Leiliane Lopes - 23/02/2024 17h41 | atualizado em 23/02/2024 18h41
Uma queixa-crime com 68 assinaturas de deputados federais foi entregue ao Tribunal Penal Internacional de Haia nesta sexta-feira (23). O documento apresenta uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo discurso na cúpula da União Africana, onde comparou a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto.
A denúncia, encabeçada por Rodolfo Nogueira (PL-MS), aponta que as falas de Lula “fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo” e colocam o Brasil em “vexame internacional diplomático”. Na queixa-crime, é posto que o presidente cometeu “crime contra a humanidade”, que, num quadro de ataque generalizado ou sistemático contra um grupo, constituem “violações graves do direito internacional humanitário”.
Leia também1 PT e Centrão: Quem participou do happy hour de Lula no Alvorada
2 Juiz manda submeter Adélio Bispo a tratamento psiquiátrico
3 STF pode gastar quase R$ 2 mi em manutenção de carros, diz coluna
4 Abrace o Marajó: Governo Lula revogou programa de Damares
5 Ministro das Relações Exteriores de Israel manda recado para Lula
– É inadmissível e irresponsável comparar situações incomparáveis, especialmente considerando o direito legítimo de Israel de se proteger e se defender. Declarações como as proferidas pelo presidente Lula apenas fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo – disse o parlamentar.
O Tribunal Penal Internacional de Haia foi estabelecido pelo Estatuto de Roma, em 1998, e entrou em vigor em 2002. A missão é investigar, processar e julgar indivíduos por violações que dizem respeito à comunidade internacional, mais especificamente genocídios, crimes contra humanidade, de guerra e de agressão.
Por julgar apenas indivíduos, o Tribunal de Haia não deve ser confundido com a Corte Internacional de Justiça, que também fica na cidade de Haia, na Holanda, mas foca nas contendas entre Estados. Hoje, 123 países são considerados membros do Tribunal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário