DPU.
26/10/2023 - 07:50
A rejeição do advogado Igor Roque para assumir o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU) pegou a instituição de surpresa. Isso porque um nome recomendado pelo presidente da República, como é o caso de Roque, ao cargo nunca havia sido negado pelo plenário do Senado.
Na noite dessa quarta-feira (25/10), o plenário do Senado computou 38 votos contra a condução de Roque à vaga, 35 a favor e uma abstenção. Ele precisaria de, pelo menos, 41 manifestações favoráveis para assumir.
Pauta progressista
A indicação do defensor público preocupou lideranças conservadoras no Senado, já que Roque se define como “progressista” e indicou mudança na carreira por causa da história de vida.
“Eu era procurador federal e optei por migrar para a Defensoria Pública, justamente pelo papel que um defensor desempenha. Meu tio-avô desapareceu na ditadura. O nome dele consta no relatório da Comissão Nacional da Verdade”, contou.
Para tornar a campanha viável, o defensor havia combinado com as frentes evangélicas do Congresso Nacional de se pautar pela lei ao tratar de temas como aborto e descriminalização de drogas.
“Ele sabe do nosso posicionamento contra toda e qualquer política de aborto, fora do que está na legislação. Sabe muito bem que nós somos totalmente contra toda abertura de legislação para porte de drogas, e isso está muito claro, e ele tem um compromisso, palavra empenhada, de que seguirá a lei”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG) quando argumentou a favor de Roque.
Em julho, o advogado chegou a ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
Um mês depois, novas críticas surgiram, quando a DPU organizou um seminário sobre aborto legal. Com a repercussão negativa entre grupos conservadores, a instituição suspendeu o evento.
O Metrópoles apurou que a rejeição de Igor Roque foi trabalhada nos bastidores do Senado Federal por um colega. Um ex-defensor público-geral teria conversado com senadores na intenção de difamar o escolhido por Lula, vendendo uma imagem de “maconheiro” e “abortista” de Roque.
Defensores acreditam também que a rejeição de Roque para o comando da DPU seria uma resposta do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestão. Nos bastidores, a informação é que a defensoria não poderia ser comandada por um defensor pró-aborto.
Mudança de postura
O nome de Igor Roque foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio da lista tríplice da DPU. No entanto, a indicação dele também foi trabalhada nos bastidores, por meio de encontros com ministros e pessoas-chaves dentro do Executivo. Todavia, defensores destacam a mudança no comportamento de Roque após a sua indicação.
Defensores de diversas alas da DPU ajudaram na articulação política para a indicação de Roque, mas eles destacam que o nome de Lula passou a tratar os colegas com indiferença e sequer agradeceu o trabalho dos aliados.
Outro fator apontado como questão decisiva para a derrota de Roque no Senado seria o trabalho como defensor público-geral antes mesmo de assumir o cargo. O Metrópoles apurou que, antes mesmo de chegar à cadeira de comando, Igor Roque nomeou secretários e fez viagens em nome da DPU.
Um dos nomes indicados por Igor Roque seria o de Lúcio Ferreira Guedes para assumir a Secretaria-Geral Executiva, o que desagradou a ala mais conservadora da DPU, uma vez que Guedes é visto como petista pelos colegas.
O Metrópoles procurou Igor Roque, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
Trajetória
Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Roque atuou como procurador federal e se tornou defensor público em 2013. Ele presidiu a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).
O indicado por Lula também defendeu o hacker Danilo Marques no caso da Vaza Jato, esquema que divulgou mensagens dos membros da Operação Lava Jato.
Nova indicação?
Além de Igor Roque, estiveram presentes na lista tríplice apresentada ao presidente Lula os defensores Daniel Macedo e Leonardo Magalhães. Agora, os defensores públicos estão incertos sobre como seguirá a condução do novo nome.
Está indeterminado se terá nova composição da lista tríplice, ou se Lula deverá escolher entre Daniel Macedo e Leonardo Magalhães. No segundo caso, o nome do ex-diretor geral já está vetado pelo petista, uma vez que ele é tido como bolsonaristas pelos colegas.
Dessa forma, caso seja mantida a lista tríplice, Leonardo Magalhães assume a liderança e poderá ser o nome indicado por Lula.
Metrópoles
FONTE: terrabrasilnoticias.com
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