Marcos Melo - 29/02/2024 15h07 | atualizado em 29/02/2024 16h15
A ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, após sofrer forte pressão dos parlamentares da oposição, decidiu suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal, que havia sido publicada nesta quarta-feira (28).
A nota estabelecia que as possibilidades de aborto legal – como em casos de estupro ou onde há risco de vida para a mãe – não seria aplicado o “limite temporal” previsto no Código Penal para a realização da intervenção médica sobre a vida uterina.
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O documento desautorizava uma manifestação da pasta, publicada no governo Jair Bolsonaro (PL), que não via razão na realização de um aborto quando a gestação ultrapassava 21 semanas.
Nísia suspendeu a nota técnica argumentando que o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela consultoria jurídica da pasta.
A oposição atuou fortemente e prometeu derrubar o documento no Congresso Nacional, o que imporia uma derrota ao governo em assunto tão delicado.
Na rede social X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (29), o parlamentar declarou:
– A pressão funcionou. O Brasil quer vida, e não morte.
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