A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI expressa seu veemente repúdio à recente publicação veiculada no site GP1 (06/12/2023), a qual apresenta um direcionamento parcial e sensacionalista, colocando em dúvida a integridade dos procedimentos licitatórios conduzidos por esta Administração.
Lamentavelmente, o jornalista Gil Sobreira abordou o tema de maneira precipitada e sem a devida apuração de informações. Mais preocupante ainda é o fato de a matéria ter negligenciado os detalhes judiciais pertinentes ao assunto, ignorando completamente os aspectos que envolveram a contratação da empresa Castro & Rocha Ltda, vencedora do certame licitatório, cujo processo transcorreu em estrita conformidade com os parâmetros legais estabelecidos.
É fundamental destacar o histórico de excelência da referida empresa na prestação de serviços relacionados à manutenção de parques de iluminação pública. Seus contratos anteriores com diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça do Pernambuco, Ministério Público do Pernambuco, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e em várias outras municipalidades e órgãos públicos, atestam sua competência e compromisso com a qualidade.
No processo licitatório, é importante ressaltar que não é o prefeito quem realiza a contratação direta. A empresa vencedora foi selecionada mediante um processo licitatório criterioso, onde as pessoas jurídicas concorrentes foram submetidas aos requisitos legais de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além da oferta da proposta mais vantajosa.
Ao insinuar conivência da Administração Pública com práticas irregulares, o comportamento do jornalista ultrapassa os limites da liberdade de expressão, afetando negativamente a reputação do Município e do Prefeito Mão Santa.
É crucial ressaltar que a liberdade de expressão tem limites quando confrontada com a veracidade dos fatos e a integridade das informações. O compromisso com a verdade e a imparcialidade é essencial, sobretudo quando se trata de veículos de comunicação com influência significativa na opinião pública.
Portanto, a Prefeitura de Parnaíba-PI reforça a importância de agir com ética jornalística e responsabilidade na divulgação de informações. Essa abordagem, carente de ética jornalística, não será tolerada e será submetida à análise do judiciário nas esferas pertinentes. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e legalidade em todas as ações administrativas.
Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI
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