Pessoas trans devem ir para presídios escolhidos por juízes, decide STF FONTE: terrabrasilnoticias.com

Foto: RODNAE Productions/ Pexels

15/08/2023 - 17:00

Divergência foi aberta por Ricardo Lewandowski, quando ele ainda era ministro do STF.Ele foi acompanhado por Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça.

"A atuação desta Corte no âmbito da jurisdição constitucional deve dar-se apenas excepcionalmente, tão somente quando indispensável para a garantia dos direitos envolvidos, o que não se verifica mais no caso presente", argumentou Lewandowski.

Os ministros seguiram Barroso foram Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin. A ação era julgada desde 2021.

FONTE: terrabrasilnoticias.com