de Lorena como latrocínio e tentativa de latrocínio.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima vinha da cidade de Cruzeiro e utilizava um colete reflexivo da PM durante a caminhada em direção ao santuário. Na altura do Km 55, ele foi baleado no peito durante o assalto. Ainda de acordo com a PRF, os criminosos levaram mochila, R$ 800 em dinheiro e o celular do policial, que foi socorrido em estado gravíssimo.

Os outros romeiros baleados faziam a caminhada ao lado do soldado Crispim. Um deles foi baleado com um tiro no pé e outro com um tiro de raspão nas costas. Eles também foram socorridos, mas sem complicações.

O soldado Crispim era integrante da 4ª Companhia 23º Batalhão de Polícia Militar do Interior. Ele estava há 10 anos na PM de São Paulo. Em nota, o comandante do batalhão, tenente-coronel Rodrigo dos Santos, lamentou a morte do PM e destacou sua atuação na corporação:

“Seu comprometimento com a missão policial-militar e sua postura íntegra conquistaram o respeito de seus pares e superiores, deixando um legado de honra e companheirismo”, disse o comandante em postagem nas redes sociais.

“O que o STF está fazendo hoje é muito pior para o país do que o que fazem as organizações criminosas”, dispara jornalista (veja o vídeo)

JCO 02/12/2025 às 16:28 Para o jornalista Glauco Fonseca, por todos os desvios jurídicos cometidos pelos ministros do STF, o peso da Lei Mag...