Foto: Reprodução/Gospel+.
02/09/2023 - 09:24
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente Lula ao texto do novo arcabouço fiscal. “O veto tem muita chance de ser derrubado no Congresso Nacional“, disse o deputado, durante participação em evento em São Paulo.
Lula sancionou nesta quinta-feira (31) a lei complementar que cria um novo arcabouço fiscal, em substituição ao teto de gastos com o veto a dois trechos do texto. Um dos vetos dará maior flexibilidade para o governo efetuar bloqueios em investimento. O outro item vetado proibia o governo de prever na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a exclusão de despesas do resultado primário.
De acordo com Lira, é prerrogativa do presidente da República vetar qualquer matéria legislativa que ele julgue que possa prejudicar o governo. No entanto, o presidente da Câmara também defendeu que é prerrogativa do legislativo analisar o veto e derrubá-lo ou mantê-lo. “O Brasil precisa continuar caminhando nos trilhos da responsabilidade fiscal, olhando para o social“, completou Lira.
Créditos: O Antagonista.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
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