O governo dos Estados Unidos avalia uma medida que poderá resultar na revogação de vistos de negócios e turismo de até 200 mil estrangeiros que solicitaram asilo ou possuem pedidos de asilo em andamento no país. Se confirmada, a iniciativa poderá representar a maior revogação coletiva de vistos já realizada pelos EUA e deve enfrentar questionamentos na Justiça.
O Departamento de Estado deve anunciar a medida nas próximas semanas. A previsão é que sejam analisados os vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026. A informação consta em documentos obtidos pela Associated Press e foi confirmada por dois funcionários do governo americano ouvidos pela agência sob condição de anonimato.
O visto B1 é destinado principalmente a viagens de negócios, enquanto o B2 costuma ser utilizado por turistas, pessoas que visitam familiares ou estrangeiros que viajam aos Estados Unidos para receber tratamento médico. Os documentos e os relatos dos funcionários não esclarecem quantos titulares dessas categorias solicitaram asilo ou ainda estão com processos em andamento.
A iniciativa será conduzida em conjunto com o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês). O objetivo é identificar estrangeiros que entraram no território americano sob a justificativa de uma permanência temporária, mas posteriormente recorreram ao pedido de asilo como forma de permanecer no país.
"Estamos coordenando com o DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrante de estrangeiros que vieram aos EUA alegando ser visitantes de curto prazo, mas depois solicitaram asilo para permanecer no país permanentemente", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott.
Questionado sobre a quantidade de vistos que poderão ser cancelados, Pigott não apresentou uma estimativa. O porta-voz explicou que “como o processo será contínuo, o número de revogações permanece dinâmico e será realizado de forma gradual”.
A eventual revogação dos vistos não significa, necessariamente, deportação imediata dos estrangeiros. Segundo funcionários ouvidos pela AP, a maioria das pessoas com pedidos de asilo pendentes deverá permanecer no país enquanto os processos são analisados, mas perderá a condição migratória vinculada ao visto de negócios ou turismo.
A iniciativa ocorre em meio ao endurecimento da política migratória adotada durante o segundo mandato do presidente Donald Trump. Desde o início da atual administração, o governo americano ampliou as exigências para determinados solicitantes de vistos.
Entre as mudanças estão pedidos de informações adicionais sobre o histórico dos candidatos nas redes sociais, cobrança de depósitos elevados para o processamento de determinadas solicitações e restrições à emissão de vistos para cidadãos de alguns países.
Em uma publicação feita nas redes sociais nesta segunda-feira (24), o vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, criticou estrangeiros que, segundo ele, utilizam vistos destinados a viagens temporárias para entrar no país e posteriormente solicitar asilo.
"As pessoas nos EUA e em todo o mundo estão cansadas de pedidos de asilo fraudulentos. O asilo não deveria ser uma brecha para contornar a legislação de imigração", escreveu Landau no X.
O vice-secretário mencionou o caso de um cidadão colombiano que entrou nos Estados Unidos em 2015 utilizando um visto de turismo e posteriormente apresentou um pedido de asilo.
Atualmente, pessoas que solicitam vistos B1 e B2 são orientadas a declarar que não pretendem pedir asilo nos Estados Unidos. Também precisam demonstrar que possuem intenção de retornar ao país de origem ao término da viagem.
A administração americana já revogou aproximadamente 175 mil vistos nos últimos 18 meses, segundo informações do Departamento de Estado. Entre os casos estão pessoas condenadas ou acusadas de crimes como dirigir sob efeito de álcool, estupro e roubo, além de indivíduos que fizeram manifestações públicas contra determinadas políticas dos Estados Unidos, especialmente relacionadas ao Oriente Médio.
O governo Trump também intensificou medidas contra o chamado turismo de nascimento, prática em que mulheres estrangeiras grávidas viajam aos Estados Unidos para dar à luz com o objetivo de que os filhos obtenham a cidadania americana por nascimento.
Trump tentou restringir a cidadania por direito de nascimento em diferentes ocasiões, mas as iniciativas foram barradas judicialmente, inclusive pela Suprema Corte.
Os documentos analisados pela Associated Press indicam que a revisão dos atuais titulares de vistos B1 e B2 começou depois que o Departamento de Estado recebeu informações do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) sobre pedidos de asilo apresentados por estrangeiros.
A partir desses dados, as autoridades americanas passaram a identificar os titulares de vistos que poderiam ser enquadrados na nova política. O processo deverá ocorrer gradualmente e ainda poderá sofrer alterações antes do anúncio oficial da medida.
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