Alguns ministros do STF afagam o próprio ego com a ideia de que as redes sociais, “antes das quais eram felizes e não sabiam”, respondem pela pequena estima de que desfrutam. Por isso, as sempre intimadas e intimidadas plataformas se tornaram alvo permanente de investidas contra a liberdade das múltiplas e contraditórias opiniões que nelas se expressam.
Enganam-se Suas Excelências. As redes sociais são caóticas por natureza. Os fios de que são feitas não conferem unidade ao conjunto, não articulam entre si os pontos que as compõem. Seus usuários, em imensa maioria, não são profissionais da comunicação social, não dominam as técnicas e não dispõem dos meios para confrontar a eficiência orgânica dos grandes veículos do jornalismo contemporâneo. O apoio do jornalismo formal que a Corte obteve e, prudentemente, tem cultivado, supera com enorme vantagem os prejuízos que advenham da maioria descontente nas redes sociais.
O problema do STF é outro e bem mais grave. Em excessos de filho pródigo, sua atual configuração gastou a reputação e a confiança – patrimônios intangíveis da Instituição – acumulados ao longo de sucessivas gerações de ministros!
Aqui no Rio Grande do Sul, conheci alguns deles. Lembro-me de Carlos Thompson Flores, João Leitão de Abreu, José Néri da Silveira, Paulo Brossard, Eros Grau. Tinham em comum o abundante atendimento das exigências constitucionais do cargo – notável saber jurídico e reputação ilibada – e mais um elenco de virtudes que inspiravam consideração e respeito. Eros Grau, por exemplo, fora do PCB, preso e torturado; chegou ao Supremo, mas não pretendeu impor suas convicções à Constituição e às leis em atos explícitos e sem tarja, como têm feito alguns que vieram depois...
Como consequência dessas virtudes, não eram falastrões, não buscavam a luz dos holofotes nem os brilhos da fortuna, não se viam como “os supremos” nem como “poder moderador”, nem como “editores de um país inteiro”, nem como construtores de uma “obra civilizadora”. Menos ainda, claro, como justiceiros ou políticos de ocasião.
Os mais antigos viajavam em “avião de carreira”, como chamávamos, então, os voos comerciais. Quando vinham ao Sul, eram buscados no aeroporto por familiares ou pegavam taxi. Passavam despercebidos. Eram seres humanos. Não eram deuses nem semideuses, nem simulacros de deuses. Não se faziam acompanhar por seguranças. Eram vistos nas salas de espera dos cinemas, nos restaurantes, sempre em boas companhias.
A Constituição de 1988 aumentou as atribuições da Corte. O neoconstitucionalismo dominou o ambiente acadêmico. O ativismo prosperou. O Brasil emburreceu. O Congresso se debilitou e desqualificou. Tudo isso é verdadeiro, mas não justifica que o Supremo precise inspirar medo para obter algo constrangedoramente parecido com o respeito que sempre teve.
Percival Puggina
Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
