metrópoles Ramiro BritesManuel MarçalLetícia Pille
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A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 5,4 mil filiações de menores de 16 anos em dez entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na Farra do INSS, esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias, revelado pelo Metrópoles.
As informações constam em relatórios da CGU encaminhados à CPMI do INSS, aos quais o Metrópoles teve acesso. Entre os menores de idade filiados pelas associações que faziam descontos de mensalidade de aposentados e pensionistas, há casos emblemáticos, como a filiação de uma criança de 6 anos, e outra de 9 anos que se “associou” a duas entidades ao mesmo tempo.
De acordo com a CGU, os casos ocorreram em um contexto de filiações em massa com o objetivo de inflar o volume de associados para diluir irregularidades em meio a associações aparentemente legítimas. A prática dificultou a fiscalização, criando uma sobrecarga deliberada nos mecanismos de controle, demandando análise de milhares de registros caso a caso.
“A submissão massiva de documentos formalmente inválidos à Dataprev, como os termos de adesão supostamente firmados por absolutamente incapazes, impõe uma excepcional dificuldade à atuação dos órgãos de controle, ao demandar a análise individualizada de milhares de registros para se identificar os elementos irregulares”, diz a CGU.
Considerados por lei “incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil”, os menores não apresentam, na maioria dos casos, procuração de responsável legal ou documento adicional no ato de filiação.
9 anos e 2 filiações
Um dos casos destacados pela CGU é o de uma criança de 9 anos que foi associada à Central Nacional de Aposentados e Pensionistas – Associação Santo Antônio (Cenap.Asa) e à União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras), uma das entidades ligada ao empresário Maurício Camisotti, que está preso desde setembro na sede da PF.
Sem detalhar o número de casos, a CGU afirma que encontrou “diversos registros” de menores de 16 anos na Unsbras. Já a Cenap.Asa é a campeã de filiações de menores de idade, com mais de 2,1 mil casos. A entidade é uma das que usou os serviços da empresa Soluções Power BI, de Igor Delecrode, que prestou serviço para fraudar assinaturas e biometria, reconstituindo fotos do RG.
Além da Cenap.Asa, outras quatro entidades ligadas a Delecrode também filiaram menores de 16 anos – Aasap, Amar Brasil, Anddap e Master Prev. Por trás dessas entidades, como mostrou o Metrópoles, estão os empresários Américo Monte, Anderson Cordeiro e Felipe Macedo Gomes. Os três estão convocados a depor à CPMI do INSS, mas ainda não há uma data prevista para comparecerem à comissão.
A reportagem entrou em contato com a defesa das entidades. O advogado que representa o grupo disse que não irá se pronunciar pois ainda não teve tempo de analisar os relatórios da CGU. O espaço segue aberto para manifestação.
Filiado aos 6 anos
Entre os filiados da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) consta uma criança de 6 anos. Ao todo, a entidade filiou 197 menores de idade. No quadro de associados da Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap) e da APPN Benefícios (Aapen) também constam menores de 16 anos.
Essas entidades pertencem ao núcleo cearense das fraudes do INSS e eram relacionados à advogada e ex-servidora do INSS Cecília Rodrigues Mota. A Caap e a AAPB chegaram a funcionar no mesmo endereço, ao mesmo tempo, em Fortaleza (CE).
A reportagem entrou em contato com a defesa de Cecília, que não quis se pronunciar.
Veja as entidades que filiaram menores de 16 anos de idade:
- Central Nacional de Aposentados e Pensionistas – Associação Santo Antônio (Cenap.Asa) – 2.188
- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap) – 1.718
- Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Anddap) – 1.176
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Aapb) – 197
- Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB)– 79
- Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap) – 41
- Master Prev Clube de Benefícios (Master Prev) – 40
- APPN Benefícios (Aapen) – 11
- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores familiares Rurais do Brasil (Conafer) – 1
- União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) – “diversos registros”
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