O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a revogação da prisão preventiva de Divanio Natal, um dos investigados pelos atos de 8 de janeiro. De acordo com Gonet, o réu vinha cumprindo corretamente todas as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a prisão teria sido decretada com base em informações incorretas enviadas pela Justiça de Minas Gerais.
A ordem de prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Contudo, segundo o chefe do Ministério Público Federal, os dados remetidos ao STF não correspondiam à realidade. A defesa de Natal também destacou falhas graves na comunicação entre os tribunais e afirmou que o réu foi preso mesmo utilizando tornozeleira eletrônica e permanecendo em casa.
Como parte do pedido, Gonet anexou uma certidão da Vara de Precatórios Criminais de Uberlândia (MG), comprovando que a fiscalização das medidas cautelares ocorria nesse juízo — e não na Vara de Execuções Penais, conforme informado equivocadamente no ofício mineiro encaminhado ao Supremo.
“O documento também confirma as alegações da defesa, no sentido de que o réu vinha cumprindo regularmente as cautelares antes de ser preso”, destacou Gonet.
“Diante desse novo cenário, a prisão preventiva deve ser revogada.”
A advogada Tanieli Telles classificou o episódio como um “erro grotesco”. Segundo ela, o antigo advogado de Natal teria sido negligente no acompanhamento do caso. Telles relatou ainda que o réu comparecia semanalmente ao fórum de Uberlândia e que uma simples mudança de andar, feita por orientação de uma funcionária do local, acabou provocando confusão nos registros judiciais.
“Chega a ser diabólico o desprezo que os réus do 8 de Janeiro são tratados pelo Poder Judiciário brasileiro”, escreveu a advogada em petição enviada ao STF.
Mesmo diante das contestações, Alexandre de Moraes reafirmou a decisão de mantê-lo preso no dia 25 de outubro. Uma verdadeira "confissão".
Para o ministro, Natal teria rompido a tornozeleira e fugido de casa, comportamento que ele classificou como “desafiador” e “desrespeitoso” com o Supremo Tribunal Federal.
É muito grave o que está acontecendo no país...
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