A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a arma apreendida recentemente durante uma blitz da Polícia do Distrito Federal realmente pertence ao ex-chefe do Executivo. A manifestação foi encaminhada ao Supremo em resposta ao pedido de esclarecimentos feito pelo magistrado.
Segundo os advogados, integrantes da equipe de segurança de Bolsonaro retiraram, sem conhecimento prévio dele, o percussor da pistola — componente essencial para o disparo da arma. A justificativa apresentada é que o ex-presidente faz uso de medicamentos psiquiátricos que podem afetar sua cognição, o que teria motivado uma medida preventiva para evitar acidentes.
No documento, a defesa relata que Bolsonaro percebeu recentemente uma falha ao manusear o ferrolho da pistola. Sem conseguir identificar a origem do problema, ele teria entregue o armamento ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho para que fosse realizada uma verificação técnica e, se necessário, o devido reparo.
De acordo com os advogados, a transferência da arma ao militar teve exclusivamente o objetivo de identificar o defeito e providenciar a manutenção do equipamento, sem qualquer outra finalidade.
A defesa também argumentou que, apesar da condenação imposta ao ex-presidente no processo relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado, não houve determinação judicial para entrega de armas de fogo ou cancelamento dos registros vinculados ao armamento.
"O peticionário, portanto, não se encontrava em situação irregular. De todo modo, teria prontamente entregue o armamento caso houvesse determinação nesse sentido", afirmaram os advogados na petição encaminhada ao STF.
Os representantes de Bolsonaro acrescentaram que o ex-presidente não possui interesse na restituição da arma enquanto permanecer em prisão domiciliar. Atualmente, a pistola está sob custódia da Polícia do Distrito Federal, que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso.
O episódio teve início na madrugada de segunda-feira (15), quando policiais militares abordaram um veículo oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante uma blitz no Distrito Federal. O automóvel era conduzido pelo segundo-sargento Estácio Leite da Silva Filho.
Durante a fiscalização, os agentes localizaram a arma e solicitaram esclarecimentos ao militar. Segundo o relato apresentado por ele aos policiais, a pistola estava sendo transportada para passar por manutenção e seria posteriormente devolvida ao proprietário.
Após a apreensão, foi constatado que o armamento estava registrado em nome de Jair Bolsonaro. Diante da situação, Alexandre de Moraes determinou que a defesa apresentasse esclarecimentos sobre o caso.
Entre os questionamentos feitos pelo ministro está o motivo pelo qual o ex-presidente teria solicitado o conserto da arma justamente próximo da data prevista para a revisão de sua prisão domiciliar, marcada para ocorrer nos próximos dias.
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