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Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou três comunicados distintos a respeito das suspeitas envolvendo o Banco Master. Apesar das variações entre os textos, o magistrado sustenta, em todos eles, a mesma versão: os encontros com o presidente do Banco Central tiveram como único objetivo discutir os efeitos da Lei Magnitsky, sem qualquer relação com o Banco Master.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, Moraes teria se reunido com o presidente do Banco Central, o economista Gabriel Galípolo, para solicitar que a autarquia autorizasse a compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB). O ponto sensível do caso envolve o fato de o Banco Master ter firmado um contrato de R$ 129 milhões com o escritório Barci de Moraes Advogados, pertencente à esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes. Diante disso, uma eventual atuação do magistrado em favor da instituição financeira poderia caracterizar tráfico de influência.
Nas três manifestações públicas, Alexandre de Moraes afirma que os encontros com Galípolo ocorreram exclusivamente para tratar da aplicação da Lei Magnitsky. O ministro foi sancionado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do governo dos Estados Unidos, no fim de julho. Segundo ele, todas as reuniões aconteceram após essa sanção.
A primeira nota foi enviada pela assessoria do ministro às 9h26 de terça-feira (23). No texto inicial, houve um erro na indicação da data da sanção, apontada como 30 de agosto, quando, na realidade, ocorreu em 30 de julho. O comunicado dizia, na íntegra:
al.” primeira aplicação da lei, em 30/08; e a segunda no dia 30/09, após a“O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que realizou, em seu gabinete, duas reuniões com o Presidente do Banco Central para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky. A primeira no dia 14/08, após a referida lei ter sido aplicada em sua esposa, no dia 22/09. Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB pelo Banco Master. Esclarece, ainda, que jamais esteve no Banco Central e que inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto. Por fim, esclarece que o escritório de advocacia de sua esposa jamais atuou na operação de aquisição BRB-Master perante o Banco Centr
Pouco depois, às 10h47, o Banco Central divulgou sua única manifestação oficial até o momento. O texto, curto e objetivo, limitou-se a confirmar os encontros:
“O Banco Central confirma que manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”.
Exatamente 12 horas após a primeira nota, às 21h26 da mesma terça-feira, a assessoria do ministro encaminhou um segundo comunicado. Nele, Moraes ampliou a lista de autoridades e representantes do sistema financeiro com quem teria se reunido após a sanção:
“O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o presidente e o vice-presidente jurídico do Banco Itaú.
Além disso, participou de reunião conjunta com os presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, da Febraban, do BTG e os vice-presidentes do Bradesco e do Itaú.
Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito.”
A terceira e última nota foi enviada pouco antes das 14h desta quarta-feira (24). Nesse texto, Alexandre de Moraes corrige as datas mencionadas anteriormente e volta a negar qualquer contato telefônico com Galípolo. A afirmação foi feita após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informar que o ministro teria ligado seis vezes para o presidente do Banco Central em um único dia para tratar do tema.
O comunicado final afirma:
“O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que realizou, em seu gabinete, duas reuniões com o Presidente do Banco Central para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky. A primeira no dia 14/08, após a primeira aplicação da lei, em 30/07; e a segunda no dia 30/09, após a referida lei ter sido aplicada em sua esposa, no dia 22/09. Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB pelo Banco Master. Esclarece, ainda, que jamais esteve no Banco Central e que inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto. Por fim, esclarece que o escritório de advocacia de sua esposa jamais atuou na operação de aquisição Master-BRB perante o Banco Central.”
As sucessivas notas e a diferença de detalhamento entre as versões apresentadas pelo ministro e pelo Banco Central mantêm o episódio sob atenção, especialmente diante das suspeitas levantadas sobre a relação entre o magistrado, a instituição financeira e a negociação envolvendo o BRB.
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