O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou mais uma vez, nesta sexta-feira, 14, que não está disposto a ceder ao Centrão o comando de alguns de seus principais ministérios. Em evento do programa Mais Médicos no Palácio do Planalto, Lula voltou a defender o trabalho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e teceu elogios à cientista. “Tem pessoas que são uma coisa da escolha pessoal do presidente da República. Eu já disse publicamente que a Nísia não é ministra do Brasil, ela é minha ministra”, afirmou. Nesta quinta, em referência a outra pasta que está na mira de aliados políticos antes de uma aguardada reforma ministerial, o presidente disse que o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família e sob o comando de Wellington Dias (PT), “é seu”.
No evento desta sexta, Lula sancionou a lei do Programa Mais Médicos. “Estamos recolocando cada jabuticaba no seu lugar para que a sociedade possa degustar. Esse ato é a afirmação de que, nesse país, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto, mas como investimento”, disse o presidente. Nísia Trindade destacou o papel do SUS no combate às desigualdades. “Desenvolver com sustentabilidade para recuperar as desigualdades e, para isso, vamos fortalecer o SUS”, disse.
Com o ato, fica instituída a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade. Entre os avanços propostos, destaca-se também a prioridade à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil acesso e pagamento da dívida do FIES.
A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso Federal. O presidente também assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial. O objetivo é discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento. “Quem é da minha geração, ou da periferia, que nunca recorreu a uma benzedeira”, disse o presidente, referindo-se à falta de médicos em áreas periféricas ou distantes.
Edital
O Ministério da Saúde anunciou ainda a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios ao Mais Médicos, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais, com objetivo de garantir atendimento a 96 milhões de brasileiros.
Após a retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa, em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando no atendimento médico de mais de 20,5 milhões de brasileiros.
Em março, após a retomada oficial do programa, o primeiro edital foi lançado com 5.968 vagas para reposição das vagas que não foram preenchidas nos últimos anos – 45% delas estão em regiões de maior vulnerabilidade. Dessas, mil vagas foram direcionadas para a região da Amazônia Legal. Esse chamamento teve adesão de mais de 99% dos municípios, totalizando 1.994 cidades brasileiras. Ao menos 3.620 estão atuando em todo país. Outros 1.109 médicos, que foram selecionados em segunda chamada, devem começar as atividades nos próximos dias e mais 1.239 passarão por acolhimento em agosto.
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