Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, indicou na manhã desta segunda-feira (8) que a legislação que permite saídas temporárias de presos em feriados pode ser modificada ou até mesmo abolida.
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, disse.
A declaração veio na sequência dos recentes assassinatos de três policiais em Minas Gerais e São Paulo, que exacerbaram a preocupação com a segurança pública.
Um desses incidentes envolveu o sargento Roger Dias da Cunha, morto em um confronto em Belo Horizonte com um criminoso que não retornou ao presídio após a "saidinha" de fim de ano.
Pacheco enfatizou a gravidade do crime, dizendo, “o crime foi de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Policiais estão morrendo no cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir. Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”.
O presidente do Senado relembrou também as mortes do policial militar Patrick Bastos Reis e da policial civil Milene Bagalho Estevam, enfatizando a necessidade de reação legislativa.
Após o incidente com o sargento Dias, Romeu Zema, governador de Minas Gerais, criticou a norma das saidinhas em suas redes sociais, ressaltando a necessidade de mudança e questionando a demora do Congresso em agir.
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