sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Pela primeira vez a PF contraria Moraes e deixa o ministro extremamente irritado

JCO

O fato se deu no desfecho do caso sobre a confusão envolvendo familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo, ocorrido no aeroporto de Roma, em julho de 2023.

Segundo informações, Moraes se irritou não só com o que considera “vazamento” do teor do relatório, mas também com o próprio teor do documento.

O relatório concluiu que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu tão-somente o crime de “injúria real” contra o filho do ministro durante o episódio, mas sequer indiciou o investigado.

No documento a PF justifica que não pediu o indiciamento do empresário por dois motivos principais:

1) porque injúria é considerado um crime de menor potencial ofensivo.
2) porque o episódio ocorreu fora do Brasil.

O delegado do caso, Hiroshi Sakakai, esclarece a situação:

“Portanto, os elementos informativos obtidos atestam, de modo suficiente, a materialidade e autoria do crime de injuria real, cometido por ROBERTO MANTOVANI FILHO (sic) em face de ALEXANDRE BARCI DE MORAES (sic). Todavia, deixo de proceder ao indiciamento, em virtude da previsão contida no art. 99, § 20, da Instrução Normativa n° 255-DG/PF, de 20 de julho de 2023 (Instrução Normativa que regulamenta as atividades de policia judiciária da Policia Federal), que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo”.

A PF afirma que as imagens do aeroporto de Roma não têm áudios, ‘o que compromete a plena elucidação dos fatos, sobretudo em razão de a maior parte das divergências entre as duas versões apresentadas recair sobre o que foi dito pelos envolvidos na ocasião’.

E o delegado conclui o relatório:

“Por todo o exposto, restam encerrados os trabalhos de policia judiciária, remetendo-se os autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial á disposição”.

Na avaliação de pessoas ligadas a Moraes, o relatório da PF diminui as chances de o Ministério Público Federal (MPF) denunciar integrantes da família Mantovani pelo caso.

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