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terça-feira, 12 de agosto de 2025

ANIVERSARIANTE DO DIA

Hoje minha querida amiga Helena Nascimento completa mais uma ano de vida, pedimos a DEUS que lhe abençoe juntamente com seus familiares.

Parabéns Helena.

Diretor de grande banco em Miami, filho de Barroso decide não voltar aos EUA

JCO

12/08/2025 às 14:50

Bernardo Van Brussel Barroso, diretor do banco BTG Pactual em Miami e filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, decidiu não retornar aos Estados Unidos após passar férias na Europa. A decisão ocorreu em julho, quando o governo de Donald Trump anunciou a suspensão dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de familiares e de aliados da Corte. Por cautela, Bernardo optou por permanecer no Brasil.

Embora não haja registro de que seu visto tenha sido afetado, o clima de tensão provocado pelas medidas contra integrantes do STF pesou na escolha. Pessoas próximas afirmam que o próprio presidente da Corte teria aconselhado o filho a evitar a volta aos EUA.

As sanções foram uma reação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de Moraes, que é relator da ação penal contra o ex-mandatário e seis de seus aliados, a expectativa é que outros sete ministros também tenham sido alvo de bloqueios de visto, embora apenas o nome de Moraes tenha sido oficialmente confirmado.

O governo de Trump aplicou ainda a Lei Magnitsky contra Moraes, acusando-o de violações aos direitos humanos.

A conta chegou...

URGENTE: Dono de rede de farmácias é preso em SP

JCO

12/08/2025 às 11:57

A Operação Ícaro foi desencadeada em São Paulo, nesta terça-feira (12). Os policiais cumprem mandados de prisão temporária e de busca e apreensão.

O dono da rede Ultrafarma, Sidney OIiveira, foi preso, na operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda.

No total, as equipes cumprem três mandados de prisão temporária. Os alvos são um fiscal de tributos estadual, apontado como o principal operador do esquema, e dois empresários -- entre eles, Sidney --, sócios de empresas beneficiadas com decisões fiscais irregulares. Segundo o Estadão, um executivo da Fast Shop, rede de comércio de eletrodomésticos e eletrônicos, também foi preso.

Além das prisões, foram determinados mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas. A ação de hoje, batizada de Operação Ícaro, conta com o apoio da Polícia Militar.

Informação vaza e revela que ministros do STF pediram para Moraes "maneirar decisões"

JCO

12/08/2025 às 21:43

De acordo com informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, "pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram a Alexandre de Moraes na semana passada que adotasse mais cautela em suas decisões no processo da trama golpista, em reação à crise deflagrada por sua decisão de colocar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar".

Diz o artigo:

"De acordo com interlocutores dos três, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso tiveram conversas reservadas com Moraes em que deixaram claro o incômodo com a forma como a decisão foi tomada – de ofício, sem consultar nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) e nem os outros integrantes da Corte.

Questionados, Barroso disse que sempre mantém conversas amistosas com os colegas, e Mendes afirmou que 'jamais' tratou do assunto com Moraes.

Relatos feitos pelos próprios ministros a interlocutores são de que não houve briga ou discussão, até porque Moraes não reage bem à pressão."

A colunista ainda afirma que Gilmar e Barroso "deram um toque no colega de Supremo, por assim dizer".

Relatório de direitos humanos dos EUA cita Moraes como censor Documento também critica o governo Lula

Pleno.News - 12/08/2025 20h40 | atualizado em 12/08/2025 21h06

O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, divulgou nesta terça-feira (12) um relatório anual sobre direitos humanos que aponta retrocessos no Brasil sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento do Departamento de Estado cita o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por censurar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o relatório, tribunais brasileiros tomaram medidas “amplas e desproporcionais” que limitaram a liberdade de expressão e de imprensa. Entre os exemplos, está a suspensão de mais de 100 perfis na rede social X por ordem direta de Moraes, bloqueando, de forma majoritária, contas ligadas a defensores de Bolsonaro.

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O texto ainda critica a decisão que determinou o bloqueio temporário da plataforma no Brasil e a proibição do uso de VPN, sob pena de multa, o que teria prejudicado denúncias anônimas de corrupção. O governo americano afirma que essas ações minaram o debate democrático e ocorreram muitas vezes em processos secretos.

Além da questão da censura, o relatório cita casos de violência policial, prisões arbitrárias, tortura e ameaças contra jornalistas. Também destaca investigações sobre execuções extrajudiciais e crimes cometidos por agentes de segurança.

O documento menciona ainda aumento dos casos de antissemitismo após os ataques do Hamas a Israel em 2023 e critica declarações de Lula sobre o conflito no Oriente Médio. Para Washington, o Brasil “não tomou medidas consistentes” para punir violações de direitos humanos cometidas por autoridades.

Veja 13 fatos sobre Alexandre de Moraes que você talvez não saiba Trajetória do ministro vai de supersecretário de Kassab a gestão tumultuada no Ministério da Justiça

dvfsPaulo Moura - 12/08/2025 11h51 | atualizado em 12/08/2025 14h38

Temer e Moraes em reunião Foto: Beto Barata/PR

Apesar de a repercussão mais intensa sobre o nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter se intensificado nos últimos anos, especialmente desde que ele assumiu a relatoria do chamado Inquérito das Fake News, a figura do magistrado não é nova no cenário político brasileiro e já esteve nas páginas de jornais por fatos que passam facilmente de duas décadas.

Ao leitor que não conhece esses ocorridos (ou que até mesmo não se lembra mais), o Pleno.News traz 13 fatos sobre a vida e trajetória da figura mais controversa da atual composição da Suprema Corte brasileira.

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Confira:

SE FORMOU PELA USP

Moraes é graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP), na turma de 1990. Na mesma instituição, ele também obteve o Doutorado em Direito do Estado (2000) e a Livre-Docência em Direito Constitucional (2001).

PROMOTOR DE JUSTIÇA POR 11 ANOS

O hoje ministro do STF foi promotor no Ministério Público paulista (MPSP) de 1991 a 2002, tendo ocupado diversas funções no órgão, entre elas a de promotor de Justiça das Comarcas de Aguaí e Cruzeiro, promotor de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, e até assessor do Procurador-Geral de Justiça.

CASO “FRANGOGATE” NA GESTÃO MALUF

Foi como promotor que Moraes protagonizou um dos primeiros episódios midiáticos de sua carreira, o chamado “Frangogate”, que ocorreu da seguinte forma: em fevereiro de 1996, a Prefeitura de São Paulo realizou uma licitação para o fornecimento de cortes congelados de coxa para escolas municipais, certame vencido pela Frigobrás, do grupo Sadia, que ofereceu o frango a R$ 1,66 o quilo.

Em maio daquele ano, a empresa pediu aumento de preço, alegando encarecimento da ração usada para alimentar as aves. O pedido, no entanto, foi negado, e o contrato, consequentemente, foi rompido. A prefeitura então determinou que o fornecimento passaria a ser feito pela A D’Oro, que havia ficado em segundo lugar na licitação, ao propor o preço de R$ 1,73 o quilo.

A troca da Sadia pela A D’Oro, porém, ocorreu sem uma nova licitação e foi denunciada pelo então vereador Carlos Neder (PT), que pediu para o Ministério Público apurar o caso, suspeitando que haveria favorecimento às empresas da mulher e do cunhado do então prefeito Paulo Maluf na operação.

Mas, e Moraes? Como entra nessa história? Para quem não lembra, o atual ministro do STF foi um dos promotores responsáveis pelo caso na época. Sua atuação, por sinal, gerou revolta do então advogado de Paulo Maluf no caso, como destacado pelas páginas do jornal Folha de S.Paulo no dia 1° de novembro de 1997.

– O advogado do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), Ênnio Bastos de Barros, acusou o promotor Alexandre de Moraes, um dos responsáveis pelo inquérito do Frangogate, de ter agido incorretamente ao convocar uma entrevista para anunciar que havia encaminhado à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra seu cliente – dizia um trecho do jornal.

NOMEADO SECRETÁRIO POR ALCKMIN (DUAS VEZES)

Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, Moraes foi nomeado pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005. De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), atual Fundação Casa.

Em 2015, Moraes ainda seria nomeado novamente por Alckmin para uma pasta do governo paulista, mas dessa vez na chefia da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, onde ficou até 2016, quando saiu para assumir o comando do Ministério da Justiça no governo de Michel Temer (MDB).

Durante sua gestão na Secretaria de Segurança paulista, Moraes se envolveu em algumas polêmicas por causa do uso da força da Polícia Militar na repressão de manifestações. Em janeiro de 2016, por exemplo, um protesto do Movimento Passe Livre contra aumento de tarifas foi reprimido de forma ostensiva. Foi sob sua gestão na secretaria que foram utilizados, pela primeira vez, blindados israelenses em manifestações.

Moraes foi secretário de Alckmin por duas vezes Foto: Diogo Moreira/Governo de SP

COMANDO DA FEBEM E PREJUÍZO MILIONÁRIO

Em 2005, como presidente da Febem, Moraes protagonizou uma polêmica demissão em massa de 1,7 mil funcionários do órgão. Os desligamentos em questão resultaram em processos judiciais, entre eles uma ação coletiva de cerca de 900 colaboradores que gerou R$ 38 milhões em indenizações trabalhistas a serem pagas pela Fundação Casa, que sucedeu a Febem.

O contexto das demissões foi originado em fevereiro de 2005, quando, em meio a denúncias de tortura de menores, onda da rebeliões e fugas de jovens das unidades da fundação, Moraes demitiu 1.751 monitores da Febem de uma vez só, sob a justificativa de que era necessário afastar a “banda podre” da instituição, cujo quadro era de cerca de 9 mil funcionários.

As demissões, porém, foram anuladas pela Justiça do Trabalho e cerca de 1,3 mil trabalhadores foram reintegrados aos poucos à instituição. O caso chegou até o STF, onde Moraes posteriormente se tornou ministro. O Supremo deu ganho de causa aos trabalhadores. Na sequência, uma avalanche de ações individuais e coletivas foram movidas contra a Febem cobrando salários atrasados, direitos trabalhistas e indenização.

NOMEADO POR LULA AO CNJ

Em junho de 2005, Moraes foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como membro da primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados. No órgão, ele desempenhou suas funções no biênio 2005-2007.

“SUPERSECRETÁRIO” DE KASSAB

De agosto de 2007 a junho de 2010, o hoje ministro exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital (SPTrans), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo de fevereiro de 2009 a junho de 2010.

Esse acúmulo da chefia de tantos órgão rendeu, à época, o apelido de Moraes como “supersecretário” na gestão de Gilberto Kassab. A junção das funções fazia com que o então secretário, sozinho, fosse responsável por tudo que envolvia trânsito, transporte público, limpeza e zeladoria urbana e serviços funerários. O orçamento, ao todo, era de R$ 5 bilhões anuais (quase R$ 12 bilhões corrigido pela inflação).

DEFESA DE EDUARDO CUNHA

Em julho de 2010, Moraes fundou o escritório Alexandre de Moraes – Sociedade de Advogados, atuando como advogado e consultor jurídico até 31 de dezembro de 2014, quando se licenciou. No período em que esteve na firma advocatícia, ele defendeu o então deputado Eduardo Cunha em uma acusação de uso de documentos falsos. Ao final, ele conseguiu a absolvição do cliente no Supremo Tribunal Federal.

“ADVOGADO DO PCC”

Um dos casos que até hoje é citado por críticos do ministro como exemplo da atuação de Moraes como advogado é o da defesa de uma cooperativa ligada à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em 2015, uma reportagem do jornal Estado de São Paulo apontou que Moraes constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da área civil da Transcooper, que era uma das associações presentes em uma investigação que trilhava movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado pela organização criminosa PCC.

Na época, o hoje ministro do STF disse que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia” e que estava de licença da OAB durante o período investigado.

MINISTRO DA JUSTIÇA DE TEMER

Em 2016, Moraes deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir, no governo de Michel Temer, o Ministério da Justiça, onde ficou até 2017, quando tomou posse no Supremo Tribunal Federal.

Na pasta, Moraes enfrentou uma gestão tumultuada que compreendeu o período das Olimpíadas do Rio, em 2016, e também uma grave crise prisional causada por uma rebelião em Manaus (AM), em 2017, que resultou na morte de 56 presos e na fuga de mais de 100 detentos, e por outra em Roraima. Na época, ele deu uma série de declarações atrapalhadas que o deixaram na berlinda para sair do cargo.

Sabatina de Moraes na CCJ para vaga no STF Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

CORTE DE PÉS DE MACONHA

Um dos episódios mais midiáticos de Moraes enquanto ministro da Justiça no governo Temer foi o famoso vídeo, gravado em 2016, em que ele aparecia cortando pés de maconha em uma plantação no Paraguai. Na época, Moraes chegou a dizer que uma das prioridades de sua gestão na pasta era combater criminosos e “erradicar a maconha” na América do Sul.

Anos depois, porém, o próprio Moraes, já no STF, deu um dos votos pela descriminalização do porte de maconha. O ministro indicou, em 2023, a necessidade de se estabelecer um critério para diferenciar o uso pessoal do tráfico.

SUBSTITUTO DE TEORI ZAVASCKI

Moraes foi o nome escolhido por Michel Temer em 2017 para ser o substituto no STF do então ministro Teori Zavascki, que tinha morrido em um acidente aéreo em Paraty (RJ) em 19 de janeiro daquele ano. Na época, a escolha foi bastante questionada por setores políticos contrários a Temer, especialmente de esquerda, por conta da proximidade de Moraes com o então presidente da República.

FILIADO AO PSDB

Antes de tomar posse na Suprema Corte, Moraes precisou se desfiliar do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sigla à qual foi filiado entre 2015 e 2017. A ligação dele com o partido tucano era notória, mesmo antes de ser filiado, já que ele havia trabalhado com Geraldo Alckmin, então integrante do PSDB e governador de São Paulo, por muitos anos.

'Ministros do STF ligam ameaçando senadores e deputados', afirma parlamentar (assista o podcast)

JCO

12/08/2025 às 18:44

O Podcast A Verdade traz convidados de peso para analisar o momento crítico que o Brasil atravessa. Na bancada, o senador Izalci Lucas, o advogado Marcelo Sant'Anna – que atua na defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro; e o vereador e analista político Rafael Satiê.

O Congresso está cada vez mais no limite, prova disso é o duro enfrentamento que os deputados da oposição fizeram, ocupando a mesa diretora da Câmara em protesto contra a tirania! Hugo Motta, presidente da Casa, foi para cima e está ameaçando cassar o mandato dos parlamentares. Apesar de Motta e Alcolumbre negarem, ficou acertado pelos líderes que o fim do foro privilegiado e a anistia serão pautados nos próximos dias, segundo o senador Izalci Lucas:

“O fim do foro é unanimidade, porque o STF tem interferido muito nas votações da Câmara e do Senado. Eles chegam a ligar ameaçando senadores e deputados. Esse tipo de coisa tem que acabar! Sobre o impeachment de Alexandre de Moraes, se não for votado até 7 de Setembro, acredito que a população vai para a rua, vai dar recado aqueles que ainda não assinaram a favor do impeachment. E acabando o foro privilegiado, muitos vão assinar”, ressaltou Izalci Lucas.

Assista o podcast no link abaixo:

https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/72702/podcast-a-verdade-senador-revela-como-agem-al...

Vale ressaltar que o Podcast A Verdade é um conteúdo exclusivo para assinantes do JCO! Torne-se um de nossos soldados e tenha esse conteúdo na palma da sua mão. Clique no link abaixo:

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da Redação

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